Um acidente automobilístico acaba de acontecer agora por volta das 8:40 da manhã desta quinta-feira na BR-101, rodovia Buerarema-Itabuna
Na imagem que foi enviada por um Internauta para a redação do Verdinho Itabuna, mostra um carro completamente distorcido. O carro, de placa OUY-0800, licenciado em Itabuna, capotou próximo ao Restaurante Vaquinha.
Aguardem novas informações em instantes…
O Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) deflagra na manhã desta quinta-feira (22), a “Operação Pelecanus”, que visa reprimir o tráfico de drogas em quatro bairros de Salvador, por meio da entrega de entorpecentes. Policiais da Coordenação de Narcóticos cumprem mandados.
Buscas também são realizadas durante as ações, que contam com equipes da Coordenação de Operações Especiais (COE). O coordenador da Narcóticos, delegado Glauber Ushiyama destacou o tipo investigação. “Quem transporta entorpecentes também está envolvido com o tráfico de drogas. Essa operação visa identificar e desarticular uma possível associação criminosa”, comentou.
Todo material apreendido nos cumprimentos de busca e apreensão serão encaminhados para a sede do Draco e ajudarão as equipes de Inteligência a localizar mais envolvidos nesta prática criminosa
Amigos, familiares, alunos e ex-alunos se despediram de Isaac de Jesus Souza, de 44 anos, nesta quarta-feira (21), no cemitério municipal de Ibicuí, no sul da Bahia. O professor de português foi vítima de latrocínio e encontrado morto, com as mãos amarradas e sinais de enforcamento, dentro da própria casa. O suspeito do crime está preso.
O sepultamento ocorreu no final da tarde desta quarta e reuniu uma multidão em caminhada e carreata. A cidade está de Luto e o crime chocou a população. Bandeiras com a palavra luto foram colocadas nas portas e janelas de algumas casas.
A Escola Municipal São Pedro, onde ele lecionava, não funcionou nesta quarta-feira. Não ha detalhes de como será o funcionamento da unidade escolar na quinta-feira (22).
Durante o velório, amigos e familiares relembraram a vítima.
“Era uma pessoa que acolhia todo mundo, independente do que fosse, quem fosse. A gente fica muito triste e ele vai deixar muita saudade”, disse José Armando Correia, amigo do professor.
Caso
O corpo de Isaac de Jesus foi achado na noite de terça-feira (20) por familiares e o suspeito de cometer o crime foi identificado na manhã desta quarta, em Itabuna, cidade a cerca de 101 km de Ibicuí, onde ele foi achado morto. Além de matar o professor, o suspeito teria roubado o carro, notebook, televisão e o celular de Isaac.
Ele dava aulas de português na escola municipal São Pedro e em uma unidade particular em Ibicuí. Familiares relataram que Isaac não compareceu na unidade particular na terça-feira, o que causou estranhamento nos colegas.
Os profissionais da escola não conseguiram entrar em contato com ele e acionaram a família do professor. Após diversas tentativas de mensagens e ligações, os familiares pegaram a chave reserva e entraram na casa dele, onde o corpo foi achado.
Segundo o delegado Xangai Alexandre, responsável pelo caso, o suspeito do crime já havia sido preso na terça-feira, em Itabuna, por um outro crime que não foi divulgado.
Nesta quarta, os policiais identificaram que ele também poderia ser o autor do homicídio do professor. O homem foi interrogado e confessou.
Ainda de acordo com o delegado, o suspeito teria um relacionamento amoroso com Isaac.
“Conseguimos uma imagem de uma câmera de segurança que mostra a vítima entrando em casa com um rapaz, possivelmente um namorado que conheceu na internet há uns dois dias”, contou.
Na tarde desta quarta, o suspeito prestou depoimento à polícia. Ainda não há informações sobre a motivação do crime.
Acidente de moto agora à noite, no bairro de Fátima, em Itabuna.
Segundo informações, o rapaz que teve o acidente é esse aí da foto, João é o nome dele; filho do vereador de Itororó, Marcos Ariel.
Marcão como é conhecido em Itabuna, e em Itororó conhecido como Ariel já ficou sabendo do acidente e estará em Itabuna ainda hoje. Não sabemos se o acidente foi grave! Aguarde mais informações
As informações são do Itabuna News.
Um helicóptero, com políticos, cai na tarde desta quarta-feira (21) em uma área rural do município de Engenheiro Caldas, no Vale do Rio Doce.
