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Potiraguá: prefeitura adere à paralisação “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar”

Nesta quarta-feira (30), a Prefeitura de Potiraguá aderiu à paralisação nacional proposta pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Sob o lema “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar”, o movimento busca chamar a atenção do Governo Federal para a necessidade de aumentar os repasses destinados às administrações municipais.

O objetivo central é fazer com que o Governo compreenda a situação das prefeituras, que enfrentam dificuldades devido às variações negativas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A adesão de Potiraguá a essa paralisação demonstra a preocupação do prefeito Jorge Cheles em garantir os recursos adequados para manter e aprimorar os serviços essenciais prestados à população.

Em Brasília, UPB mobiliza líderes pela aprovação do projeto que desonera a folha dos municípios

Gestores se encontraram com o líder do governo na Câmara, deputado Zeca Dirceu, do União Brasil, deputado Elmar Nascimento, e do PSD, Antônio Brito

Pressionados com grave crise financeira que atinge as prefeituras, gestores baianos liderados pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, estiveram em Brasília nesta terça-feira (29). Os prefeitos que integraram o grupo fizeram uma mobilização na Câmara dos Deputados a favor do PL 334/2023 que desonera a folha dos municípios com a redução da alíquota patronal do INSS. Na ocasião, os gestores se reuniram com o líder do governo na Câmara, deputado Zeca Dirceu, do União Brasil, deputado Elmar Nascimento, e do PSD, Antônio Brito.

“Estamos aqui em caráter de urgência, porque o que nós queremos é regularizar as contas das prefeituras. Não é possível que um time de futebol, que não presta o serviço social de uma prefeitura, pague 5% de alíquota e os municípios estejam com as finanças estranguladas com uma alíquota de 22,5%. Viemos pedir pela questão previdenciária e se puder acrescentar um novo parcelamento nos ajudaria muito”, explicou o presidente Quinho aos deputados. No encontro, Quinho ressaltou ainda que os municípios estão passando por um momento extremamente difícil e solicitou um apoio financeiro. “Queremos pedir um apoio financeiro emergencial aos municípios para que nós consigamos ver uma luz no fim do túnel e pagar as nossas contas até o mês de dezembro”, destacou o presidente da UPB, que organiza a paralisação das prefeituras nesta quarta-feira (30), em protesto à queda de receitas.

O deputado Zeca Dirceu destacou a importância da mobilização e afirmou que quase todos os líderes têm uma compreensão da necessidade de desonerar a folha dos municípios, reduzindo a alíquota. “Essa questão da previdência está na pauta e temos possibilidade não só da desoneração, mas também do reparcelamento”, afirmou. Já o deputado Elmar Nascimento explicou que na semana passada foi discutida a questão da desoneração e procurou alternativas mais equilibradas apresentando uma emenda, com base no texto do senador Jaques Wagner, e acredita que no plenário será votada e aprovada. “Minha expectativa é que a gente aprove e também está na pauta discutirmos a questão da PEC 25/2022, que sugere um aumento de 1,5% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”, explicou.

O vice-presidente da UPB e prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro, ressaltou a importância da aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 94/2023, que visa a recomposição de perdas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Nós tivemos nos últimos dias com o secretário do tesouro nacional e essa questão do ICMS ele se sensibilizou e colocamos a possibilidade desta antecipação para até no máximo 2024. A gente queria que fosse pago dentro desse mandato até para ajudar a fechar as contas no momento mais difícil que os municípios vivem nas últimas décadas. A questão da previdência que é a nossa principal pauta, não só para Bahia, mas para todo Nordeste é fundamental conseguirmos essa redução da alíquota porque é a principal despesa nossa”, concluiu.

Os prefeitos também se reuniram com o líder do PSD, deputado Antônio Brito, que participa das articulações, e com o deputado Gabriel Nunes, que acompanha a tramitação da matéria, representando a bancada federal.

Operação conjunta da Polícia Militar e Civil em Vitória da Conquista resulta na detenção de suspeitos e apreensão de armas de fogo

 

Através de uma colaboração entre a Polícia Militar e a Polícia Civil, realizada pelas 77ª e 78ª CIPM’s e DHPP, respectivamente, uma operação conjunta foi conduzida no bairro Miro Cairo, Vitória da Conquista, na manhã desta quinta-feira. A ação tinha o objetivo de investigar indivíduos suspeitos de exibirem armas de fogo em público e que também eram ligados às tentativas de homicídio ocorridas no último final de semana na cidade.

Durante a operação, os policiais do PETO das duas Companhias conseguiram localizar os dois suspeitos. Durante a revista, foi encontrada uma pistola calibre 9mm carregada na cintura de um dos indivíduos. Além disso, em diligências subsequentes, um revólver calibre 38, pertencente ao segundo suspeito, também foi descoberto. Ambas as armas estavam carregadas e haviam sido usadas para cometer crimes.

Diante das evidências, os suspeitos foram detidos e todos os materiais apreendidos, incluindo as armas e munições, foram encaminhados ao Departamento de Polícia Técnica (DISEP), onde o registro da ocorrência foi feito.

