Blog do Edyy

Homem preso no Shopping Conquista Sul caiu de teto de loja e ameaçou segurança com faca

Por volta das 18h15 desta quarta-feira (21), uma guarnição da 77ª CIPM foi acionada para atender uma ocorrência no Shopping Conquista Sul, bairro Felícia, em Vitória da Conquista. No local, os solicitantes, seguranças do shopping, informaram que um deles ouviu um ruído no teto. Quando foi averiguar a situação, visualizou um homem, o qual tentou evadir-se, mas sofreu uma queda ao solo. Na sequência, o indivíduo continuou a tentativa de fuga adentrando em uma das lojas do centro de compras. O preposto da segurança o questionou sobre sua atitude, mas foi ameaçado pelo homem, que portava uma arma branca. Diante da movimentação, outros seguranças do local chegaram em apoio e conseguiram conter o indivíduo. Autor e vítimas foram conduzidos e apresentados no DISEP, onde a ocorrência foi registrada.

‘Grupão 77’ Motoristas de aplicativo de Conquista doam cestas básicas e agasalhos para famílias carentes

 

Uma iniciativa do grupo de motoristas por aplicativo da cidade de Vitória da Conquista tem trazido dias de alegria para muitas famílias carentes da Suíça Baiana.

Com o tem “Me aqueça”, o ‘Grupão 77’ promoveu nesta quarta-feira (21),uma ação solidária e arrecadou mais de mil quilos de alimentos e agasalhos e distribuiu para as famílias moradoras dos bairros Vila América, Coveima e Miro Cairo.

 

A ação de distribuição de alimentos e agasalhos é de grande importância para os menos favorecido do município, que além das dificuldades enfrentadas neste tempos de crise pandêmica, ainda enfrenta as baixas temperaturas que ocorrem neste inverno, na Capital do Sudoeste da Bahia.

Confira as fotos compartilhadas com a redação do Blog do Edyy;

Comitiva Governo Federal visita Vitória da Conquista para acompanhar situação de ciganos

Uma comitiva com representantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) está em Vitória da Conquista (BA) desde segunda-feira (19) para discutir ações para povos e comunidades da região, além de dialogar com autoridades locais. O grupo foi recebido pela prefeita do município, Sheila Lemos.

A prefeita destacou que a visita é fundamental para as políticas de direitos humanos. “Estamos felizes com a vinda do secretário nacional de Promoção da Igualdade Racial. O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos sempre procura atender as demandas de Conquista da forma mais célere, visto que a ministra Damares tem uma carinho especial por nossa cidade”, afirmou.

Para o secretário nacional de promoção da igualdade racial, Paulo Roberto, promover políticas públicas junto aos gestores municipais faz a diferença na efetividade das ações. “Nós trabalhamos com 28 seguimentos, entre eles, ciganos, quilombolas e indígenas. Sabemos da especificidade de cada um e nossa missão aqui é assegurar que os direitos humanos não estão sendo violados”, disse.

Agenda

Na manhã desta terça-feira (20), a comitiva ministerial se reuniu com o procurador do Ministério Público Federal de Vitória da Conquista, Roberto Vieira e com o Defensor Público, José Raimundo. Durante a tarde, os representantes do Governo Federal estarão com o coordenador-geral da Polícia Civil, delegado Ney Brito.

Já na quarta-feira (21), a comitiva se reúne com representantes do Comando de Policiamento da Região Sudoeste da Bahia e uma mãe cigana que perdeu quatro filhos na última semana. Acompanham a agenda o coordenador de atendimento a violações de direitos humanos, da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), Vandervaldo Lima; o coordenador-geral de proteção à testemunha e aos defensores de direitos humanos, Douglas Franco; e a diretora de promoção dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, Marina Reidel.

Informações do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Vitória da Conquista deverá registrar menor temperatura do ano até o fim de semana

O frio deve se intensificar em Vitória da Conquista no decorrer da semana. Segundo previsões dos institutos de meteorologia e de modelos meteorológicos, a menor temperatura do ano na cidade deve ser registrada entre sexta-feira (23) e domingo (25).

A tendência é de que os termômetros cheguem a marcar temperaturas mínimas na casa dos 10ºC nas primeiras horas das manhãs destes dias. Já as temperaturas máximas, geralmente registradas no decorrer das tardes, não devem passar dos 25ºC.

A diminuição das temperaturas deve ocorrer em boa parte do país. Uma nova massa de ar frio, de origem polar, chegou ao sul do país neste fim de semana. Segundo o Sistema Nacional de Meteorologia (SNM), ela deve avançar sobre partes das regiões Sudeste, principalmente em São Paulo, Centro-Oeste e pelo sudoeste da Amazônia Legal no domingo (18), “originando um novo episódio de friagem”.Com isso, as temperaturas cairão nessas localidades durante os próximos dias, efeito que poderá ser percebido, ainda que de forma atenuada, no sul e oeste de Rondônia, no sudoeste do Amazonas e no Acre.

