A prisão dos ex-prefeitos de Eunápolis e Porto Seguro, Robério e Cláudia Oliveira, respectivamente, figuras de grande relevância política no Extremo Sul baiano, repercutiu em todo o Estado. O casal recebeu diversas manifestações de apoio e de repúdio à forma como ocorreu a prisão, na terça-feira (15), em Porto Seguro, durante a Operação Fraternos. Robério e Cláudia foram soltos na noite de quarta-feira (16), após liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF-1), que revogou as prisões preventivas de ambos.
Para o advogado de defesa do casal, João Daniel Jacobina, a decisão da prisão foi “absurda”. “A liminar restabelece o direito de liberdade de Cláudia e Robério, absurdamente violado. A decisão da prisão foi absurda e trouxe fatos superados e que jamais deveriam justificar uma prisão. Prisão é uma medida drástica e excepcional, mas infelizmente vivemos em um momento de banalizações das prisões”, afirmou.
De acordo com Jacobina, a regra é que a pessoa seja acusada, se defenda, se condenada recorra e, quando não tiver mais recurso, cumpra a pena. “Hoje, infelizmente, a pessoa é presa para depois ser acusada e se defender. Mas felizmente o TRF interveio de forma enérgica e suspendeu uma decisão ilegal. Para ter uma ideia, o Ministério Público, que é o autor da ação, em duas ocasiões pediu para que a prisão fosse domiciliar, mas o juiz não atendeu o pedido”, acrescentou.
ATO ESTRANHO, DIZ OTTO ALENCAR
O senador Otto Alencar, presidente do PSD na Bahia, partido ao qual Robério e Cláudia são filiados, classificou o ato como “estranho ao ordenamento jurídico”, já que primeiro houve a prisão e só depois os investigados tiveram direito de se defender.
“No meio jurídico, fala-se que esse ato foi uma preventiva para trás. Um fato acontecido em 2009, 2017, e a Justiça deu uma preventiva para trás, ou seja, primeiro prenderam para que só depois a pessoa pudesse se defender. Todos os juristas que consultei acharam uma coisa completamente descabida de razoabilidade jurídica. E o juiz, na decisão, foi contra o que pediu o MPF, que aconselhou que eles ficassem em prisão domiciliar. Essa decisão, a aplicação de uma preventiva para trás, é realmente uma coisa inusitada”, pontuou Alencar.
CASAL JÁ ESTÁ EM CASA
Na saída do Conjunto Penal de Eunápolis, o ex-prefeito foi recebido por amigos e apoiadores que o aguardavam. Houve carreata e queima de fogos de artifício. Muito emocionado, Robério reiterou seu amor por Eunápolis e disse que enfrentará todas as barreiras. “Vou até o final para enfrentar esses desafios, esses ímpios e essa máfia”, disse.
Nas redes sociais, ele agradeceu o carinho e afirmou que essa acolhida o “fortalece ainda mais para lutar contra todas as injustiças”. A redação é do Radar64
