O prefeito de Potiraguá, Jorge Cheles, convocou a Câmara municipal extraordinariamente para votar, nesta Quarta Feira (15), a autorização da abertura de credito especial do orçamento.

Os recursos são provenientes da cessão onerosa que foram obtidos pelo Governo Federal em leilão no qual vendeu direitos de exploração de uma bacia de petróleo do pré-sal.
De acordo indicação do prefeito, o recurso de R$ 480 mil serão investidos na construção de uma Unidade de Saúde para o distrito de Itaimbé, pagamento previdenciário, reforma e ampliação dos estádios de futebol, Davi Rego em Potiraguá e Joaquim Matias em Itaimbé e na aquisição de imóvel.

A 1º sessão extraordinária do ano acontecerá ás 19h0 desta quarta-feira (15). Com informações do Blog do Edyy


Em acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal, o empresário Mario Seabra Suarez, da Mendes Pinto Engenharia, relatou a entrega de pelo menos R$ 2 milhões ao ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto para a campanha presidencial de Dilma Rousseff em 2010.

O dinheiro fazia parte da propina paga em troca do favorecimento da empresa para gerenciar a construção da Torre Pituba, sede da Petrobras em Salvador.

O total da propina, segundo Suarez, era dividido: um terço ia para o comitê nacional do PT, representado por Vaccari; um terço para os operadores da Petrobras e do Petros (fundo de pensão da estatal); e o restante para o PT baiano, por meio do operador financeiro Carlos Daltro, ligado ao senador Jaques Wagner (PT-BA), ex-governador do estado.

O relato cita como Daltro como intermediário de Wagner, mas não detalha a participação do senador nesses repasses nem como o político se beneficiava dos pagamentos.

Os termos da delação premiada foram anexados nesta segunda-feira (13) na ação penal da Lava Jato que trata da construção da sede baiana da petroleira. Os depoimentos foram tomados em setembro de 2019.

A força-tarefa da operação aponta irregularidades em todas as etapas da obra: no gerenciamento, pela Mendes Pinto; no projeto executivo, pela Chibasa Projetos de Engenharia; e pelas empreiteiras OAS e Odebrecht, que construíram o prédio.

Para o MPF, o negócio envolveu ao menos R$ 68 milhões em propina, paga pelas empresas aos ex-dirigentes da Petrobras, do PT e do Petros.
Suarez, que era sócio da Mendes Pinto, detalha que o acordo entre Newton Carneiro e Wagner Pinheiro, então diretores do Petros, e Paulo Afonso, outro sócio da Mendes Pinto, foi fechado em 2009 com o aval de Vaccari.

O processo sobre a Torre Pituba é um dos maiores da história da Lava Jato, com mais de 40 réus. A ação foi aberta no fim de 2018 e ainda não foi sentenciada. Jaques Wagner e Carlos Daltro não são réus nesse processo.
Também foi anexado ao processo um relatório resultante de auditoria interna do Petros detalhando o passo a passo da construção da Torre Pituba.

Apesar de a equipe responsável pelo documento não ter tido acesso a todos os materiais para a investigação, concluiu que teria sido pago a mais um valor de até R$ 54,3 milhões pela obra.

O estudo identificou ainda diversos registros de visita de Vaccari na sede do Petros entre setembro de 2009 e outubro de 2013, principalmente nos dias de assinatura de contratos ou logo antes ou depois de reuniões da diretoria executiva do fundo ligado a Petrobras.

Outro lado

Em nota, o PT afirma que o depoimento divulgado é uma denúncia “fantasiosa, sem sentido e sem provas” e que pretendem atingir o partido no momento em que as atenções se voltam para a indicação ao Oscar do documentário “Democracia em Vertigem”, que trata do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
“Não pode haver outra razão para vazarem justamente hoje [terça-feira] um depoimento de quatro meses atrás, no qual um acusado diz que ouviu falar que lhe contaram sobre episódios que teriam se passado há uma década.”

