Blog do Edyy

‘Operação Posto Legal’ encontra irregularidades na região sudoeste

Foto: Ascom/DPT

Entre os dias 20 e 24 de março, a Secretaria da Fazenda da Bahia, a Procuradoria Geral do Estado, o Procon, o Ibametro e a Secretaria da Segurança Pública realizaram a Operação Posto Legal nos municípios da região sudoeste.

Foram fiscalizados 25 estabelecimentos, nos municípios de Vitória da Conquista, Planalto, Cândido Sales, Itambé, Poções, Encruzilhada e Itapetinga.

A força-tarefa tem como objetivo aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano, entre outros tópicos. Nesta etapa, a infração considerada mais prejudicial ao consumidor foi a venda de gasolina com 200 ml a menos a cada 20 litros comercializados, quando a diferença máxima tolerada pelos órgãos de controle e fiscalização é de 100 ml.

O posto, localizado no município de Encruzilhada, foi autuado e deverá regularizar o problema detectado em um dos bicos de combustível.

No total, a Posto Legal registrou dez ocorrências de erro de vazão acima do permitido, em função de bombas descalibradas. Outros postos tiveram bombas de abastecimentos lacradas por vazamento em bicos ou nos blocos centrais. Esta última infração também foi alvo de autuação, por conta do risco iminente.

Também foram encontrados bicos com correias desgastadas, aferidores de combustíveis com lacres rompidos, placas de identificação apagadas, mangueira de proteção da parte elétrica danificada e displays queimados.

Foram listadas ainda alvará de funcionamento irregular, equívoco no cálculo na placa de razão Álcool X Gasolina, sistema de emissão de cupom fiscal danificado, produtos expostos sem preço visível ou com prazos de validade vencidos e ausência de código de defesa do consumidor à disposição dos clientes.

Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no Estado da Bahia podem encaminhar queixas à operação Posto Legal por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235 0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior) e ainda no endereço disquedenuncia.com/denuncie-aqui/operacao-posto-legal/.

As informações são da Sefaz

Ilhéus: Ex-presidentes da Câmara são condenados por obstrução de Justiça

A juíza Emanuele Vita Leite Armede, da 1ª Vara Crime de Ilhéus, condenou os ex-presidentes da Câmara de Vereadores Lukas Pinheiro Paiva e Taciano Aragão Leite a mais de um ano de reclusão pelo crime de obstrução de Justiça.

A decisão acolheu denúncias oferecidas pelo Ministério Público da Bahia como desdobramento da ‘Operação Xavier’. Conforme as denúncias, os réus violaram medidas cautelares, agindo com a finalidade de obstruir e atrapalhar a sequência das investigações.

Lukas Paiva e Tarcísio da Paixão, já haviam sido condenados há mais de 20 anos de prisão por envolvimento no esquema de fraudes em licitações e execuções contratuais da casa legislativa. As denúncias do MP apontaram a existência de contratos superdimensionados em razão da prévia negociação e ajuste do pagamento de propinas.

As investigações revelaram que as mesmas empresas eram sempre contratadas diretamente, por meio de sucessivos e viciados procedimentos de inexigibilidade de licitação, para atuar em funções sensíveis da Câmara

Itarantim: prefeito rejeita e veta projeto do vereador Dudu dos Tutas

Itarantim: prefeito rejeita e veta projeto do vereador Dudu dos Tutas

Parece que o clima entre o prefeito Fábio Gusmão com o vereador Dudu dos Tutas não anda nada bem.

Depois de rejeitar a presença do edil na entrega de premiações em um campeonato na zona rural, o chefe do executivo rejeitou e vetou totalmente um projeto de lei Nº 001/2023, de autoria do próprio vereador, que até então é de sua base.

O projeto, aprovado por todos os vereadores no último dia 14 deste mês tem por objetivo reduzir a carga horária de servidores públicos municipais que possuem cônjuge, filho ou dependente, portador de necessidades especiais.

Após o projeto ser rejeitado pelo prefeito, o veto total poderá ser derrubado ou mantido pelos edis na sessão ordinária desta terça-feira (28).

Com todo esse imbróglio, o que se vê é a continuação de um desgaste do prefeito Fábio Gusmão com o vereador Dudu dos Tutas.

Vamos aguardar o desfecho final desta celeuma política itarantiense.

Vídeo: grave acidente é registrado próximo a Itambé

Um grave acidente foi registrado na manhã desta segunda-feira (27), na rodovia BA-263, techo que liga Itapetinga e Itambé.

Por motivos ainda desconhecidos, uma caminhão colidiu no fundo de uma carreta.

