O martelo foi batido. Com exceção do vereador David Salomão, todos os demais aprovaram, em 03 votações, um empréstimo da Prefeitura de Conquista junto à Caixa Econômica Federal através do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa II), NA ordem de 60 milhões. Os projetos de Lei Ordinária nº 14/2019 e nº 15/2019, que regulamentam os procedimentos, foram aprovados na manhã desta sexta-feira (22), pela Câmara Municipal de Vereadores.
A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista afirma que vai investir o recurso em obras de melhorias na infraestrutura da cidade. São R$ 50 milhões provenientes do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa II), e R$ 10 milhões referentes ao Finisa Ilumina, ambos da Caixa Econômica Federal.
De acordo com a prefeitura, serão R$ 23 milhões investidos em pavimentação e melhoria do sistema viário do Conjunto da Vitória, do bairro Nossa Senhora Aparecida e dos Loteamentos Bruno Bacelar, Renato Magalhães e Alto do Panorama.
O empréstimo também será usado na reforma do Terminal de Ônibus Lauro de Freitas: serão R$ 7 milhões dedicados à melhoria e modernização da estação de transbordo de Vitória da Conquista. O mesmo valor será destinado ao Aterro Sanitário. A Ampliação da nova célula, construção da Estação de Tratamento e compra de equipamentos são algumas das ações que serão executadas no equipamento.
Os recursos de R$ 10 milhões também serão investidos na obra de macrodrenagem do canal do bairro Santa Cecília – com início no bairro Panorama e seguindo até o Rio Verruga. O local sofreu grandes danos com as fortes chuvas do último mês de fevereiro. Além disso, mais R$ 3 milhões irão possibilitar a revitalização do Ginásio de Esportes Raul Ferraz e do Estádio Municipal da Zona Oeste, o popular “Murilão”.
Finisa Ilumina – Modernização, expansão e melhoria de eficiência da rede de iluminação pública do município: tudo isso será possível graças aos R$ 10 milhões provenientes do Finisa Ilumina. A iluminação de LED irá trazer baixo consumo de energia e maior vida útil e mais resistência para as lâmpadas. Por se tratar de uma rede de baixa tensão, também haverá mais segurança na instalação e manutenção dos equipamentos.
Finisa I – Em dezembro do ano passado, o prefeito Herzem Gusmão assinou, junto à Caixa Econômica Federal, o convênio de liberação do Finisa I. Nessa primeira etapa, foram R$ 45 milhões de recurso aplicado em obras pela cidade. São elas: pavimentação do Conveima I, modernização do Aterro Sanitário, implantação do Parque Ambiental da Cidade e pavimentação e construção de praças nos povoados de Cabeceira e Itaipu.
Em entrevista ao Programa Rádio Chofer, apresentado pelo radialista Caique Santos, o presidente da Câmara, Luciano Gomes, disse que o próximo passo é aprovar o ‘Finisa Rural’, para melhorias nas estradas da zona rural de Conquista.
Em Carta Aberta, os Partido dos Trabalhadores de Vitória da Conquista declarou ser contra a aprovação do Projeto de Lei da Prefeitura que pretende contrair um empréstimo de 60 milhões de reais junto à Caixa Econômica Federal, o chamado FINISA II.
Para o PT de Conquista a intenção do atual prefeito Herzem Gusmão seria usar o empréstimo como ”instrumento eleitoral, beneficiando alguns e deixando desassistido a grande maioria”. Na Carta, a direção do PT local ataca a atual gestão da Prefeitura dizendo que esta ,”prima pela incompetência e incapacidade”.
A Carta diz ainda que “o prefeito H. Pereira tenta vencer sua impopularidade com obras de aparência…Tentando mais uma vez enganar a população, enviou projeto de Lei à Câmara Municipal solicitando autorização para contrair mais um empréstimo de R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de Reais) no âmbito do FINISA II, considerando ter endividado o município em R$ 45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões de reais) em 2018.”
Apesar disso, todos os vereadores do PT votaram a favor.
