Blog do Edyy

Itapetinga: Prefeito Rodrigo Hagge nomeia novo secretário de Educação

O prefeito de Itapetinga Rodrigo Hagge (MDB) definiu, nesta quarta-feira (27/09), novas mudanças no primeiro escalação do Executivo Municipal, o secretário Luciano Almeida assumiu a pasta da Educação. Já o secretário Fábio Viana retorna para o Meio Ambiente.

As alterações foram publicadas hoje no Diário Oficial do Município.

Ex-secretário de Transporte na primeira gestão do prefeito Rodrigo Hagge e de Meio Ambiente já no segundo governo. Luciano é filiado ao MDB, partido do prefeito e goza de prestígio no grupo político do alcaide pela sua fidelidade, além do seu perfil conciliador e resolutivo reconhecido por toda comunidade local.

Conquista: prefeita Sheila Lemos sofre derrota após Câmara rejeitar Permuta dos Terrenos

A polêmica envolvendo o projeto de lei de autoria da prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (UB), chegou a um desfecho nesta quarta-feira, 27 de setembro. O projeto, que visava a permuta de terrenos municipais para indenizar uma empresa privada, foi rejeitado pela Câmara de Vereadores.

Foram treze votos contrários ao parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Casa. Os vereadores, incluindo nomes como Andreson Ribeiro (PCdoB), Ricardo Babão (PCdoB), e outros, foram os responsáveis ​​pela seleção do projeto.

Antes disso, a votação foi adiada por manobras de aliados da prefeita que buscavam ganhar tempo devido à falta de maioria para aprovar o PL. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final havia dado um parecer contrário anteriormente devido à falta de transparência. O gestor retirou o projeto da pauta, mas o reintroduziu com as alterações que recebeu um parecer favorável da mesma comissão.

A permuta dos terrenos gerou intensos debates entre as bancadas de oposição e situação. A oposição alegava que o projeto teria prejuízos ao município, dado o alto valor imobiliário dos terrenos em questão, e questionava a legitimidade, já que o prazo para a ação indenizatória havia expirado.

A rejeição do projeto representa uma revisão para o governo de Sheila Lemos, já que o PL foi considerado um dos mais importantes enviados pela gestora à Câmara de Vereadores.

Setor cultural recebe R$ 150 milhões via editais da Lei Paulo Gustavo Bahia

O Governo da Bahia lançou oficialmente, nesta quarta-feira (27), os editais da Lei Paulo Gustavo Bahia (PGBA), que vai destinar R$ 150 milhões para fomentar mais de dois mil projetos culturais em todos os 27 territórios de identidade do estado. O anúncio foi feito pelo governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado do secretário estadual de Cultura, Bruno Monteiro, em evento realizado no Colégio Estadual de Tempo Integral São Daniel Comboni, no bairro de Sussuarana, na capital.

Os editais da PGBA são amplamente democráticos e plurais, e reservam 50% das vagas para pessoas negras e 10%, para indígenas. As inscrições foram abertas nesta terça-feira (26) e podem ser feitas até o dia 25 de outubro, pelo site da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA). Diversas áreas e segmentos culturais, como artes visuais, audiovisual, circo, cultura popular, dança, literatura, música e teatro estão contemplados.

Jerônimo destacou a importância da lei para o fortalecimento da cultura baiana e para a recuperação econômica do setor, que foi um dos mais afetados pela pandemia de Covid-19. “Um dos objetivos deste recurso é fazer uma compensação pelo que foi perdido na pandemia, período em que o setor cultural padeceu muito e ficou impossibilitado de ganhar dinheiro. Queremos que todos acessem esses recursos dos editais, inclusive os que nunca acessaram”, pontuou Jerônimo ao enfatizar as ações de inclusão previstas no edital da PGBA.