Materiais Apreendidos:

  • 01 pistola Smith & Wesson calibre 9mm;
  • 01 revólver calibre 38;
  • 47 munições calibre 380 ACP;
  • 20 munições calibre 38.

Fonte: ASCOM da 77ª CIPM/Vitória da Conquista/BA

Polícia localiza três envolvidos na chacina de Mata de São João após operação, na madrugada desta segunda-feira (29)

Nesta terça-feira (29), a Polícia Civil da Bahia, através do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom), compartilhou detalhes das ações que levaram à identificação de três suspeitos envolvidos na trágica chacina que vitimou nove pessoas no município de Mata de São João, ocorrida no último dia 28. Em coletiva de imprensa realizada no auditório do complexo de Departamentos da Polícia Civil, a diretora do Depom, delegada Christhiane Inocência Coelho, esclareceu aspectos do caso.

Segundo Coelho, as operações policiais resultaram na morte de dois suspeitos em um confronto que se desenrolou nas primeiras horas desta terça-feira, em uma área de mata, nas proximidades do local da chacina. “Durante a troca de tiros, um terceiro indivíduo foi detido sob suspeita de envolvimento em homicídio qualificado. Os suspeitos resistiram à prisão e reagiram atirando contra os agentes. Os dois baleados foram socorridos e levados para o hospital, mas não resistiram. Além das fatalidades e da detenção, um quarto suspeito permanece foragido, estamos intensificando os esforços da polícia para localizá-lo”.

“Os três suspeitos que entraram em confronto com o polícia já possuíam mandado de prisão em aberto. O quarto envolvido no crime também possui uma longa lista no envolvimento com o tráfico e faz parte do mesmo grupo”, afirmou a delegada.

Na busca minuciosa realizada, a Polícia Civil apreendeu pistolas, munições, rádios comunicadores e substâncias entorpecentes em posse dos suspeitos. Esses itens fornecem informações valiosas para a investigação em curso.

*O crime*

A chacina ocorreu na manhã de segunda-feira e deixou um cenário de devastação com nove mortos. Sete vítimas, incluindo três crianças, foram carbonizadas. As evidências sugerem fortemente que todas as vítimas tenham laços familiares. A identificação completa das vítimas permanece em andamento, assim como a divulgação dos nomes dos suspeitos envolvidos no crime.

*_Repórter: Tácio Santos_*
*_Fotos: Antonio Queirós/GOVBA_*

Potiraguá: arroba do boi cai para R$180, mas açougues mantêm alto preço da Carne

A cidade de Potiraguá tem sido cenário de uma crescente onda de insatisfação entre os consumidores de carne devido aos preços elevados praticados nos açougues do município. Apesar da redução no valor da arroba do boi, que despencou de R$293 em 2022 para R$180 reais neste ano de 2023, muitos açougues não têm repassado essa diminuição aos consumidores, o que tem gerado críticas por parte da população.

Segundo apurado pela equipe do Blog do Edyy, apenas os açougues de Jailson e Luciano do Frango fizeram uma redução significativa nos preços da carne. Essa atitude destaca-se em contraste com a maioria dos estabelecimentos que mantêm os valores inalterados.

Um fator que tem aumentado o descontentamento é a comparação com os preços praticados na cidade vizinha, Itarantim, onde os valores da carne são consideravelmente mais baixos. Essa disparidade de preços tem levantado questionamentos entre os consumidores, levando alguns a sugerir a possibilidade de um cartel no setor.

A situação tem chamado a atenção dos consumidores, que esperam por uma atitude por parte dos comerciantes para que haja um realinhamento dos preços de acordo com a redução regional. A expectativa é que as cobranças da população incentivem os açougues a reconsiderar sua postura e a repassar os benefícios da redução do preço da arroba do boi para os clientes.

Resta aguardar se as críticas e a pressão dos consumidores surtirão efeito, levando os comerciantes a reavaliarem suas políticas de preços e a proporcionarem um cenário mais justo e equilibrado para a compra de carne em Potiraguá.

Potiraguá: comprando na unidade, consumidores reclamam do tamanho pequeno do “pão de sal”

Desde o ano de 2006, o tradicional pão francês ou “pão de sal” só pode ser vendido pelo peso e não mais por valor unitário.

Porém, em Potiraguá, no médio sudoeste da Bahia o pão é comercializado na unidade, o que se tornou ilegal após a revogação da portaria do Inmetro nº 181, de abril de 2021, de número 146/2006.

Além desse tipo de venda ser ilegal, os consumidores reclamam do tamanho muito pequeno dos pães, em especial o tradicional ‘pão de sal’.

A matéria é um alerta para os órgãos fiscalizadores ficarem atentos a esse tipo de atitude por parte de alguns comerciantes locais.


Cristiano foi assassinado após telefonema

Um homem de 35 anos, Cristiano Felix dos Santos, foi morto a tiros no bairro Itapuã, Eunápolis, após sair de casa para encontrar sua namorada, chamado pelo telefone. Ele foi emboscado enquanto dirigia sua bicicleta, sendo assassinado com múltiplos disparos de pistola, no último domingo (27).

