O PROCON BAHIA/ SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR/ ESTÁ ATENTO AOS CASOS DE ABUSOS DE PREÇOS NESSE PERÍODO DE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS// O SUPERINTENDENTE DO ÓRGÃO/ FILIPE VIEIRA/ ALERTA QUE AS DIFICULDADES DESSE MOMENTO NÃO PODEM JUSTIFICAR A PRÁTICA DE PREÇOS ABUSIVOS// ELE PEDE QUE A POPULAÇÃO DENUNCIE///

SON// FILIPE VIEIRA – SUP. DO PROCON-BA

UM MEIO DE FAZER A DENÚNCIA DE FORMA RÁPIDA E PRÁTICA É UTILIZANDO O APLICATIVO PROCON BA MOBILE/ QUE PODE SER BAIXADO GRATUITAMENTE PARA CELULARES E TABLETS// O NÚMERO DE REGISTROS NA PLATAFORMA AUMENTOU DESDE O INÍCIO DA PANDEMIA NA BAHIA///

SON// FILIPE VIEIRA – SUP. DO PROCON-BA

O SUPERINTENDENTE DO PROCON BAHIA/ FILIPE VIEIRA/ TAMBÉM INFORMA QUE/ COMO BOA PARTE DOS POSTOS DO ÓRGÃO ESTÃO FECHADOS/ O MELHOR É FAZER A DENÚNCIA PELA INTERNERT// ALÉM DO APLICATIVO/ ELE INDICA O SITE WWW.CONSUMIDOR.GOV.BR///

SON// FILIPE VIEIRA – SUP. DO PROCON-BA

COM INFORMAÇÕES DA SECOM BAHIA/ ALEXANDRE SANTANA////


Bahia registrou até as 12h desta segunda-feira (20) a recuperação de 342 pessoas do novo coronavírus (Covid-19). Os dados são da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).

Segundo a pasta, ao todos são 1.341 confirmações da doença em 91 municípios baianos. Até o momento, 5.293 casos foram descartados e 148 encontram-se internadas, sendo 52 em UTI.

Neste domingo (19), a viúva do funqueiro Mc Dumel, Andreza Bacellar, recebeu alta do Hospital Couto Maia, em Salvador. O artista morreu na última quinta-feira (17), vítima do novo coronavírus.

“Hoje estou indo pra casa, mas não para a nossa, vou para a casa da nossa família, para ser cuidada, amada, e viver meu luto. O meu sonho era sairmos daqui de mãos dadas,  curados, e irmos pra nossa casinha, que planejamos com tanto amor”, disse.

O número de recuperados no Brasil não foi atualizado pelo Ministério da Saúde e permanece em 14.026, que representa cerca de 38% dos infectados. Os últimos dados sobre as pessoas curadas são de sexta (18), quando o número de casos confirmados estava em 36.599 no país. Conforme levantamento diário feito pela pasta, o Brasil tem 38.654 casos confirmados da doença e 2.462 mortes foram registradas. A taxa de letalidade é de 6,4%.

A Região Sudeste registra 21.285 (55,1%) casos confirmados da doença. Em seguida, aparecem as regiões Nordeste, com 9.300 (24,1%); Norte, com 3.691 (9,5%); Sul, com 2.816 (7,3%), e Centro-Oeste, com 1.562 (4%).


O motorista com carteira de habilitação (CNH) vencida desde 19 de fevereiro pode continuar dirigindo, enquanto durar a pandemia do coronavírus, sem o risco de ser multado e ter o veículo removido. A autorização vale também para a carteira provisória.

O prazo para a renovação da CNH está suspenso no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), de acordo com a deliberação 185/2020, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Já a renovação do licenciamento dos veículos registrados no Detran-BA não sofreu mudança nas regras. O órgão alerta que o procedimento está mantido, sem alteração nos prazos. A documentação em dia evita autuação e remoção do carro.