Mesmo não atingido o Estado da Bahia, o avanço da massa de ar frio contribuirá para a diminuição das temperaturas nas áreas mais ao sul do Estado.

Em Vitória da Conquista, a altitude favorece o frio mais intenso no município, localizado a 923 metros acima do nível do mar (altitude média no perímetro urbano). Esta característica torna a cidade uma das mais frias da região nordeste. O inverno é marcado pelas chuvas de neblina, ou garoa, que deixam a sensação térmica ainda mais severa.

No ano passado, a menor temperatura foi registrada em 26 de agosto. À época, a estação meteorológica do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) registrou  9,2ºC. com sensação térmica de até 6ºC durante as rajadas de vento mais intensas.

Este ano porém, desde abril, a estação que fica localizada no campus da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) está inoperante e não há nenhum outro registro oficial de temperaturas na cidade.

A menor temperatura já registrada pelo Inmet em Vitória da Conquista foi em 2006, quando o termômetro da estação chegou a registrar 6,2°C.

Neve e geada no Sul do País

Há previsão de temperaturas negativas durante o amanhecer nas serras gaúcha, catarinense, bem como no sul do Paraná, nos dias 19 e 20. “Não se descarta à ocorrência de neve e/ou chuva congelada nas serras gaúcha e catarinense”, informa o SNM que prevê também a possibilidade de geada neste domingo (18) ao amanhecer “em todo o centro-oeste e sudoeste do Rio Grande do Sul, oeste de Santa Catarina e sul do Paraná”.

Entre segunda (19) e terça (20), as condições atmosféricas “serão propícias para a formação de geada (moderada a forte) em uma ampla área da Região Sul, podendo se estender pelo sul de Mato Grosso do Sul até a divisa entre São Paulo e o Paraná. No dia 20 (terça-feira), ainda há previsão para a formação de geada e os prognósticos de tempo indicam possibilidade para ocorrer na região sul de Minas e no estado de São Paulo”, complementa.

Urgente em Conquista: Mulher mata idoso com facada no peito e vai presa em flagrante

Por volta das 20 horas desta segunda-feira (19), policiais militares foram acionados pelo CICOM, para verificar uma ocorrência envolvendo arma branca, na rua São Luís, bairro Candeias, em Vitória da Conquista. No local os policiais verificaram que o SAMU 192 realizava o atendimento da vítima, um homem de 61 anos, com um ferimento no peito, provocado por uma faca. Apesar do socorro médico, ele acabou morrendo no local. A guarnição que atendeu a ocorrência passou a diligenciar e durante as buscas por informações sobre o ocorrido, conseguiu identificar a autora do crime, uma mulher de 31 anos, sobrinha da vítima. Ela admitiu para os policiais que, após uma discussão com o tio, teria ficado nervosa, pegado uma faca e o golpeado na altura do peito. A autora foi presa em flagrante e conduzida para o DISEP, onde a ocorrência foi registrada.

 

Diferente de Conquista: Prefeito entra com ação contra obrigatoriedade de criação da taxa do lixo

Diante do momento dificil pelo qual todos os munícipes estão passando devido a pandemia de Covid-19, o prefeito da cidade de Embu das Artes, Ney Santos determinou que a Secretaria de Assuntos Jurídicos ingressasse na Justiça com uma ação para evitar que os embuenses das artes tenham de arcar com mais um pagamento: a taxa de lixo.

A lei federal 14.026/20,obriga os municípios a criarem a cobrança como forma de custear a coleta e destinação do lixo.

“As pessoas estão precisando de ajuda neste momento e não de mais taxas para pagarem. Discordo totalmente desta lei, por isso vamos brigar na justiça para não sermos obrigados a cumpri-la”, disse o prefeito.

O pedido feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) é para que a Prefeitura de Embu das Artes seja admitida na Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), para que seja declarado inconstitucional o artigo 7º da Lei Federal 14026/20. Segundo essa lei, os municípios teriam que instituir a taxa do lixo até 15 de julho deste ano.

Na lei, “as municipalidades estão obrigadas a criar uma taxa de coleta de lixo, sob pena de responsabilização pessoal do prefeito”.

O texto, se aprovado, fere a autonomia municipal, consagrada pela Constituição Federal, visto que a lei não permite a auto- organização municipal.

“O artigo 7° da Lei Federal 14026/20 é inconstitucional, pois fere a autonomia dos Municípios em relação à criação ou não dos seus tributos”, disse o secretário de Assuntos Jurídicos, Marcelo Ergesse Machado.

A lei

A lei 14026/20 determina em seu artigo 7o que “as taxas ou as tarifas decorrentes da prestação de serviço de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos considerarão a destinação adequada dos resíduos coletados e o nível de renda da população da área atendida, de forma isolada ou combinada, e poderão, ainda, considerar: (…) § 2º A não proposição de instrumento de cobrança pelo titular do serviço nos termos deste artigo, no prazo de 12 (doze) meses de vigência desta Lei, configura renúncia de receita e exigirá a comprovação de atendimento, pelo titular do serviço, do disposto no art. 14 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 , observadas as penalidades constantes da referida legislação no caso de eventual descumprimento”.