A defesa do senador Jaques Wagner afirmou “que não teve acesso ao conteúdo de suposta delação premiada divulgada pela imprensa, de modo que não comentará o assunto antes de acessar sua íntegra”.

Ela disse, em nota, que “lamenta que, mais uma vez, pretensos conteúdos de processos que tramitam em segredo de justiça sejam divulgados por veículos de comunicação antes que as partes citadas sejam notificadas. É reprovável que essas práticas continuem ocorrendo, mesmo após a divulgação de complôs formados para acusar pessoas sem  sem provas, atentando contra o Estado democrático de Direito”.

A defesa de João Vaccari Neto afirma que o delator o acusa de forma “inverídica e destituída de qualquer prova”. Diz ainda que ele nunca foi tesoureiro de campanha política, mas sim do PT e que, pelo partido, sempre solicitou doações legais.

As defesas dos demais citados na delação não foram localizadas até a conclusão deste texto. (Varela)


 

Um grande ato de acolhimento aos novos filiados do PC do B aconteceu na noite da última segunda – feira (13), no bairro Carlos Mariguela.

O convite foi feito pelo morador Pelonga ao radialista Rubinho Cordeiro. Participaram do evento os pre- candidatos a vereador pelo partido Cid Klei e Flavia .que discursaram para o público presente.

Os moradores filiaram-se ao PCdoB e a partir de agora integram as fileiras do partido em Itororó. O radialista Rubinho Cordeiro, tem recebido carinho da camada mais humilde e tem se destacado como umas das grandes lideranças politica do município.

“O nosso partido hoje é como um time de futebol : esta procurando se reforçar para disputar um bom campeonato” anuncia Rubinho Cordeiro, presidente do PCdoB municipal, sobre os interesses do partido nas próximas eleições municipais.


O governador Rui Costa (PT) pediu para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) retirar a reforma da Previdência para servidores, agentes penitenciários e policiais civis da pauta de votação. O pleito do petista ocorre após decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que mandou suspender a apreciação do texto.

“Solicito que sejam retirados de tramitação a Proposta de Emenda Constitucional nº 158/2019 que modifica regras relativas ao Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos civis do Estado da Bahia e dá outras providências, e o Projeto de Lei nº 23.722/2020, que altera a Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, e a Lei nº 11.357, de 06 de janeiro de 2009, e dá outras providências”, diz trecho do ofício publicado no Diário Oficial do Legislativo desta terça-feira (14).

Com a mensagem, Rui retirou da pauta a PEC suspensa por liminar e o projeto de lei que alteravam trechos do estatuto do regime de previdência do estado.

TRAMITAÇÃO
A PEC da Previdência chegou ao Legislativo em dezembro de 2019, no dia em que a AL-BA entrou em recesso. Com um plenário vazio, com um pouco mais de cinco deputados, o parlamento aprovou de surpresa um requerimento de prioridade para PEC da Previdência.

A tramitação da matéria foi questionada pelo deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) e suspensa em decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado, após a desembargadora Rosita Falcão de Almeida Maia entender que não foram respeitados os prazos para a adição de emendas quando a proposta teve regime de prioridade aprovado no final de dezembro do último ano.

CONVOCAÇÃO
O governador convocou a Assembleia Legislativa em caráter extraordinário para votar a PEC da Previdência e outros projetos. Os 63 deputados estaduais voltaram ao trabalho nesta segunda (13) para votar seis projetos do Poder Executivo durante as férias parlamentares e por isso recebem até R$ 50 mil de “ajuda de custo”. O valor corresponde a dois salários de deputados, um pago no início da convocação e outro no fim.


O governador Rui Costa (PT) convocou a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) em caráter extraordinário e a Casa pode voltar a ter sessões ordinárias durante o período de recesso a partir desta sexta-feira (10).

Os 63 deputados estaduais voltarão ao trabalho para votar seis projetos do Poder Executivo durante as férias parlamentares e por isso podem receber até R$ 50 mil de “ajuda de custo”. O valor corresponde a dois salários de deputados, um pago no início da convocação e outro no fim (saiba mais aqui).

