Potiraguá: Programa de aquisição de alimentos PAA é restabelecido pela Prefeitura Municipal

A Prefeitura Municipal de Potiraguá, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, realizou na última quinta-feira (14), no antigo Abrigo, a entrega de alimentos do programa do Governo Federal, que é o Programa de Aquisição de Alimentos PAA.

Foram beneficiadas mais de 80 famílias que por sua vês estão inscritas no programa Bolsa Família que caracterizam ser de baixa renda e estão no perfil para tais benefícios. Foram beneficiadas também, escolas municipais e Hospital da cidade e duas Igrejas que compõem o conselho de assistência social.

Na oportunidade, estiveram presentes na entrega dos alimentos, o prefeito Jorge Cheles, juntamente com os secretários de seu governo.

 

PAA- PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS:

Criado em 2003, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma ação do Governo Federal para colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e, ao mesmo tempo, fortalecer a agricultura familiar. Para isso, o programa utiliza mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição direta de produtos de agricultores familiares ou de suas organizações, estimulando os processos de agregação de valor à produção.

 

Como funciona

Parte dos alimentos é adquirida pelo governo diretamente dos agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades indígenas e demais povos e comunidades tradicionais, para a formação de estoques estratégicos e distribuição à população em maior vulnerabilidade social.

Os produtos destinados à doação são oferecidos para entidades da rede socioassistencial, nos restaurantes populares, bancos de alimentos e cozinhas comunitárias e ainda para cestas de alimentos distribuídas pelo Governo Federal.

Outra parte dos alimentos é adquirida pelas próprias organizações da agricultura familiar, para formação de estoques próprios. Desta forma é possível comercializá-los no momento mais propício, em mercados públicos ou privados, permitindo maior agregação de valor aos produtos.

A compra pode ser feita sem licitação. Cada agricultor pode acessar até um limite anual e os preços não devem ultrapassar o valor dos preços praticados nos mercados locais.

 

Quem acessa: agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades indígenas e demais povos e comunidades tradicionais ou empreendimentos familiares rurais portadores de DAP – Declaração de Aptidão ao Pronaf.

Quem executa: o PAA é executado com recursos da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) e do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), em parceria com estados, municípios e com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).


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