Bruno Monteiro ressaltou a diversidade e a abrangência dos editais, que buscam atender às demandas e às especificidades dos diferentes territórios e segmentos culturais. “É o maior investimento da história da cultura. E vem para fortalecer os nossos fazeres culturais como um todo. Tivemos uma preocupação ao longo de todo esse processo de fazer um amplo e democrático processo de escuta pública para a construção desses editais. Para justamente contemplar o conjunto dos nossos fazeres culturais, e incluir cultura popular, a cultura que acontece nos bairros, nas periferias e nos nossos interiores”, disse.

Antes do lançamento oficial do edital, grupos culturais locais realizaram apresentações de diversas linguagens artísticas. O vice-governador, Geraldo Júnior, e as secretárias Elisangela Araújo (SPM) e ngela Guimarães (Sepromi) também participaram do ato ao lado de gestores culturais.

A Lei

Nomeada em homenagem ao ator e humorista Paulo Gustavo, que morreu de Covid-19, em 2022, a Lei Paulo Gustavo (LPG) foi regulamentada em um ato com o presidente Lula e a ministra da Cultura Margareth Menezes, em maio de 2023, na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, em Salvador. A Bahia foi o primeiro estado a aprovar o plano de ação junto ao Ministério da Cultura e fez consultas públicas e cursos de formação para criar os editais.

Acesso

O Governo do Estado realizou várias ações para facilitar o acesso aos benefícios da lei. Foram feitas 64 oficinas com representantes territoriais de cultura, alcançando 189 municípios e 4.495 agentes culturais. Está prevista também uma formação online com intérpretes de libras.

As inscrições de projetos estão abertas até o próximo dia 25 de outubro. O resultado final será publicado 26 dias após o fim das inscrições. Os agentes de cultura receberão os recursos até 31 de dezembro de 2023 e terão 12 meses para executar a proposta.

*Inclusão*

Os editais da PGBA buscam promover a inclusão e a diversidade na cultura baiana, por meio de cotas e pontuações que favorecem projetos de grupos sociais vulneráveis ou minoritários. Além disso, serão estimulados projetos que tenham como público pessoas ou espaços em situação de risco, ou exclusão social.

Os interessados em participar dos editais da PGBA devem acessar o site cultura.ba.gov.br. Podem se inscrever Pessoa física maior de dezoito anos, Microempreendedor Individual (MEI), pessoa jurídica com fins lucrativos, pessoa jurídica sem fins lucrativos e coletivo/grupo sem CNPJ representado por pessoa física.

*_Repórter: Laís Nascimento_*
*_Fotos: Mateus Pereira/GOVBA_*

Conquista: passageiro paga R$ 130 pela Corrida do Aeroporto ao centro da cidade

Em uma manhã quente de quarta-feira, dia 27, no Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, os passageiros desembarcaram ansiosos por suas jornadas na cidade. No entanto, uma situação constrangedora aguardava aqueles que esperavam um meio de transporte acessível para chegar ao centro da cidade.

A causa da preocupação foi a concessão de motoristas de aplicativo de atuação no aeroporto, o que levou a uma situação de monopólio no serviço de táxi. Os usuários desesperados por uma alternativa de transporte acabaram pagando um preço exorbitante para se deslocarem até o centro da cidade.

A redação do Blog do Edyy recebeu a imagem de uma nota fiscal que ilustra a extensão do problema. Um cliente desembolsou uma quantia incrível de R$130 reais por uma simples corrida do aeroporto até o centro da cidade. O absurdo do valor deixou o passageiro indignado, e ele decidiu denunciar a situação aos meios de comunicação.

Além do custo elevado, o cliente relatou outra dificuldade: os taxistas não aceitavam cartões de crédito ou pagamentos por meio de Pix, o que tornava a situação ainda mais solicitada para os passageiros. A falta de opções de pagamento digital só agravou a situação.

Com a ausência dos motoristas de aplicativo no aeroporto, os valores das corridas atingiram patamares exorbitantes, deixando os passageiros em uma situação vulnerável e constrangedora. Esta situação exige claramente uma revisão das políticas de transporte no Aeroporto Glauber Rocha para garantir uma opção mais acessível e conveniente para os viajantes

Urgente: prefeita Sheila Lemos garante voos diretos entre Conquista e Salvador

Os voos diretos entre Conquista e Salvador foram oficialmente garantidos, conforme trouxe a notícia a prefeita da Jóia do Sertão Baiano, Ana Sheila Lemos.