Sua bicicleta e celular não foram encontrados no local, e a perícia coletou mais de 30 cápsulas calibre 9 milímetros próximas ao corpo. Cristiano Felix tinha histórico criminal por tráfico de drogas.

Itapetinga e região: a previsão é de chuva

Após o temporal acompanhado de muito vento que causou estragos em Itapetinga, a previsão é de chuva para boa parte da região do Médio Sudoeste da Bahia.

De acordo com o site Clima Tempo e Instituto Nacional de Meteorologia, deve chover mais de 70 mm, de hoje, terça-feira (29) até o dia (02) de setembro em diversas cidades da região.

Confira a previsão em algumas cidades da região do médio sudoeste da Bahia.

Governo do Estado paga R$ 2,65 bilhões de precatórios para professores

Com a aprovação pela Assembleia Legislativa do Estado do projeto de lei que disciplina a distribuição das verbas 2023 dos precatórios Fundef, o Governo do Estado irá garantir o repasse de R$ 2,65 bilhões a profissionais do Magistério da Educação Básica e seus herdeiros, nos dois primeiros anos de recebimento dos valores. Só no ano passado, o Governo do Estado destinou cerca de R$ 1,4 bilhão em recursos dos precatórios Fundef a mais de 87 mil beneficiários. Já este ano, mais de 118 mil pessoas serão contempladas com um total de R$ 1,25 bilhão.

As secretarias estaduais da Educação (SEC), Administração (Saeb) e Fazenda (Sefaz) já estão adotando os procedimentos necessários para a efetivação dos pagamentos, em datas que serão anunciadas nos próximos dias.

A novidade do projeto aprovado foi a destinação de 30% das verbas recebidas este ano (R$ 416 milhões) à criação do abono extraordinário que será distribuído, de forma igualitária, por carga horária, a todos os 82.907 professores e coordenadores pedagógicos do Estado, incluindo servidores ativos, aposentados e profissionais contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), independente destes trabalhadores terem atuado ou não no período de erro no repasse das verbas do Fundef.

Em paralelo, R$ 832 milhões – ou seja, 60% do montante ressarcido ao Estado este ano – serão destinados ao pagamento de todos os professores e coordenadores pedagógicos que atuaram na educação básica de janeiro de 1998 a dezembro de 2006. Neste caso, o cálculo do abono será feito de modo proporcional à jornada de trabalho e ao período de efetivo exercício dentro deste intervalo de tempo. Serão beneficiadas 87.289 pessoas, incluindo profissionais que já se desligaram do Estado e também herdeiros de servidores falecidos. Vale ressaltar ainda que, dentro deste total, os mais de 51 mil servidores que estavam em exercício na época dos repasses incompletos e permanecem no Estado – seja como ativos ou inativos – terão direito aos dois abonos.

Outra diferença da distribuição dos precatórios este ano é que 90% do total dos recursos recebidos pelo Estado serão distribuídos a profissionais da Educação Básica. No ano passado, este percentual foi de 80%, com foco exclusivo nos profissionais que estavam na ativa durante o período de erro no pagamento do fundo.

*Valorização*

A ampliação tanto do percentual do repasse quanto no número de trabalhadores beneficiados com os repasses dos precatórios Fundef – é mais uma medida de valorização dos profissionais de Educação. Este ano, 32.770 professores e coordenadores que integram as carreiras do Magistério da Educação Básica e Magistério Indígena foram contemplados com um reajuste de 14,82%, decorrente da aplicação do Piso Nacional da Educação.

A regulamentação da Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional por Meritocracia (GEAPME) proporcionou a 1.539 profissionais da Educação ganhos de 10% a 25% sobre o vencimento básico, com impacto mensal aproximado de R$ 2,9 milhões para os cofres públicos. Para completar, vale ressaltar ainda a concessão este ano de 1.252 progressões funcionais, que proporcionaram ganhos de 10% a professores e coordenadores pedagógicos, além da previsão de pagamento até o final deste ano de R$ 129 milhões a professores e coordenadores, como resultado de conversões das concessões de licenças-prêmios em pecúnia.

*_Foto: Fernando Vivas/GOVBA_*

Tristeza em Itarantim: morre dona Isenilte Rodrigues Souza (Dona Zene)

É com profundo pesar que o Blog do Edyy comunica o falecimento precoce de Dona Isenilte Rodrigues Souza, popularmente conhecida como Dona Zene, aos 60 anos de idade.

Vítima de complicações de saúde, dona Zene faleceu na noite deste domingo (27) após passar mal em sua residência. Ela chegou a ser levada para o Hospital Regional de Itarantim, porém não resistiu e veio a falecer.

Figura bastante querida na cidade, dona Isenilte era esposa do comerciante Vitória Tavares.

Ela deixa esposo, filhos e netos enlutados.

O velório está sendo realizado na Primeira Igreja Batista. O culto fúnebre será realizado às 16 horas desta segunda-feira, onde logo após sairá para o sepultamento às 17 horas.

Aos familiares e amigos, os sinceros sentimentos de pesar do Blog do Edyy.