No foco desse período, os deputados estaduais devem votar em regime de urgência uma modificação das regras relativas ao Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos civis do Estado da Bahia e mudanças nos estatutos dos policiais militares e do estatuto dos professores. BN


Luiz Inácio Lula da Silva, Rui Costa dos Santos e Jaques Wagner

Um delator baiano promete entregar “informações pesadas” contra o governador da Bahia, Rui Costa, e o senador Jaques Wagner, ambos do PT, segundo a coluna Radar, da revista Veja.

De acordo com a publicação, a delação premiada envolve a construção da sede da Petrobras em Salvador. A coluna informa ainda que a “bomba” deve estourar nos próximos meses. O nome do delator não foi divulgado. BN


O ano das eleições municipais chegou e com ele os novos nomes que irão disputar a cadeira do legislativo começam a aparecer.

Na tarde deste sábado (04), Cleidiomar Santos, mais conhecido como Cleidiomar do Salão, lançou seu nome como pré candidato a vereador da cidade de Potiraguá.

Filho de Osmar e de dona Lindiomar, Cleidiomar é evangélico do ministério Geração Eleita e bastante conhecido pelo seu trabalho social, onde tem ajudado famílias carentes e contribuindo com o desenvolvimento do esporte no município.


Falta exatamente dez meses para que os mais de 146 milhões de eleitores brasileiros se dirijam às milhares de seções eleitorais instaladas em 5.570 municípios do país para escolher os prefeitos e os vice-prefeitos de suas cidades, bem como os vereadores que atuarão nas casas legislativas municipais. As Eleições Municipais de 2020 serão realizadas no dia 4 de outubro, em primeiro turno, e no dia 25 do mesmo mês, em segundo turno.

Pela Constituição Federal (artigo 14, parágrafo 1º), o alistamento eleitoral e o voto no Brasil são obrigatórios para os maiores de 18 anos e facultativos para os jovens de 16 e 17 anos, para os idosos acima de 70 anos e para os analfabetos. Contudo, para votar, o eleitor deve estar em situação regular com a Justiça Eleitoral. Por isso, é importante ficar atento aos prazos e se informar acerca dos serviços disponibilizados pelos cartórios eleitorais.

Para tirar o título de eleitor pela primeira vez, por exemplo, o cidadão deverá se dirigir ao cartório eleitoral ou a uma unidade de atendimento da Justiça Eleitoral portando os seguintes documentos: carteira de identidade, ou carteira de trabalho, ou certidão de nascimento ou de casamento; comprovante recente de residência original; e certificado de quitação com o serviço militar para os maiores de 18 anos do sexo masculino. A apresentação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou do passaporte exigirá complementação documental para suprir os dados necessários à emissão do título.

Título Net e situação eleitoral

O sistema Título Net permite ao cidadão iniciar o atendimento eleitoral via internet. Por meio do serviço, o eleitor agenda o horário que melhor lhe convier para comparecer ao cartório eleitoral e solicitar o título. Depois de preencher os dados requeridos, o cidadão receberá um número de protocolo e terá cinco dias corridos para comparecer a uma unidade da Justiça Eleitoral e concluir o atendimento de maneira presencial.

Além do Título Net, a Justiça Eleitoral oferece ao cidadão uma série de outros serviços on-line nos Portais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Esses serviços buscam economizar tempo e facilitar o intercâmbio de informações do eleitor com a JE.

Por exemplo, para saber como está a sua situação eleitoral, basta ao eleitor consultar o Portal do TSE e informar seu nome completo e sua data de nascimento. Aquele que tiver alguma pendência com a JE poderá se dirigir ao cartório eleitoral mais próximo de onde mora para regularizar a sua situação.

Justificativa de eleitor no exterior

Os eleitores brasileiros que estavam fora do país no primeiro ou no segundo turno das Eleições Gerais de 2018 (dias 7 e 28 de outubro) e não se cadastraram para votar na localidade na qual se encontravam devem justificar a ausência às urnas no prazo de até 30 dias após o retorno ao Brasil. Estão dispensados de justificar os que têm direito a voto facultativo.