“Ótima notícia para Conquista e toda a região sudoeste! Os voos diretos de Conquista para Salvador serão mantidos. Assim que soube que haveria interrupção desses voos adotei as providencias necessárias que estavam ao meu alcance. Determinei, por meio de portaria que o PROCON fiscalizasse diariamente os preços operados pelas companhias em nosso município. Em agosto, estive em Brasília e me reuni com o Ministro do Turismo, @celsosabinooficial e ele nos assegurou que essa conexão essencial seria mantida. Agradeço pela sensibilidade e apoio com a nossa região.

A manutenção dos voos diretos para Salvador é de extrema importância para impulsionar nosso turismo, nossa economia e, acima de tudo, para manter nossa região conectada.

Foi uma luta que uniu todos nós, independentemente de partidos políticos. Agradeço aos conquistenses que se mobilizaram ativamente na defesa da Cidade. Também agradeço a todos os deputados estaduais e federais, aos vereadores e aos membros da sociedade civil, que se uniram em benefício da população.

Juntos, continuaremos trabalhando para o progresso de Conquista! 🙌🌆”

Animais oferecem risco de morte próximo a Maiquinique

A redação do Blog do Edyy volta a noticiar a irresponsabilidade dos proprietários de animais de grande porte na região do médio sudoeste da Bahia.

Desta vez, o ato criminoso vem da rodovia BA-270, no trecho que liga os municípios de Itarantim, Maiquinique e Itapetinga.

Na tarde desta terça-feira, 26 de setembro, um taxista da cidade de Itarantim por pouco não foi vítima de um grave acidente após se deparar com três jumentos transitando no meio da pista.

Felizmente, a competência do condutor fez acionar os freios com cautela e evitar o pior para ele e seus passageiros.

Fica aqui mais um alerta da nossa redação. Aproveitando a oportunidade para fazer um alerta às autoridades políticas da região para que façam alguma coisa para solucionar este problema e evitar que vidas sejam ceifadas em decorrência da falta de responsabilidade e fiscalização.


Ex-prefeita de Camamu terá que devolver R$370 mil e pagar multa de R$ 10 mil

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão realizada nesta terça-feira (26/09), decidiram que a ex-prefeita de Camamu, Emiliana Assunção Santos, terá que devolver aos cofres municipais R$370 mil e pagar uma multa de R$10 mil. Isto em razão de ilegalidades na contratação da empresa “KBM Informática”, por R$ 2,2 milhões no exercício de 2015. O contrato tinha por objeto a prestação de serviços educacionais de tecnologias da informação técnico-administrativa e pedagógica com a capacitação dos professores da rede municipal.

Diante dos fortes indícios de direcionamento do certame e superfaturamento da contratação, o conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do processo, determinou ainda a formulação de representação ao Ministério Público Estadual e solicitou que a Polícia Federal seja informada da decisão do TCM. Isto para que as duas instituições adotem – nos exercícios de suas atribuições – as providências cabíveis em relação aos ilícitos criminais e civis que podem ter sido praticados pela ex-prefeita. O ressarcimento aos cofres públicos foi determinado em razão da realização de pagamentos à empresa sem a efetiva realização dos serviços.

A denúncia foi apresentada pelo vereador Ronaldo Figueiredo Novais, que, na peça inicial do processo, se disse surpreso com a contratação da empresa “KBM Informática”, já que o objeto do contrato – “capacitação de professores da rede municipal ministrando cursos presenciais na área de tecnologia da informática” – não é a atividade principal da contratada. Acrescentou, ainda, que a prefeitura efetuou, no mês de maio de 2015, dois pagamentos à empresa, totalizando R$185 mil, sem que qualquer serviço tenha sido prestado. E, finalizou informando que o proprietário da empresa, Kells Belarmino Mendes, esteve envolvido em procedimentos fraudulentos em prefeituras de vários estados Federação, “inclusive da Bahia, a exemplo dos municípios de Mairi e Uauá”.

