Por Ricardo Della Coletta e Fábio Fabrini | Folhapress

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (2) que vai encaminhar ao Congresso um projeto de lei para que o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) de combustíveis, recolhido pelos estados, tenha um valor fixo por litro.b A proposta foi anunciada no Twitter, em meio a críticas a uma suposta sanha arrecadatória dos governadores em sua política tributária para o setor.

O presidente culpou os chefes dos executivos estaduais pelo fato de os valores não baixarem nas bombas, apesar de medidas de alívio tomadas pelo governo federal.  “Pela terceira vez consecutiva, baixamos os preços da gasolina e diesel nas refinarias, mas os preços não diminuem nos postos por quê?”, questionou.  “Porque os governadores cobram, em média, 30% de ICMS sobre o valor médio cobrado nas bombas dos postos e atualizam apenas de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidor”, respondeu em seguida.

Bolsonaro disse que, “como regra”, os governadores “não admitem perder receita, mesmo que o preço do litro nas refinarias caia para R$ 0,50 o litro”. Ele acrescentou que, diante do quadro, vai encaminhar o projeto de lei ao Legislativo e lutar “pela sua aprovação”. O presidente não deu detalhes do projeto. Adiantou apenas que pretende aprovar uma nova lei complementar para que o tributo tenha “valor fixo por litro”, e não mais seja calculado sobre a “média dos postos”.Hoje o ICMS é uma porcentagem estabelecida por cada estado.

Outras medidas vão constar da proposta, segundo o presidente, que não as detalhou. Questionado pela reportagem, o Ministério de Minas e Energia ainda não se pronunciou. Na maior parte dos estados, o cálculo do ICMS é baseado em um preço médio ponderado ao consumidor final, atualizado quinzenalmente pelos seus governos.  Isso significa que o valor final praticado pelos revendedores pode ser alterado sem que tenha havido mudança na política da Petrobras ou mesmo que o governo federal tenha tomado medidas de sua competência para baixar o valor.

Geralmente, os estados consideram a pesquisa de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) para estipular o preço médio ponderado. Em alguns casos, a decisão se baseia em pesquisas próprias, a partir de notas fiscais eletrônicas de venda de combustíveis. Como noticiou a Folha de S.Paulo em dezembro, segundo especialistas, os governos estaduais vêm garantindo arrecadação extra ao não repassar ao ICMS as variações dos preços da gasolina.

Isso porque as correções do tributo não são feitas no mesmo ritmo das oscilações de valor.  A estratégia é vista pelo setor como uma manobra para enfrentar a crise financeira em detrimento do consumidor. Para Adriano Pires, diretor do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura), a mudança defendida por Bolsonaro é positiva. Ele ressalta, no entanto, que deve haver resistência dos governadores.  “Eu acho positivo porque você vai reduzir a volatilidade no preço da bomba e vai diminuir a sonegação. Mas provavelmente ele [Bolsonaro] vai ter resistência dos estados, porque o dinheiro do ICMS do combustível é uma das principais fontes de arrecadação”.

Os preços dos combustíveis são um fator importante de desgaste do governo com a população e, em especial, com os caminhoneiros, que ameaçam recorrentemente fazer paralisações por conta dos aumentos do diesel. Bolsonaro tem atribuído aos estados a responsabilidade pela manutenção dos valores em patamares mais altos que os do passado.  Os governos locais resistem em mudar sua política de tributação e devem influenciar suas bancadas no Congresso a votarem contra propostas que gerem perda de receitas.  O governador de São Paulo, Joao Doria (PSDB), possível adversário do presidente nas eleições presidenciais de 2022, afirmou em 8 de janeiro que “não se estuda e não se vai estudar” a redução de ICMS sobre combustíveis para atenuar uma eventual alta da gasolina.

Na ocasião, as tensões entre Estados Unidos e Irã pressionavam a cotação do barril de petróleo no mercado internacional e Bolsonaro sugeriu aos estados uma mudança na tributação.  “Não há a menor chance de o governo federal depositar essa conta [da alta da gasolina] nos governos estaduais. Não faz o menor sentido isso”, declarou.