O texto afirma que os municípios são obrigados a criar leis municipais até julho deste ano, com o objetivo de instituir a taxa do lixo: “Reitero minha total discordância com a lei, por essa razão Embu das Artes entrou como “amicus curiae” na Ação Direta de Inconstitucionalidade 6583 – STF para tentar impedi-la em nossa cidade”, finalizou.

Prefeitura de Conquista

Em julho do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei federal nº 14.026, que estabelece o Marco Legal do Saneamento Básico no país. Pela lei, todos os municípios brasileiros tinham até o dia 15 deste mês para instituir a taxa de resíduos sólidos. O principal objetivo da lei é universalizar e qualificar a prestação dos serviços no setor, de acordo com o Governo Federal, que pretende alcançar a universalização até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto. A lei prevê também dar fim aos lixões.

A cobrança foi instituída em caráter de obrigatoriedade pelo governo federal para todos os municípios brasileiros que ainda não tenham instituído a taxa de coleta e destinação de resíduos sólidos e tarifa de limpeza urbana. Somente 47% dos municípios já cobram essa taxa.

O objetivo é permitir aos municípios dar maior eficiência à prestação do serviço de coleta de lixo, limpeza pública e manejo dos resíduos sólidos, cujos custos são muito altos e acabam comprometendo outros investimentos. Em Vitória da Conquista esses custos chegam a R$ 25 milhões por ano, sem contar investimentos como as duas novas células, que aumentaram a vida útil e a capacidade do aterro sanitário e custaram mais de R$ 13 milhões.

Segunda célula do aterro sanitário, entregue este ano. Juntas, as duas novas células ampliaram a capacidade do aterro e custaram cerca de R$ 13 milhões

Para cumprir a exigência do Marco Legal, a Prefeitura de Vitória da Conquista enviou à Câmara, na semana passada, dentro do prazo determinado pela lei federal, projeto de lei criando a Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos – TMRS.

“É um momento difícil para todos os brasileiros, mas não havia como a Prefeitura deixar de fazer o projeto e enviar à Câmara, que, temos certeza, fará um debate aprofundado e sério, que permita o cumprimento da determinação federal e, ao mesmo, tempo, dê ao Município as condições financeiras para que continuemos ampliando e melhorando a limpeza, a coleta e o manejo dos resíduos sólidos”, diz a prefeita Sheila Lemos.

O fato gerador da TMRS é a utilização efetiva ou potencial do serviço de coleta, remoção e destinação de resíduos sólidos considerados domiciliares, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição, com base na área construída, da localização, da utilização do imóvel e da frequência da coleta, tratando-se de unidade imobiliária edificada; da área, da localização e da frequência da coleta, tratando-se de unidade imobiliária não edificada; e da localização, da dimensão, da utilização e da frequência da coleta, tratando-se de barraca, banca, quiosque, box, containers, trailers ou similares, desde que dedicados a atividades econômicas que sejam geradoras de resíduos sólidos.

A proposta enviada à Câmara de Vereadores define os valores, em tabelas separadas por tipo e dimensões do imóvel, incluindo: terrenos; residências; comércio e serviços; e indústria, considerando o valor por metro quadrado do terreno e a frequência. No caso de residências, a taxa anual pode variar de R$ 130,00 a R$ 234,00, a depender da área, localização e frequência da coleta de lixo. Estarão isentos da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos os imóveis que já sejam isentos do IPTU.

O Governo Municipal cumpre, com o envio do projeto para apreciação dos vereadores, o que determina a lei federal do Marco Legal do Saneamento Básico, em razão da sua obrigatoriedade, já que foram infrutíferas todas as tentativas feitas por prefeituras de todo o país de adiar o prazo para a instituição da cobrança da taxa de lixo.

Conquista: Polícia procura seis envolvidos em assassinatos de PMs

As polícias Civil e Militar procuram seis pessoas envolvidas de forma direta e indireta, nas mortes do tenente Luciano Libarino Neves e do soldado Robson Brito de Matos. A informação foi repassada ao secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino, nesta segunda-feira (19), durante reunião técnica, na cidade de Vitória da Conquista.

Além dos seis foragidos, outros três integrantes da organização criminosa morreram em confrontos, nas cidades de Vitória da Conquista e de Itiruçu, e um deles acabou preso em flagrante durante a ação do duplo homicídio. O homem terminou ferido no braço e, após atendimento, foi autuado.

“Estou aqui para prestar toda a minha solidariedade à Polícia Militar, atingida de forma brutal por conta desse ataque covarde. Parabenizo a PM e a Polícia Civil pelo empenho na identificação e localização dos autores”, declarou o secretário Ricardo Mandarino.