Para o conselheiro Plínio Carneiro Filho, a contratação da empresa “KBM Informática” foi realizada e executada de forma irregular, sendo apurada, durante a análise técnica do contrato, a existência de burla no procedimento licitatório com direcionamento na contratação, pagamentos sem a devida contraprestação, ausência de designação de fiscal do contrato, ausência de apresentação de relatório de controle interno, e, sobretudo, a evidência de sobrepreço/superfaturamento.

O Ministério Público de Contas se manifestou, por meio da procuradora Aline Paim Rio Branco, pela procedência parcial das irregularidades apontadas na denúncia, com aplicação de multa e determinação de ressarcimento ao erário, com recursos pessoais da gestora, do montante apurado por danos ao erário, no valor histórico de R$ 370 mil.

Cabe recurso da decisão.

Itabuna: deputado Pancadinha lidera pesquisa para sucessão municipal, aponta instituto; prefeito Augusto Castro aparece em segundo, mas com alto índice de rejeição

Uma pesquisa recente conduzida por um instituto renomado na Bahia aponta o Deputado Estadual Pancadinha como o favorito para a disputa à sucessão municipal na cidade. Os resultados revelam que o atual prefeito, Augusto Castro, aparece em segundo lugar na preferência dos candidatos.

De acordo com os dados coletados, o Deputado Pancadinha conquistou a primeira posição, demonstrando uma liderança consolidada nas intenções de voto. Enquanto o prefeito Augusto Castro apresentou um leve crescimento nas pesquisas, mas sua administração ainda enfrenta um alto índice de exclusão entre a população de Itabuna (rejeição).

A pesquisa de opinião pública sugere que, à medida que a pré-campanha avança, a disputa pela sucessão municipal poderá se concentrar entre Augusto e o Deputado Pancadinha, com Pancadinha detendo a primeira posição nas intenções de voto. A eleição promete ser um debate acirrado, com o futuro político da cidade em jogo. Acompanharemos de perto os desdobramentos dessa corrida eleitoral

Duplo homicídio abala o sul da Bahia | casal é brutalmente assassinado dentro de casa

Um homem é investigado por matar a ex-namorada e o atual companheiro dela na cidade de Canavieiras, no extremo sul da Bahia. O crime foi cometido no final da tarde desta segunda-feira (25). Até a publicação desta reportagem, o suspeito ainda não havia sido preso.

As vítimas foram encontradas depois que moradores ligaram para a Polícia Militar e relataram os tiros em um imóvel. Eles foram identificados como Valéria França Guimarães, de 28 anos, e Wellington Gonçalves Carvalho, 35. Testemunhas contaram à polícia que o investigado invadiu a residência e disparou vários tiros. Valéria não resistiu aos ferimentos e morreu na hora. Wellington chegou a ser socorrido para o Hospital Regional Régis Pacheco, mas já chegou à unidade de saúde sem vida. A filha da vítima, que é uma criança, ficou sob os cuidados de um vizinho próximo e está sob proteção do Conselho Tutelar. Ainda não há detalhes se ela presencia o crime.

O caso é investigado pela Delegacia de Canavieiras, que faz buscas pelo investigado. As informações são do Blog “Só em Ilhéus”.

Exclusivo | parceria do governo com a Azul garante voos entre Ilhéus e Conquista

Durante agenda oficial na capital federal nesta segunda-feira (25), o governador Jerônimo Rodrigues assegurou a manutenção e ampliação de voos regionais em duas cidades baianas.

Em Brasília, Jerônimo se reuniu com o ministro de portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, e o CEO da Azul Linhas Aéreas, John Rodgerson, e garantiu a parceria com a companhia para pousos e descolagem regulares em Ilhéus e Vitória da Conquista com possibilidade de ampliação do serviço.