O acidente aconteceu próximo ao município de Itambé, na subida de uma ladeira.

Não há informações sobre o estado de saúde do caminhoneiro.

A Polícia Rodoviária Estadual esteve no local controlando o trânsito e registrou a ocorrência.

Pancadinha propõe cota mínima de 50% de artistas locais em eventos com verba estatais

O deputado Pancadinha (Solidariedade) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que estabelece cota mínima de 50% para a contratação obrigatória de artistas locais nos eventos culturais, shows e festejos realizados pelos municípios com verbas oriundas do Estado da Bahia.

De acordo com a proposição, eventos com temática específica poderão, desde que comprovado seus objetivos, contratar com percentual inferior ao determinado na Lei, “exceto nos grandes eventos de expressão cultural, como Carnaval, São João e São Pedro, quando 50% das contratações dos municípios com verbas oriundas do Estado da Bahia devem ser de artistas e grupos locais”.

Para efeitos de lei, “são considerados artistas locais todo e qualquer profissional que desenvolva atividade artística e seja cadastrado no Cadastro Municipal de Cultura do respectivo município”, como define o Art. 3º do PL.

A produção artística e cultural baiana é caracterizada pela diversidade de sons, danças, ritmos e alegorias. Com grande valor, é parte fundamental na formação da identidade de nosso povo, contribuindo na revelação de nomes de destaque nacional e internacional. Entretanto, ainda é possível observar uma alta desvalorização dos artistas locais que, por muitas vezes, perdem espaço para grandes atrações”, explica o legislador.

Ele argumenta que a Constituição da Bahia, em seu Artigo 270, estabelece que o Estado deverá garantir incentivos fiscais e estímulos às empresas privadas e pessoas físicas que investirem na preservação, conservação e produção cultural e artística local. “Neste sentido, é dever do Estado contribuir para a equidade das contratações artísticas, incentivando a participação daqueles que são ameaçados pela mercantilização da indústria cultural”, afirmou.

Segundo o parlamentar, atualmente, nos festejos típicos de grande expressão cultural, como Carnaval, São João e São Pedro, é comum a prevalência de grandes atrações, comprometendo a sobrevivência daqueles que mantêm viva a cultura local. “Além de ficarem fora da grade de programação, esses artistas perdem também a oportunidade de dar visibilidade ao seu trabalho, considerando que, em eventos como estes, é comum a cobertura dos principais veículos de comunicação da Bahia e de outros estados. Diante do exposto, é de extrema importância que o Estado adote medidas que incentivem a contratação dos artistas locais, uma vez que, além de promover a manutenção desses grupos e a cultura local, há um grande impacto na geração de emprego e renda para os municípios”, concluiu Pancadinha.


Mulher é assassinada neste sábado: outra mulher é procurada

Uma mulher de 51 anos foi assassinada com golpes de arma branca, no começo da tarde de sábado, na cidade de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador. A vítima foi identificada como Eliene André do Nascimento. Ela chegou a ser socorrida para uma unidade de saúde, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Ainda segundo a polícia, já há indícios sobre autoria e motivação do crime. Já há indícios sobre autoria e motivação do crime. Uma mulher é procurada e apontada como principal suspeita. No entanto, os detalhes da linha de investigação não foram divulgados.

Vídeo: Veja o que esse vereador de Salvador fez; assista

O vereador de Salvador, Henrique Carballal (PDT), marcou presença em um evento para discutir a ampliação e capacitação de educadores que atuam com crianças de até 5 anos, em creches de Salvador e no interior da Bahia. No entanto, o que chamou a atenção não foram as falas do vereador, mas a sua desenvoltura com a dança. Em um vídeo divulgado nas redes sociais do próprio edil, ele se empolgou e caiu na dança antes de iniciar a sua participação. Nos comentários, os seguidores do vereador aprovaram “quebradeira” de Carballal. “Que figura”, comentou uma seguidora. “Arrasou”, disse outra. O evento ocorreu na Universidade do Estado da Bahia (Uneb), no bairro do Cabula, em Salvador, na manhã deste sábado (25).

Potiraguá: Câmara adquire painel legislativo e poltronas presidenciais

Sob a direção do presidente Gegel, a Câmara de Vereadores vem passando por diversas inovações.

Após investir em equipamentos para transmissões ao vivo, o chefe do legislativo municipal adquiriu neste mês de março um painel eletrônico de votação. A nova ferramenta é mais um mecanismo de transparência, que ajudará durante os trabalhos da casa de leis.

Dando continuidade nos investimentos, a câmara também adquiriu novas poltronas presidenciais que darão mais conforto e comodidades aos edis.