A justificativa após a eleição pode ser apresentada pela internet por meio do Sistema Justifica. Ao acessá-lo, o eleitor deverá preencher corretamente seus dados pessoais, declarar o motivo da ausência às urnas e anexar documentação comprobatória digitalizada. O cidadão receberá um protocolo para acompanhar a tramitação do requerimento, que será enviado para a análise do juiz competente. Se acolhida a justificativa, o eleitor será notificado da decisão.

e-Título

A JE também oferece ao cidadão a possibilidade de fazer o download do e-Título – versão digital do título de eleitor. O e-Título pode ser baixado na internet de modo fácil e rápido. O aplicativo está disponível para smartphones e tablets e pode ser acessado nas lojas Google Play e Apple Store.

Lançado em 2017, o e-Título surgiu como alternativa à emissão de títulos eleitorais em papel. O objetivo foi reduzir os custos da Justiça Eleitoral com a emissão de segundas vias do documento e com a compra de suprimentos para impressoras, por exemplo.

Com o e-Título, o eleitor dispõe, com facilidade, de informações fundamentais para o dia da eleição, como os dados da zona e da seção eleitoral em que vota, bem como de sua situação cadastral.

Pagamento de multas

O eleitor também pode emitir pelo Portal do TSE a Guia de Recolhimento da União (GRU) para a quitação de multas eleitorais. O serviço facilita o atendimento no cartório ou na unidade de atendimento da Justiça Eleitoral, para onde o cidadão deve se dirigir – após o pagamento do boleto e de posse do respectivo comprovante – para regularizar a sua situação eleitoral.

Os casos em que o cidadão fica passível de multa são: ausência a uma eleição sem apresentar justificativa eleitoral, sendo cada turno um pleito específico; ausência aos trabalhos eleitorais; e alistamento eleitoral intempestivo, conforme previsto no artigo 8º do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).

Para gerar a guia de pagamento, basta que o cidadão acesse a aba “Eleitor e Eleições”, localizada na barra superior da página principal do Portal do TSE, e escolha a opção “Serviços ao Eleitor”. Depois, deve clicar em “Título de Eleitor” e, em seguida, em Quitação de Multas para a emissão da GRU.

Transferência de título

Outro serviço disponibilizado pela Justiça Eleitoral é a transferência do título de eleitor para outro domicílio eleitoral (município de votação). A transferência deve ser feita pelo eleitor que mudou de endereço nos últimos meses e pretende votar no novo local de residência. Para tanto, ele deve comparecer ao cartório eleitoral mais próximo portando documento original com foto, o título (se o tiver) e comprovante recente do novo endereço.

É necessário que o eleitor resida há pelo menos três meses no novo município e já tenha transcorrido no mínimo um ano da data do seu alistamento eleitoral ou da última transferência do título. A única exceção para essas exigências é para o servidor público civil ou militar, bem como para os membros de sua família, que, por motivo de remoção, tenham se mudado de cidade. Para efetivar a transferência, também é indispensável que o eleitor esteja em dia com a Justiça Eleitoral.

Texto: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)


O Padre Reinaldo da cidade de Maiquinique vem recebendo apoio da população nas ruas, somado às pesquisas que apontam como favorito. Maiquinique poderá ter pela primeira vez na história política da cidade um Padre concorrendo as eleições municipais.

Segundo analistas políticos da região, o nome do Padre Reinaldo é uma renovada esperança política não só em Maiquinique mas contribui para toda a região do sudoeste da Bahia, uma vez que a população está claramente cansada da casta política que tem reinado nos últimos anos, onde muitos estão empenhados em atender a interesses particulares do que públicos.

“Se com esses políticos não está funcionando, mudemos então os políticos”. Disse uma eleitora do município ao Blog do Edyy, nesta quinta-feira (02).