Servidores do estado vaiaram os deputados estaduais nesta quarta-feira (11) após a sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) cair sem a apreciar o projeto do Executivo que prevê aumento salarial para as carreiras de nível médio. Do plenário, o líder do governador Rui Costa (PT) na Casa, Rosemberg Pinto (PT), perdeu a cabeça e rebateu o protesto de um servidor que o chamou de “palhaço” da galeria. “Palhaço é você”, disse o líder de Rui ao trabalhador.

Os servidores ocuparam as galerias da AL-BA nesta tarde na expectativa de assistir a votação do projeto que vê a atualização da estrutura remuneratória de carreiras de nível médio. Parte dos profissionais ganha atualmente abaixo do salário mínimo. “Ficou acordado que a votação seria hoje. Seria hoje”, pontuou a servidora Maria Isabel após a sessão terminar sem a votação. “Por algum motivo ela não aconteceu e foi uma decepção [para os servidores]. Está difícil para o funcionário público. São quase 5 anos recebendo R$ 780. O que podemos fazer com esse salário por mês?”, pontuou.

O projeto, que iria ser apreciado originalmente nesta terça-feira (10), foi novamente adiado após o parlamentar Tiago Correia (PSDB) pedir vista do texto. Antes de perder a cabeça nesta tarde, durante sessão desta terça, o líder Rosemberg Pinto pediu a paciência aos servidores para a tramitação do projeto no Legislativo estadual.

Bahia Notícias


O ex-prefeito de Vitória da Conquista, Guilherme Menezes (PT) deverá ser o escolhido para ser o candidato do PT na sucessão municipal de 2020. O ex-prefeito tem quatro mandatos de prefeito e pode encerrar a carreira política na prefeitura.

Guilherme Menezes tem como principal cabo eleitoral o prefeito Herzem Gusmão (MDB), que até o momento não conseguiu corresponder ao eleitorado.

O deputado estadual Zé Raimundo (PT) sinalizada o desejo de ser candidato, mas dentro do contexto da sucessão municipal dificilmente o PT não vai priorizar a candidatura de Guilherme.

Fonte: Políticos do Sul da Bahia


A sessão ordinária desta terça-feira (27), na Câmara de Vereadores da cidade de Itarantim, o tema abordado só foi política municipal. Durante a fala do vereador Dudu dos Tutas (PDT), o vereador Zeza (DEM), pediu a parte ao vereado Dudu para dar sua opinião ao assunto abordado pelo colega na tribuna.

De acordo com Zeza, o vereador Dudu está no “sol e ainda não encontrou uma árvore para ficar na sombra”, e que o vereador quer que o ex-candidato a prefeito Fábio Gusmão decida se é pré candidato a prefeito nas eleições de 2020. O vereador ainda acrescenta dizendo; ” o candidato que você fala, que é Fábio Gusmão, disse que se ele for candidato a prefeito ele não quer nem o senhor (Dudu), nem a vereadora Darquinha, no grupo. Eu acho que você já está apelando para ser candidato do lado dele”. Disse o vereador Ozeias. Escute o áudio.

 


Segue para o Senado Federal, após aprovação nesta terça-feira (13) pela Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei do deputado Uldurico Junior (BA) que determina proteção para funcionários expostos a agentes patogênicos, especificamente para trabalhos realizados em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória (Projeto de Lei 1511/15).

“Entendemos que é fundamental proporcionar um ambiente de trabalho adequado para aqueles que realizam suas atividades em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória, desta forma, prevenindo o desenvolvimento de doenças ocupacionais”, explica o deputado.

O projeto insere tal proteção a estes trabalhadores na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), na sessão de medidas especiais de proteção.

“É necessário atualizar a legislação, atualmente a CLT não compreende ao profissional das áreas de arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória o direito ao adicional de insalubridade”, explica o autor do PL deputado federal Uldurico Junior (BA).


O Ministério Público do Estado acatou denúncia do Vereador Diego Rodrigues, Diga Diga (PR) em desfavor do prefeito de Itapetinga, interior da Bahia, Rodrigo Hagge Costa (MDB),  por crimes contra as finanças públicas.

O pedido foi feito aos procuradores e promotores do Núcleo de Crimes atribuídos a prefeitos, sediado em Salvador, capital do estado. A denúncia está relacionada a má gestão e foram feitas nos dias 29/07 e 05/08/ 2019. O crime contra as finanças e verbas públicas consiste no emprego irregular de verba pública.

De acordo o parlamentar Diga Diga, a denúncia consiste em um contrato que feito pela prefeitura de Itapetinga com a empresa de locação de veículos,  AJ – Construções, Administração e Terraplenagem LTDA, sediada na cidade de Simões Filho, sendo o valor do contrato mais de 1 milhão e 135 mil reias. Segundo o edil são pagos pela Prefeitura quase 100 mil reais todo mês a citada empresa.   Veja o contrato:

Lembrando que a denúncia é a peça inicial do processo que depois de analisada, pode ser investigada ou arquivada.

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Fonte: Fala livre


O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Eunápolis, Roberto Costa de Freitas Junior julgou na semana passada um processo que o Ministério Público tinha ajuizado contra o prefeito Robério Oliveira (PSD).