A segunda-feira (3) tem sido de muitas notícias em Vitória da Conquista. No final da tarde desta segunda-feira (03), uma tragédia foi registrada na Rodovia Santos Dumont, a BR-116, próximo ao acesso para o Povoado de Itapirema. Em circunstâncias ainda não divulgadas pela Polícia Rodoviária Federal, um motociclista acabou morrendo após uma colisão com outro veículo.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Resgate da ViaBahia foram acionados. A Polícia Rodoviária Federal registrou a ocorrência. O corpo passará por necropsia no Instituto Médico Legal. Blog do Anderson


Uma família moradora da Rua Antonio Carlos Magalhães, no Bairro Alto da Colina, na cidade de Potiraguá está vivendo dias de muitas dificuldades, após a Embasa cortar o abastecimento de água da residência em que eles moram.

O desligamento da água se deu por conta de dois talões que não foram pagos por falta de condições. De acordo com a proprietária, Ana Paula, a Embasa teria feito a troca do hidrômetro há dois meses atrás, e, que a partir daí os valores exorbitantes começaram a chegar. O primeiro talão que chegou após a troca veio de R$ 217.00 reais, já o segundo, veio mais que o dobro, R$ 482.26, quase R$ 500 reais. “Edyy, nós não sabemos o que fazer. Aqui em casa não tem nenhum vazamento de água. Nossa água aqui sempre veio de R$ 29 a R$ 30 reais, nunca pagamos mais que isso”. Relatou a proprietária à redação do Blog do Edyy.

Para manter a despesa da casa, a família conta apenas com R$ 300 reais do Bolsa Família, que mau mau dá para comprar os alimentos das três crianças, (filhos). O esposo de Ana Paula, que é servente de pedreiro e trabalhador rural está desempregado, o que tem dificultado ainda mais a situação familiar.

Para complicar ainda mais a situação da família, na manhã desta segunda-feira (03), chegou outro talão de água, no valor de R$ 240 reais.

Recentemente nós publicamos outra matéria (VEJA AQUI) falando sobre o assunto, no intuito que a Embasa resolvesse essa situação, mas, nada foi feito até o momento.

A família disse que vai procurar a justiça para tentar resolver esta situação.


Reprodução: Facebook

A itarantinense Kananda Santos se formou no último dia 30 de janeiro em Engenharia Civil pela faculdade ALFA – Faculdade de Almenara, a maior faculdade do baixo e médio Jequitinhonha.

Foram anos de luta e dedicação. Em sua página no Facebook, Kananda dedicou a conquista especialmente à Deus, seus pais Jailton Salomão, Iraílde Andrade e demais familiares.

Na legenda da foto acima, ela disse: venci.

| ITARANTIM ONLINE


Por meio do projeto “Movimento 65”, o radialista Rubinho Cordeiro, pré-candidato a prefeito pelo PCdoB na cidade de Itororó, foi convidado a participar de uma reunião a convite do pré candidato a vereador Cid Kley PCdoB.

A reunião aconteceu na casa de Nego e Patrícia, no bairro Gameleira, em Itororó. O radialista Rubinho Cordeito destacou que, o que há de de mais importante é exatamente ouvir a população para, então, estar ciente do que se deve fazer para dias melhores na cidade de Itororo.

Na oportunidade, o pre- candidato a vereador Cid Kley falou da necessidade da oxigenacao na política do município. Nos últimos dias, Rubinho tem crescido bastante na aceitação popular do município.


Em denúncia enviada ao site BNews, nesta sexta-feira (31), motoristas reclamam do trecho da BA-130  que liga Maiquinique a Itapetinga, por conta dos buracos na pista. “O que está mais preocupando a gente aqui, não é nem muito as estradas da zona rural, é a estrada de Maiquinique para Itapetinga, que está insuportável para andar. A Ba-130 está um caos”, afirmou o denunciante.

Em nota a Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) informou que a pista está passando por serviços de conservação.

