O prefeito da cidade de Potiraguá, Jorge Porto Cheles (MDB), criticou a postura do vereador Carlinhos de Daniel (PP), após o edil tentar colocar uma emenda, durante a votação do projeto de lei que autoriza o executivo municipal a comprar uma área de 29 hectares da Fazenda Boa Nova, na sessão ordinária desta quinta-feira (23), na Câmara Municipal.

De acordo com o prefeito, por pouco o projeto não ficou prejudicado, isso causou muita insatisfação dentro do “QG” do governo.

“graças a Deus o projeto foi aprovado, que vai beneficiar a população da nossa cidade, mas ficamos tristes com a postura do vereador Carlinhos, que tentou fazer politicagem e quase atrapalhou a aprovação do projeto. Acho que a nossa cidade está acima de politicagem”, declarou o prefeito.

Informações do site Políticos do sul da Bahia.


A Câmara Municipal de vereadores de Potiraguá aprovou na noite desta quinta-feira (23), em sessão ordinária, o Projeto de Lei de N°…. 2018, que autoriza o poder executivo municipal a comprar uma área de 29 hectares da Fazenda Boa Nova que serão doados a população de baixa renda do município.

Na sessão, os vereadores usaram da tribuna para falar sua opinião a respeito e dar seu voto a favor ou contra ao projeto.

Sendo de fato um projeto que beneficiará diretamente e indiretamente a população, todos os 9 vereadores foram favoráveis ao projeto, mas o fato é que, todos os edis questionaram a forma que os lotes serão doados.

Serão doados cerca de mil e trezentos terrenos, medindo 7 metros de largura por 15 de comprimento.

Clique aqui para assistir um trecho da fala de cada vereado

https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=2393186647388853&id=912407275557156


O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia enviou nesta terça-feira (21) para o Tribunal Regional do Trabalho (TRT5) o acordo assinado na tarde de segunda (20) entre a Empresa Baiana de Alimentos S/A (Ebal) e os ex-empregados dispensados em massa.

A negociação coletiva foi uma determinação judicial feita em resposta a ação civil pública movida pelo MPT contra a empresa por não ter negociado com os empregados antes de demiti-los coletivamente, o que é uma exigência legal. Pelo acordo, os demitidos terão algumas compensações.

O Governo do Estado da Bahia, detentor do controle acionário da Ebal, que está em processo de venda, não havia se colocado à disposição para negociar com os trabalhadores, mas teve que sentar-se à mesa após decisão da Justiça do Trabalho. O acordo beneficia os cerca de 1.700 empregados dispensados no ano passado pela empresa para viabilizar a venda dos ativos pelo Estado. A ação foi conduzida pela procuradora Rosineide Moura e o acordo foi negociado sob a mediação da procuradora Adriana Campelo.

Os ex-empregados dispensados a partir da Lei Estadual nº 13.204, de 2014, que modificou a estrutura organizacional da administração pública, terão acesso ao Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv). Para isso, será necessário que façam a opção pelo Planserv e passem a recolher a contribuição mensal.

Além disso, o Governo do Estado tem o prazo de 30 dias, a contar da data da homologação do acordo, para enviar um novo projeto de lei destinado a alterar a legislação estadual vigente, a fim de cumprir obrigações previstas no documento.

Indenizações – Ainda no acordo, ficou definido que a multa paga por danos morais coletivos pela Ebal, em outra ação movida pelo MPT, no valor de R$ 3 milhões, será revertida em indenização para os ex-empregados demitidos durante a alienação societária da empresa, que é quando uma das partes que detêm a propriedade, no caso o Estado da Bahia, sai da sociedade.

Para calcular o valor que caberá a cada ex-funcionário, será levada em conta a data de ingresso no quadro funcional por meio de concurso público ou os que estiverem dentro do prazo dos três anos que antecedem ao direito a aposentadoria. A indenização vai respeitar ainda o limite de R$ 10 mil. Caso o total das indenizações não liquide o montante pago como multa pela empresa, o valor será utilizado para pagamento de dívidas do processo.

A Ebal ainda se comprometeu a, no prazo de cinco dias, divulgar a relação com todos os nomes dos ex-empregados que se encaixem nas normas do acordo. Caso algum ex-funcionário não encontre seu nome e se enquadre nas especificações, terá prazo de cinco dias para comprovar junto à Ebal o termo de adesão individual. Os ex-empregados que preencherem os requisitos do Planserv ou da indenização devem enviar requerimento para o endereço que deve ser informado pela Ebal no prazo de 30 dias a contar da data da assinatura do acordo.


