Dois pedreiros da Rodenge Engenharia e Construções serão indenizados por danos morais, no valor de R$ 5 mil cada, por terem recebido os salários com atraso, quando trabalhavam para a empresa. A decisão foi da 1ª Turma do Tribunal Regional (TRT-BA),  que reformou a sentença da Vara de Trabalho de Bom Jesus da Lapa ao decidir em favor do recurso dos trabalhadores.

A relatora do acórdão, desembargadora Ivana Mércia Nilo de Magaldi, argumentou que a empresa causou aos empregados vexames, sofrimento e angústia, uma vez que que o salário constitui fonte de suas subsistências e de suas famílias.

No processo, os pedreiros alegaram que os salários atrasados de janeiro a abril de 2016 causaram quebra de compromissos financeiros anteriormente assumidos. “Sem qualquer recurso fomos obrigados a contrair dívidas para garantir o sustento e a sobrevivência da família,” justificaram os autores do processo.

A empresa poderá recorrer da decisão. A relatora Ivana Nilo também sustentou que o atraso no pagamento dos salários não pode ser justificado por quedas nas vendas ou da produção da empresa, ante a característica da alteridade inerente aos contratos trabalhistas, que supõe que o empreendedor deve assumir exclusivamente os riscos pelos negócios.

Com a decisão, os desembargadores da 1ª Turma reconheceram a prática de ato lesivo à honra objetiva dos pedreiros, causa de dano moral presumido, cuja reparação justifica o pagamento de indenização. De acordo com a Turma, a quantia de R$ 5 mil trata-se de valor compatível com a natureza, extensão e sequelas da lesão causada aos trabalhadores. O voto da relatora foi seguido pelos desembargadores Edilton Meires e Suzana Inácio.


O novo plano de sócios do Esporte Clube Bahia foi lançado oficialmente nesta quinta-feira (3) com novidades e benefícios no programa.

A começar pelo valor da cerveja que sairá pela metade do preço para os sócios do Esquadrão nos jogos em que o Bahia for mandante na Arena Fonte Nova, caindo de 6 para 3 reais (promoção válida inicialmente até dezembro deste ano, tendo início após a Copa do Mundo).

Além disso, permanece a promoção da camisa oficial de graça que será presenteada para os sócios-torcedores que permanecerem adimplentes após doze meses de mensalidades.

Com a mudança dos nomes dos setores do estádio, o torcedor começa a notar uma maior liberdade na circulação interna da Arena.

Veja como ficaram os planos de sócios do Esquadrão:

Confira o vídeo da promoção que conta com a participação de “Jotinha”, o torcedor que caiu nas graças da torcida do Bahia:


Uma perseguição policial no Corredor da Vitória, área nobre de Salvador, acabou em troca de tiros e acidente de carro em frente ao prédio Morada dos Cardeais, onde mora a cantora Ivete Sangalo, na noite desta quinta-feira (26).

Segundo informações de testemunhas, bandidos em um carro Peugeot 207 preto que fugiam de uma perseguição policial, perderam o controle do carro, bateram em um canteiro e fugiram a pé. Na fuga, conforme as testemunhas, tiros foram disparados pela polícia.

Um homem que trabalha na região do Campo Grande, que não quis se identificar, contou que viu a hora em que os bandidos desceram do carro.

“Vi as três portas abertas, mas só vi dois saindo correndo do carro, em direção à escada que dá na Gamboa [acesso do Campo Grande]. A viatura foi na mesma direção. Ouvi dois tiros, depois mais dois, mas não sei se foi para cima ou nos caras”,


O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos em primeira instância da Operação Lava Jato em Curitiba, virá a Salvador para participar da terceira edição do Simpósio Nacional de Combate à Corrupção.

O magistrado fará uma palestra com o tema “4 anos de Lava Jato: Reflexões e futuro do combate à corrupção no Brasil”. Organizado pela Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal na Bahia (ADPF-BA), o evento ocorrerá no Shopping Barra, entre os dias 23 e 24 de agosto.

As inscrições serão abertas no dia 10 de maio. De acordo com a entidade, na ocasião, Moro vai receber a Medalha Tiradentes, a mais alta condecoração concedida pela ADPF. Além do juiz, participarão também do simpósio o repórter da TV Globo, Vladimir Netto; Rogério Sanches, promotor do Ministério Público de São Paulo; Rogério Schietti, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ); e Marcos Nóbrega, professor na universidade de Harvard, entre outros.