O licenciamento integrado, composto por taxa administrativa do Detran-BA, seguro DPVAT, imposto sobre automóveis (IPVA) e multas existentes, segue o calendário da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) para o pagamento do IPVA, pelo final da placa, que está disponível no site www.sefaz.ba.gov.br. Os débitos podem ser quitados no Banco do Brasil, Bradesco e Bancoob.

No caso de veículos novos adquiridos desde 20 de março, os proprietários têm a opção de não fazer o licenciamento e circular portando a nota fiscal. Quem preferir regularizar o carro deve procurar um despachante credenciado ao Detran-BA. O serviço está sendo finalizado internamente no órgão, até que o atendimento volte à normalidade.


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A Bahia registra 1.230 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19). Deste total, 44 óbitos foram registrados nos municípios de Salvador (21), Lauro de Freitas (5) sendo que um dos óbitos é residente no Rio de Janeiro, Gongogi (2), Itapetinga (1), Utinga (1), Adustina (1), Araci (1), Itagibá (1), Uruçuca (2), Ilhéus (2), Itabuna (1), Belmonte (1), Vitória da Conquista (1), Feira de Santana (1), Ipiaú (1), Itapé (1) e Juazeiro (1). Estes números contabilizam todos os registros de janeiro até as 12 horas deste domingo (19).

Dos casos confirmados, 157 são profissionais de saúde. Ao todo, 315 pessoas estão recuperadas e 138 encontram-se internadas, sendo 50 em UTI. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.

Perfil dos óbitos:

42° óbito – Homem, 37 anos, residente em Itabuna, com histórico de doenças cardiovasculares e renal. Falecimento em 16 de abril. Estava internado em um hospital filantrópico no município de Itabuna.
43° óbito – Homem, 27 anos, residente em Salvador, com histórico de esclerose tuberosa. Falecimento em 16 de abril. Não estava internado.
44° óbito – Homem, 26 anos, residente em Ipiaú, com histórico de obesidade e diabetes. Falecimento em 18 de abril. Estava internado em um hospital público no município de Salvador.

Um novo boletim com a descrição detalhada do local de ocorrência dos casos será publicado a partir das 17h de hoje.


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O governador Rui Costa afirmou hoje que o atendimento nas policlínicas regionais de saúde será retomado de forma “cautelosa e cuidadosa” para que pacientes de toda a Bahia possam dar prosseguimento aos seus tratamentos médicos. O anúncio foi feito na sexta-feira (17) durante reunião remota entre representantes dos poderes estaduais. Além do governador, participaram o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia. Gesilvaldo Britto; o presidente da Assembleia Legislativa, Nelson Leal; e a presidente do Ministério Público Estadual, Normal Cavalcanti. Durante o encontro, o governador também demonstrou preocupação com a situação financeira do Estado em razão dos recursos que estão sendo investidos no combate ao avanço da covid-19.

A motivação para a reabertura das policlínicas, explicou Rui, são as dezenas de pedidos feitos por pessoas que tiveram seus tratamentos interrompidos com as férias coletivas dadas aos profissionais das policlínicas, que se encerram em seis de maio: “são pessoas que precisam saber se estão com câncer ou não, que precisam avaliar seus problemas cardíacos, se têm diabetes”.

Atualmente, a Bahia conta com 16 policlínicas regionais, que atendem a uma população de cerca de dois milhões de pessoas. “Elas são importantíssimas para salvar vidas humanas”, explicou o governador. De acordo com ele, a reabertura dessas unidades será programada de forma progressiva e seletiva, por região e município, e após o fim das férias coletivas, para evitar que essa atividade interfira de forma negativa na contenção do coronavírus.

“Se nossa meta é preservar vidas, não podemos ignorar os outros problemas de saúde, que não deixaram de acontecer”, disse.