Leia a nota da Secretaria na íntegra:

A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) informa que a BA-130, entre Maiquinique – Mangerona – Itapetinga, está passando por alguns serviços de conservação. De Itapetinga a Mangerona, o Consórcio Médio Sudoeste está com manutenções em andamento na rodovia. Já de Maiquinique a Mangerona passou por conservação no último mês de dezembro, e novos serviços serão programados, enquanto o projeto de recuperação do trecho está sendo elaborado.


Durante este domingo (02) de fevereiro, taxistas da cidade de Itarantim uniram forças e realizaram uma operação tapa-buracos na rodovia BA-270, no trecho que ligas os municípios de Potiraguá e Itarantim.

A ação se deu por conta dos enormes buracos que já tomam conta de parte da rodovia. Desde quando foi inaugurada, em 23 de maio do ano de 2014, o trecho nunca recebeu manutenção, o que tem agravado para o aparecimento constante de buracos.

Ontem, sábado (01), uma família de turistas acabaram se acidentando nesta rodovia após o carro em que eles estavam acabou capotando depois que o motorista tentou desviar de um buraco. (VEJA AQUI).


Na última sexta-feira (31), a cidade de Potiraguá recebeu uma triste notícia que foi a troca de comando do Departamento de Polícia Militar do município de Potiraguá, o (DPM).

Depois de 2 anos, o sargento PM Fábio Moreira, foi transferido para a Sede da CIA, da 8º CIPM de Itapetinga. A saída do sargento Fábio, do comando do DPM de Potiraguá não foi aceita como um boa notícia, já que desde quando o mesmo assumiu o comando em 2018, a cidade tem desfrutado de dias bastantes tranquilos. A exemplo de, 0 homicídio desde os últimos três anos, várias prisões, muitos veículos com restrições de furto e roubo foram apreendidos (motos e carros), vários elementos com mandados de prisão em aberto foram capturados. Essas e outras ocorrências deram ao sargento o reconhecimento de um excelente serviço prestado ao município e toda região.

Em nota, o sargento Fábio comunicou a sua transferência para a CIA de Itapetinga: Leia a nota

“A título de informações gostaria de informar a todos colegas que EU fui transferido pra Sede da cia em Itapetinga!
Já não pertenço mais ao DPM de Potiraguá!
Deixo de cabeça Erguida e de muitos bons serviços prestados aquela cidade e toda REGIÃO!
Potiraguá Hoje é considerada a cidade mais tranquila da Bahia pra comemorar quase 3 anos sem Homicídio ou outro crime qualquer!
Mas Deus sabe de todas as coisas,Muito obrigado a todos

Att SGT Fábio Moreira”. Disse.

 


Mães de bebezinhos que estão internados no Hospital Geral de Vitória da Conquista estão passando por uma verdadeira angustia. Em alguns casos os bebês estão precisando passar por cirurgia, o procedimento até chega a ser marcado, mas no dia da cirurgia acaba sendo desmarcado.

Segundo informações do Blog do Rodrigo Ferraz, o motivo seria a falta de anestesistas suficiente para dar conta da demanda. O problema é que com o adiamento das cirurgias o estado de saúde das crianças pode se agravar. É o caso da pequena Emily de apenas dois meses, ela tem hidrocefalia.

A situação foi mostrada durante reportagem exibida pela TV Sudoeste. Em nota o Hospital Geral de Vitória da Conquista disse que o quadro de anestesistas do HGVC está completo, mas a alta demanda tem de cirurgias de urgência e emergência estão sendo priorizadas.


Um acidente automobilístico foi registrado na tarde deste sábado (01), na BA-270, na estrada que liga Itarantim a Potiraguá.

Segundo informações apuradas pelo Blog do Edyy, o condutor de um carro de passeio, que não teve o nome revelado teria tentado desviar de um enorme buraco na rodovia, próximo a Itarantim, nas imediações de “Dizão”, quando acabou perdendo o controle da direção do veículo, que capotou e parou com as rodas para cima.

Além do motorista, outras pessoas também estavam no veículo no momento do acidente. Todos saíram ilesos.

Ainda segundo informações, eles são turistas e estavam com destino a cidade de Porto Seguro, onde acabaram se perdendo.

O seguro foi acionado e o veículo deu perda total.