Viralizou nas redes sociais o caso da mulher que comemorou a morte do marido atropelado, neste domingo (4) . O fato aconteceu em Santo Antônio de Jesus. Muito sorridente e feliz, Joélia dos Santos Souza, de 47 anos, explicou que era agredida fisicamente pelo seu companheiro e a morte dele causou alegria para ela, que se sentiu livre das agressões. “Eu fiz uma festa pois quando ele era vivo, me batia muito. Eu comprei uma caixa de cerveja, com o som alto e fiz uma festa na minha casa”, disse, completando tocou no aparelho de som todos os ritmos, principalmente a lambada. Com informações do Voz da Bahia. Assista:


Um fato inusitado que aconteceu em Santo Antônio de Jesus e chamou a atenção da reportagem do Voz da Bahia neste domingo (4). Uma senhora moradora do bairro Alto Santo Antônio fez uma festa depois que seu marido morreu após um atropelamento. Acredite se quiser! Ela deu uma festa para comemorar a morte de seu companheiro. O motivo: Joélia dos Santos Souza, 47 anos, explicou que era agredida fisicamente pelo seu companheiro e a morte dele causou alegria para ela, que se sentiu livre das agressões.

“Eu fiz uma festa porque quando ele era vivo, ele me batia muito. Eu comprei uma caixa de cerveja, com o som alto e fiz uma festa na minha casa”, disse. Na festa de dona Joélia, ela confirmou que tocou todos os ritmos, principalmente a lambada. Ela é mãe e garantiu estar muito feliz hoje por não apanhar mais. “Eu tenho filhos e sete netos”, completou. O acidente que vitimou o marido de Dona Joélia foi próximo ao bairro da Rádio Clube. Voz da Bahia.


Após ouvir uma explosão, moradores de Monte Gordo, em Camaçari, encontraram destroços de um objeto que teria caído do céu na noite desta terça-feira (20). A queda do objeto, que tem estrutura de ferro de 15 cm e pesa 2,9kg, foi associada ao clarão (leia aqui) visto em partes da capital soteropolitana e na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

De acordo com o G1, o morador Edinei da Silva Almeida afirmou que estava queimando uma área de vegetação quando ouviu um estrondo e viu o objeto caindo.  “A peça não caiu onde eu estava queimando. A peça caiu em uma distância de 400 metros no terreno vizinho. Foi muito preocupante e eu estava muito próximo. Pedi ajuda aos vizinhos pra entender o que tinha acontecido e começamos a procurar.

A gente seguiu na direção da explosão e achou essa peça”, declarou. Já o morador Aleonidas Cardoso dos Santos disse que viu a peça cair. “A gente ouviu uma explosão que chamou atenção. Eu vi cair na casa um negócio. De manhã vim ver o que era. Aí vi as árvores quebradas até chegar até a peça”, relatou.


Foi publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia, nesta sexta-feira (16), o edital do processo seletivo para contratação de 691 porteiros. Para concorrer a uma das vagas temporárias em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), o candidato deverá ter formação de nível médio incompleto. As inscrições serão realizadas gratuitamente, via internet, no período de 23 de fevereiro a 2 de março, através do site www.selecao.ba.gov.br.

O Processo Seletivo Simplificado será constituído de uma única etapa, avaliação curricular, de caráter eliminatório e classificatório. A avaliação curricular será realizada pela comissão no período de 13 a 27 de março, através das informações prestadas por meio da ficha de inscrição, preenchida eletronicamente por meio do site www.selecao.ba.gov.br e dos documentos apresentados conforme edital de convocação a ser publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia e disponibilizado no site da Secretaria da Educação do Estado da Bahia.

O prazo do Processo Seletivo Simplificado é de até 24 meses, com possibilidade de renovação por igual período. A remuneração total é de R$ 1.283,91, para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. As vagas ofertadas serão distribuídas por Núcleo Territorial de Educação.

Após a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado, os candidatos aprovados serão convocados conforme distribuição de vagas por meio de edital de convocação.

Confira o edital completo aqui.


O Tribunal Eleitoral Regional da Bahia (TRE-BA) informou nesta segunda-feira (3) que 52 cidades da Bahia estão em processo obrigatório de recadastramento biométrico. A lista do municípios, que inclui Salvador, pode ser consultada no site do órgão. Os eleitores devem concluir o recadastramento biométrico até 31 de janeiro de 2018.

Das 52 cidades, em quatro delas, Muniz Ferreira, Coronel João Sá, Ubatã e Ibirapitanga, os eleitores devem fazer o recadastramento até 31 de julho.