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A Bahia tem 1193 casos confirmados de Covid-19. Deste total, 37 foram a óbito, registrados nos municípios de Salvador (18), Lauro de Freitas (5, sendo que um caso tinha local de residência no Rio de Janeiro), Gongogi (1), Itapetinga (1), Utinga (1), Adustina (1), Araci (1), Itagibá (1), Uruçuca (2), Ilhéus (2), Belmonte (1), Vitória da Conquista (1), Itapé (1) e Juazeiro (1). Estes números contabilizam todos os registros de janeiro até as 12 horas desse sábado (18).​

Dos casos confirmados, 157 são de profissionais de saúde. Ao todo, 289 pessoas estão recuperadas e, do total de casos confirmados, 148 encontram-se internados, sendo 52 em UTI. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.​

Um novo boletim com a descrição detalhada do local de ocorrência dos casos será publicado a partir das 17h de hoje.


Com o objetivo de agilizar o acesso dos estudantes e de suas famílias ao vale-alimentação estudantil, no valor de R$ 55 por aluno, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação, assinou contrato, nesta sexta-feira (17), com a Cesta do Povo e o Assaí. A entrega ocorrerá a partir da próxima segunda-feira (20).

Com isto, as duas redes de supermercados poderão atender 284 mil estudantes da rede estadual de ensino nas cidades onde suas lojas e redes de apoio estão distribuídas (veja relação abaixo). Para os alunos que moram em municípios não atendidas por essas duas redes de supermercado, estão sendo feitos os cartões alimentação, que serão entregues diretamente aos estudantes pelas escolas.

“A entrega do vale-alimentação pelos supermercados foi uma alternativa emergencial que encontramos para que os estudantes tenham acesso mais rapidamente aos gêneros alimentícios. Em paralelo, estamos correndo e empreendendo todos os esforços para que os cartões também cheguem o mais breve possível para aqueles estudantes onde as redes de supermercado não atuam. Os recursos de R$ 44 milhões do Tesouro Estadual  já estão assegurados e é importante ressaltar que todos os 800 mil estudantes matriculados na nossa rede estadual de ensino têm este direito assegurado”, afirmou o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues.

Toda a logística de acesso ao vale-alimentação está sendo organizado. Os detalhes serão informados posteriormente, para evitar aglomerações nos supermercados e a exposição ao risco ao novo coronavírus. Será divulgada uma lista, no domingo (19), no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br), com o nome da escola e para qual rede a pessoa que tem o CPF cadastrado na unidade escolar (estudante, pai, mãe ou responsável) deve se dirigir.

No supermercado, o estudante deverá ir ao setor de atendimento ao cliente, portando CPF e Carteira de Identidade originais, para a retirada do vale-alimentação. O vale é destinado, exclusivamente, para a compra de gêneros alimentícios, como feijão, arroz, macarrão, açúcar, café, leite, dentre outros. Em caso de dúvida, o estudante deve ligar para sua escola ou para o 0800 284 0011.

A Cesta do Povo está presente nas cidades de Salvador, Camaçari, Simões Filho, Valença, Dias D´Ávila, Santo Estevão, Gandu, Santa Bárbara, Monte de São João, Morro do Chapéu, Camamu e Ituberá. Já a rede Assaí, nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Juazeiro, Jequié, Ilhéus, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Guanambi, Serrinha, Senhor do Bonfim e Itapetinga.

O presidente da Cesta do Povo, Joel Feldman, destacou a importância da iniciativa e como a rede está preparada “A Cesta do Povo, entendendo este momento emergencial, preparou toda a sua estrutura para atender os estudantes da rede estadual com o vale- alimentação. Trabalhamos intensamente com as equipes do Governo do Estado para que fosse possível estruturar esta operação no menor tempo possível. Nossas lojas estarão à disposição dos estudantes. Faremos o nosso melhor para que estas famílias sintam-se acolhidas por este importante benefício concedido pelo Governo da Bahia”.