Uma  pesquisa Ibope encomendada pela TV Bahia foi divulgada nesta quarta-feira (22). O levantamento aponta liderança do governador Rui Costa (PT) na corrida eleitoral ao Governo do Estado, com 50% das intenções de voto. O principal adversário dele, José Ronaldo (DEM), tem 8% das intenções.

A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. Foram ouvidos 1.008 eleitores de 58 municípios entre os dias 19 a 21 de agosto. O levantamento foi registrado no TRE: BA-03534/2018. O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro.

Veja os números:

Rui Costa (PT): 50%
José Ronaldo (DEM): 8%
João Henrique (PRTB): 3%
Marcos Mendes (Psol): 2%
Célia Sacramento (Rede): 1%
João Santana (MDB): 1%
Orlando Andrade (PCO): 1%
Brancos/nulos: 22%
Não sabe/não respondeu: 12%


Auditores do Tribunal de Contas do Estado e do Tribunal de Contas dos Municípios identificaram 1.548 servidores que acumulam ilegalmente cargos públicos e estão simultaneamente nas folhas de pagamentos do Estado, de prefeituras e de câmaras de vereadores em 332 municípios, com despesas que chegam a R$19,4 milhões por ano. O levantamento foi feito a partir do cruzamento das bases de dados do TCM e do TCE, que encontrou evidências de irregularidades não apenas na área de pessoal como também de contratos administrativos celebrados por prefeituras e outros órgãos públicos.

Segundo o superintendente técnico do TCE, José Raimundo Bastos de Aguiar – um dos coordenadores do trabalho -, além da acumulação ilegal de cargos, na área de pessoal foram encontrados os nomes de 20 servidores já falecidos em folhas de pagamentos, em 11 municípios, que representam uma despesa anual injustificável de R$684 mil. “Além disso, e tão grave quanto, o estudo constatou que entes públicos baianos fizeram contratações com fornecedores considerados inidôneos – segundo o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) – envolvendo recursos da ordem de R$123 milhões”. Segundo ele, foram 88 contratos em 47 municípios.

O superintendente Raimundo Bastos de Aguiar, do TCE, e o Superintendente de Controle Externo do TCM, Antonio Emanuel de Souza, que comandaram o trabalho, ressaltaram, no entanto, que as situações identificadas “representam inicialmente indícios de irregularidades, que precisarão de confirmação mediante a realização de auditorias pelo TCE e pelo TCM. Isto porque, em tese, há situações que eventualmente podem ser justificadas de alguma forma pelos gestores jurisdicionados, ou que podem ser resultado de erros de cadastramento nos sistemas”.

Além das irregularidades com pessoal e dos contratos com empresas inidôneas, segundo Antonio Emanuel de Souza, no estudo foram localizados dois contratos celebrados por municípios com fornecedor suspenso pela Secretaria da Receita Federal, “além de um contrato municipal celebrado com empresa que possui servidor público do próprio município como sócio”.

Raimundo Bastos de Aguiar, destacou a importância da colaboração e da troca de informações entre os dois tribunais de contas e disse que o cruzamento das bases de dados do TCM e do TCE permitirá o desenvolvimento e aplicação de “trilhas de auditoria”, tornando o trabalho mais eficiente e ágil, já que será deflagrado a partir de indícios claros de irregularidades. Neste primeiro levantamento – observou – foram utilizadas as bases dos sistemas “Mirante, do TCE, e “SIGA”, do TCM, abrangendo o período de janeiro a junho de 2018. “E os resultados dão bem uma ideia do potencial e do quanto poderá este cruzamento de dados contribuir para dar maior eficácia à fiscalização da correta aplicação dos recursos públicos – que é nosso dever zelar.”

O superintendente de Controle Externo do TCM acrescentou ainda que a busca de “trilhas” para otimizar a ação dos auditores, no levantamento feito, permitiu identificar quadros que apontam para a necessidade de realização de exames auditoriais complementares, por indicar eventual direcionamento em licitações. “Neste caso, foram identificados contratos celebrados com empresa criada poucos dias antes da contratação – o que por si só é muito estranho. Foram 238 contratos em 128 municípios e câmaras de vereadores, envolvendo R$7,4 milhões. Vamos, claro, investigar e, se for o caso, punir os envolvidos e até mesmo denunciá-los à Justiça, em caso de crime contra o erário”.

O presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, comemorou os primeiros resultados concretos da parceria com TCE com o objetivo de desenvolver atividades de fiscalização e combate à corrupção. “Não temos porque disputar protagonismo, nosso objetivo é servir à população, é cumprir com correção e com a agilidade necessária o dever de exercer o controle externo, de fiscalizar a boa aplicação dos recursos públicos. E é também desejo do presidente do TCE, conselheiro Gildásio Penedo Filho, estreitar ainda mais esta relação, desenvolver ainda mais esta parceria, porque, com ela, quem ganha é a população”.

O conselheiro Gildásio Penedo Filho, por sua vez, destacou que o objetivo “é incentivar os técnicos dos dois tribunais a trocar conhecimentos, a utilizar a tecnologia da informação associada a métodos estatísticos para direcionar o trabalho das auditorias em busca da melhor eficiência na utilização dos recursos humanos, de modo a que se tenha um efetivo ganho de produtividade. Por isso é importante o compartilhamento das bases de dados, que pode identificar situações atípicas que apontem para eventuais irregularidades que devem ser investigadas, no sentido de se combater desperdícios ou mesmo desvios na administração de órgãos públicos”, concluiu.


A música tem sido fonte de inspiração e alegria para os jovens atendidos pelo Serviço de Convivência do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), da cidade de Potiraguá.

A Oficina de Musicalidade e artes foi iniciada em abril deste ano. Além das aulas de violão, os alunos também desfrutam de aulas de Capoeira, Zumba, Aulao de Ritmos, Grafite, Oficina de Bordados, Pinturas, Pinturas em Tecido, Vôlei, Futsal etc.

 

Este projeto é uma realização da prefeitura municipal e conta com a competência dos profissionais: Rafalink (professor de música e violão), Murilo Quadros (Professor de vôlei e futsal), Cristiano britto (Capoeira e ritmos), Jeferson almeida (Pintura, pintura em tecido, desenho artístico grafite).

O projeto é para todas as idades e funciona de segunda a sexta de manhã e a tarde.

Assista este vídeo gravado na tarde desta terça-feira (21). Música “Malandragem” (Cássia Eller).


A prefeitura municipal da cidade de Potiraguá encaminhou na manhã desta segunda-feira 20, o projeto de lei que autoriza o poder executivo a comprar uma área de terra para doação de mil terrenos.

Se aprovado, a área a ser comprada será da Fazenda Boa Nova, medindo cerca de 29 hectares, equivalentes a 290 mil metros quadrados.

A votação acontecerá nesta quinta-feira (23), em sessão ordinária, a partir das 19h00, na Câmara Municipal.


A prefeitura municipal da cidade de Potiraguá divulgou na noite desta terça-feira (21), as atrações musicais que irão apresentar na 40° Festa de Vaquejada e 65° Aniversário da cidade.

  • Sinho Ferrary
  • Cela Rasgada
  • Boteco das Amigas
  • Amado Bazylio
  • Turma da Tibatinha
  • Rian Girotto e Henrique
  • Vaqueiro Playboy
  • Fábio Louko
  • Fabrício Alves
  • Axeik
  • Derik Show
  • Jefinho Macedo
  • Ronne Esteves
  • Gilsinho
  • Deziel Aguiar

A Festa de Vaquejada acontecerá nos dias 6, 7, 8 e 9 de setembro e terá R$ 30 mil reais em prêmios.


Nesta terça-feira (21), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que Lula apresente, em três dias, uma certidão criminal da Justiça Estadual de primeira instância em São Paulo, onde ele tem domicilio eleitoral. A informação é de O Globo.

O ex-presidente já foi condenado em duas instâncias por corrupção passiva e lavagem de dinheiro – o que o torna inelegível, mas as condenações foram em Curitiba e em Porto Alegre e, por isso, não constarão da certidão de São Paulo.

Ainda segundo O Globo, os advogados de Lula não apresentaram o documento no dia do registro do petista. Segundo eles, a certidão, emitida pelo TJ-SP, não ficou pronta a tempo do registro.


A equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social da cidade de Potiraguá, composta pelos representantes do Bolsa Família, Genésio Carvalho, Ediely Correia e a Psicóloga Nhadime de Olive, estão na cidade de Itapetinga, em uma capacitação para a gestão do Cadastro Único e programa Bolsa Família.

A capacitação acontece de 20 a 24 de agosto e tem por objetivo aperfeiçoar e atualizar os profissionais da área social e de atuação no cadastro do Bolsa Família.