Ainda segundo o TRE, até esta segunda-feira, apenas 20% do total de eleitores que devem cadastrar a biometria até janeiro do ano que vem já estão com o processo regularizado. O órgão informou que 4.255,573 eleitores das 52 cidades da Bahia devem fazer o recadastramento, mas apenas 862.518 fizeram a biometria. O tribunal destaca que outros 43 municípios baianos já finalizaram o recadastramento biométrico.

Biometria

O método é automático e de reconhecimento individual. O recadastramento biométrico serve para identificar o eleitor por meio da impressão digital, fotografia e assinatura digital, habilitando-o para o voto após o seu reconhecimento. O recadastramento serve ainda para atualizar o cadastro de eleitores.

Para fazer o recadastramento, o eleitor precisa apresentar a original de um documento oficial com foto (RG, CNH, carteira profissional e/ou passaporte), além de um comprovante de residência recente (três meses) em nome do solicitante ou de parente (com comprovação de parentesco).

Aqueles que tiveram os dados cadastrais alterados, por entre outros motivos, casamento ou separação, devem levar um documento comprobatório de alteração das informações.

Antes de comparecer ao cartório, conforme o TRE-BA, é necessário que o eleitor consulte a existência de débitos com a Justiça Eleitoral, no site do órgão. Caso exista débito, a multa deverá ser paga previamente. O comprovante de pagamento deverá ser apresentado no momento do atendimento. Dúvidas e informações podem ser obtidas por meio do número (71) 3373-7000.


Em mais uma edição do programa #PapoCorreria, transmitido ao vivo pela rede social Facebook, o governador Rui Costa confirmou a publicação do edital do concurso da Polícia Civil ainda este ano, na primeira quinzena de dezembro, e deu mais detalhes sobre o processo.

“Me reuni nesta semana com o secretário da Segurança Pública, com o secretário da Administração do Estado e também com o secretário da Fazenda, e nós batemos o martelo, e o concurso público será realizado com mil vagas para a Polícia Civil, entre agentes policiais civis e delegados”, afirmou o governador.

O Governador do Estado autorizou a realização de concurso público para contratação de mil novos policiais civis, atendendo a resolução número 433/2017, expedida pelo Conselho de Política de Recursos Humanos (Cope).

O concurso vai abrir 880 vagas para investigador de polícia, 82 para delegado e 38 para escrivão. O edital de abertura para inscrição dos candidatos no certame está previsto para ser lançado na primeira quinzena de dezembro deste ano.

O Cope é um colegiado consultivo e de supervisão que tem por finalidade estabelecer diretrizes e normas relativas à política de recursos humanos do Estado. O conselho é presidido pelo secretário da administração e composto por outros três secretários de estado, além do procurador geral e pelo superintendente de Recursos Humanos do Estado.

A Polícia Civil solicitou a abertura do concurso para delegados, investigadores e escrivães em função da aposentadoria, exonerações e falecimento de policiais.  O pedido passou por análise da Secretaria da Administração quanto ao número de vagas disponível nas carreiras e pela avaliação da Diretoria de Planejamento Orçamentário, para verificar a disponibilidade orçamentária e financeira. Os estudos foram encaminhados ao Cope para subsidiar a decisão dos conselheiros. O Governador autorizou a realização do concurso, homologando a resolução do Cope.

Nomeação

A previsão para o ingresso dos novos policiais civis na corporação é em julho de 2018. Antes de serem convocados os candidatos vão fazer provas objetivas e discursivas. Depois precisam passar por exames médicos e teste de aptidão física, fases que também são eliminatórias. Serão submetidos também a exames psicotécnicos e passarão por investigação social.

Entre 2015 e 2017, o Governo nomeou 1.850 novos policiais militares. No ano de 2016, 687 novos policiais foram incorporados aos quadros da Polícia Civil. Contratou, também, 414 novos agentes penitenciários e 121 peritos para o Departamento de Polícia Técnica.

Em junho de 2017, realizou o maior concurso da história da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, com cerca de 140 mil candidatos para 2.750 vagas (2 mil para PM e 750 para Bombeiros).  Ainda em 2017, realizou concurso para oficiais, sendo 60 da PM e 30 do Corpo de Bombeiros.

O governo também aumentou o valor pago aos policiais pelo Prêmio por Desempenho Policial (PDP), concedido àqueles que atingirem as metas de redução de criminalidade nas suas áreas de atuação.  Além do aumento no valor, o governo passou a conceder a premiação duas vezes ao ano a conceder para um número maior de policiais.