Na ação o Ministério Público denunciou Robério Oliveira e uns secretários no ano de 2008, de contratar, sem prévio concurso público ou processo seletivo, mais de 480 (quatrocentos e oitenta) servidores públicos, sem que houvesse necessidade temporária de excepcional interesse público, para desempenho de funções inerentes a cargos efetivos, para as quais se exige concurso público, dentre elas “auxiliar de serviços gerais”, “vigias”, “garis”, “motoristas”, “agente administrativo”, “digitador”, “analista de sistemas”, cujos salários geraram mais de R$ 2.818.203,25 (dois milhões, oitocentos e dezoito mil, duzentos e três reais e vinte e cinco centavos) de prejuízo ao erário municipal.

Na decisão, o juiz entendeu que o prefeito Robério, que foi reeleito em 2008, contratou os funcionários com o objetivo de “angariar votos”, por isso condenou Robério a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 05 (cinco anos) anos e perda da função pública (se estiver ocupando. Veja abaixo.

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Fonte: Políticos do sul da Bahia


Não durou muito tempo a permanência do atual presidente do PL de Itapetinga como Assessor Especial na Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia. Apesar de ser presidente do PL, Léo Matos era cargo de confiança do PSD e indicação do deputado Antônio Brito. Léo, só durou quatro meses no cargo.

O motivo da saida foi o jogo duplo político feito por Matos na cidade de Itapetinga, apoiando o prefeito Rodrigo Hagge. A exoneração foi publicada no Diário Oficial do Estado, na manhã desta quinta-feira (08).


Na sessão desta quarta-feira (07/08), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente termo de ocorrência lavrado contra a prefeita de Caatiba, Maria Tânia Ribeiro de Sousa, em razão da contabilização irregular e aplicação com desvio de finalidade dos recursos obtidos por meio de precatórios do Fundef, no exercício de 2017. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou a gestora em R$8 mil. Também foi determinado o ressarcimento à conta do Fundef, com recursos do tesouro municipal, de R$1.938.258,78, que não foram aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino básico.

Em sua defesa, a gestora alegou que os recursos em questão não estariam vinculados à educação básica, já que “os gastos efetuados, os vários pagamentos e transferências para diversas contas realizadas, cujas finalidades são, no entender do Inspetor Regional, divergentes às atividades de ensino básico, foram feitos com base em decisão judicial proferida ação de execução judicial interposta pelo Município de Caatiba/BA. Ação que foi tombada sob o nº 0004036-39.2013.4.01.3307, com sentença proferida pelo juiz Federal Titular da 1ª Vara Federal – Subseção Judiciária de Vitória da Conquista/BA, Dr. João Batista de Castro Júnior”.

Todavia, segundo a Assessoria Jurídica do TCM, a decisão judicial acostada com a defesa, decorrente de Embargos de Declaração opostos pela União, não decidiu que as mencionadas verbas poderiam ser destinadas para quaisquer finalidades, ou seja, não atribuiu aos citados recursos o caráter desvinculado afirmado pela gestora. Dessa forma, conclui-se que a prefeita cometeu infração à lei, ao destinar o valor para cobrir despesas de outras secretarias,” não restando demonstrado que a verba teve finalidade direcionada à área Educação”.

O relatório técnico apontou ainda que o plano de aplicação das despesas para o exercício 2017 não teria sido apresentado. Por se tratar de divergências na aplicação de recursos federais, o relator determinou que o processo fosse encaminhado para o Ministério Público Federal, para que o mesmo tenha conhecimento da situação, podendo adotar eventuais providências que entenda cabíveis no caso.

Cabe recurso da decisão.


Após o recesso parlamentar, a Câmara Municipal de vereadores de Itarantim retoma hoje, terça-feira (06), os trabalhos do legislativo municipal. Apesar da abertura das sessões ordinárias nesta terça-feira, o público que pouco aparece nas sessões da Câmara de Itarantim não aguardam com expectativas dos edis, já que os assuntos relevantes do primeiro semestre foram substituídos pelo caso do pote cheio do vereador Pedro Paulo.

A partir deste segundo semestre de 2019, os edis deverão procurar desenrolar algumas ações, pois o ano eleitoral vai se aproximando aos poucos e a disputa para a reeleição deverá ser muito acirrada. O Blog do Edyy vai acompanhar de perto “o andar dessa carruagem”.


Instalada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a nova sala da secretaria de Relações Institucionais da Bahia (Serin) terá como função “melhorar e facilitar o diálogo dos parlamentares dentro do governo do Estado”. A secretária da pasta, Cibele Carvalho pontuou que a ideia é ter resolutividade com as demandas.

A ideia surgiu do próprio governador Rui Costa, junto com o presidente da AL-BA, Nelson Leal (PP) e o líder do governo, Rosemberg Pinto (PT).  Segundo Cibele, as atividades serão retomadas na próxima segunda-feira (5), quando acontece uma reunião com o presidente da AL-BA.

“Uma sala onde a Serin irá atuar para dar uma comodidade maior aos deputados que não podem ir até lá, e já está em funcionamento. Dia 5 tem uma reunião marcada com o presidente Nelson Leal e nós vamos definir o fluxo. Já atendi base, oposição […] buscando melhorar, facilitar o diálogo dos parlamentares dentro do governo do Estado”, disse, nesta quinta-feira (1), durante uma conversa com o site Bnews, em Vitória da Conquista na inauguração da Policlínica.

A titular da Serin explicou ainda que o espaço não é espaço especifico para Serin. “Quando for pautado outras secretarias vamos chamar os secretários. É uma dinâmica diferente para melhorar o fluxo do diálogo entre o governo do Estado e os 63 deputados. E lá só para ouvir e não fazer um encaminhamento não resolve, a gente precisa de resolutividade, por isso a gente pede a pauta antes para saber qual a secretaria que a gente tem que levar com a gente”, afirmou.

Fonte: Bnews