O presidente do Assaí Atacadista, Belmiro Gomes, também ressaltou a parceria. “Nossos mais de 3 mil funcionários nas 15 unidades, em 13 cidades baianas, estão trabalhando para garantir que os itens de alimentação cheguem às famílias beneficiadas. E reverteremos ainda parte da receita da venda do benefício alimentação em cestas básicas a serem doadas para instituições beneficentes na Bahia, o que reforça o compromisso de todo o time Assaí com esta parceria. Toda nossa operação está focada em manter nossas unidades abastecidas e operar com os níveis de segurança recomendados pelas autoridades de saúde”.v


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O funkeiro MC Dumel, 28, faleceu na noite desta quinta-feira (16) vítima do novo coronavírus. Ele estava internado no Couto Maia, em Salvador, desde o último domingo (12). A informação foi confirmada pela assessoria do artista.

Inicialmente, ele foi internado no Hospital Menandro de Farias, em Lauro de Freitas, na região Metropolitana de Salvador. Após o teste positivo para a Covid-19, ele foi levado para o Couto Maia.

Na última terça-feira (14), o cantor apresentou melhora no quadro. Segundo a T-Music Brasil Produções, o cantor está estava sendo tratado com uma combinação de cloroquina e outras substâncias. Com os pulmões frágeis, o funkeiro ainda esteve entubado e sedado na UTI.

Na última quarta, a esposa do cantor, Andreza Bacellar, 22, também testou positivo para o novo coronavírus. Ela está internada no mesmo hospital e o quadro é estável.


A Bahia registra 807 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19), sendo 77 profissionais de saúde. Até o momento, 5.268 casos foram descartados e houve 27 óbitos, sendo 14 no município de Salvador e 13 nos municípios de Lauro de Freitas (2), Gongogi (1), Itapetinga (1), Utinga (1), Adustina (1), Araci (1), Itagibá (1), Uruçuca (1), Ilhéus (2), Belmonte (1) e Vitória da Conquista (1).

O 27º óbito foi registrado ontem (14), em um hospital particular da capital. O paciente era um homem de 52 anos, sem comorbidades. Ele foi internado no dia 7 de abril e apresentava febre, tosse, desconforto respiratório e dispneia.

Este número contabiliza todos os registros de janeiro até as 12 horas desta quarta-feira (15). Ao todo, 208 pessoas estão recuperadas e, do total de casos confirmados, 90 encontram-se internados, sendo 33 em UTI. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.

Um novo boletim com a descrição detalhada do local de ocorrência dos casos será publicado a partir das 17h de hoje.


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O governador Rui Costa anunciou, na noite desta segunda-feira (13), a retomada do transporte intermunicipal em 14 cidades baianas que estão há 14 dias ou mais sem novos casos de coronavírus. O anúncio foi feito durante transmissão ao vivo, por meio das redes sociais do governador.

A partir desta terça-feira (14), serão retomadas a circulação, saída e chegada de transporte coletivo intermunicipal nos municípios de Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Canarana, Conceição do Jacuípe, Conde, Correntina, Dias D’Ávila, Entre Rios, Guanambi, Itamaraju, Jequié, Nova Soure, Pojuca e São Domingos. “Essas cidades já podem estabelecer transporte com outras cidades que não tenham caso positivo”, disse Rui.

O decreto, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça (14), também acrescenta Abaíra, Camacã, Canavieiras, Cansanção, Capim Grosso, Itapé, Jaguaquara, Rio do Pires e Serra do Ramalho à lista dos municípios com transporte intermunicipal suspenso. No total, são 68 cidades baianas atingidas pela medida preventiva, que visa diminuir a circulação de pessoas nas ruas, como forma de combate à disseminação do novo coronavírus.

Vale alimentação
Durante a transmissão, o governador ainda assinou e encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) o projeto de lei para garantir que todos os estudantes da rede estadual de ensino recebam um vale alimentação. O Governo do Estado vai investir R$ 44 milhões com recursos próprios na medida, beneficiando cerca de 800 mil alunos.