Estavam presentes na aeronave o deputado federal Hercílio Diniz, do MDB, candidato à reeleição, o vice-prefeito de Governador Valadares, David Barroso, do DEM, o candidato a deputado estadual Dr. Luciano, do Patriota, e o piloto que não foi identificado.
Segundo informações, o helicóptero era fretado para a campanha.
De acordo com a assessoria dos candidatos, todos estão bem, tiveram ferimentos e foram encaminhados para atendimento médico em Governador Valadares.
A assessoria dos candidatos ainda informou que será divulgada em breve uma nota oficial.
Via @band_minas
Suspeito de matar professor em Ibicuí é preso em Itabuna; carro da vítima já foi localizado pela Polícia Civil de Itabuna.
Um professor de boxe foi morto com três tiros enquanto dava aula na própria academia, no início da noite de terça-feira (20), no bairro Gleba E, em Camaçari (BA). Alunos e a esposa da vítima, que trabalha com ele, presenciaram toda a ação. A vítima foi identificada como Rodrigo Souza, de 30 anos. Abalada, a esposa disse ao site G1 que os suspeitos fingiram estar interessados em aulas. O nome da mulher não vai ser divulgado por questões de segurança. Ela relatou que trabalhava como atendente da academia, quando os dois homens chegaram em um carro e pediram informações sobre a academia, sobre as aulas e sobre o professor. Quando os suspeitos identificaram Rodrigo, que atendia alunos, foram na direção dele e dispararam várias vezes. Depois, os homens fugiram do local no mesmo veículo em que chegaram. Câmeras de segurança registraram parte da confusão.
Um caminhão carregado com barras de ferro perdeu o freio e tombou na tarde desta terça-feira (20), na praça Sete de Setembro, em Ituaçu, na região da Chapada Diamantina (BA).
De acordo com militares da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Ituaçu), por volta das 16h, a guarnição foi acionada por transeuntes, de um acidente na praça. Ao chegar ao local, o motorista do caminhão VW/13.180, de cor branca e placa de Capim Grosso (BA), informou aos militares, que ao descer a serra que dá acesso a entrada da cidade de Ituaçu, o referido veículo faltou freio, vindo a capotar. Apesar da gravidade do acidente não houve vítimas. A Polícia Militar registrou a ocorrência e controlou o trânsito no local.
A Polícia Militar da Bahia manifestou repúdio após o caso que envolveu o prefeito de Água Fria, no Portal do Sertão. Em nota desta quarta-feira (21), a corporação considerou como grave e desrespeitosa a atitude do prefeito Renan Barros, o Renan de Ziza (PL) e acionou o Ministério Público do Estado (MP-BA) e à União dos Municípios da Bahia (UPB) para tomada de providências. O fato ocorreu na noite do último sábado (17) quando agentes da 97ª CIPM foram acionados para atender uma ocorrência de perturbação do sossego (som alto). Um vídeo registrou a ação. Ao chegar no local, os policiais tentavam controlar a situação quando foram destratados pelo prefeito, que chegou a ofender os agentes e dizer que não obedeceria às ordens. Ainda segundo a PM-BA, o Comando de Policiamento Regional Leste (CPRL), responsável pela 97ª CIPM, já adotou as providências legais junto ao MP-BA e à UPB.
“A PM-BA reafirma o seu compromisso com a população baiana na garantia das ações ostensivas e da preservação da ordem pública, e com a tropa, maior legado da instituição que honra a farda que veste e faz a diferença na sociedade”, finaliza a nota. Por conta do ocorrido, a sede da PM-BA na cidade ficou fechada.
Na manhã desta terça-feira (20), o prefeito Rodrigo Hagge (MDB) e membros do Poder Legislativo Municipal participaram de uma reunião com a promotora de justiça Maria Imaculada Paloschi, na sede do Ministério Público, sobre a implantação do Procon em Itapetinga.
Na reunião, a promotora explicou que a cidade necessita de um Procon e que a falta do órgão atrapalha o desenvolvimento dos trabalhos de defesa ao consumidor no município.
Maria Imaculada Paloschi é titular da 4ª Promotoria de Justiça de Itapetinga. Ela apresentou às autoridades presentes uma sugestão de Projeto de Lei que dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.
De acordo com o texto do projeto de lei sugerido, o Procon Municipal de Itapetinga seria um órgão de uma secretaria municipal ou vinculado ao Gabinete do Chefe do Poder Executivo, destinado a promover e implementar as ações direcionadas à educação, orientação, proteção e defesa do consumidor e coordenar a política do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor.
A estrutura organizacional sugerida compreenderia Coordenadoria Executiva, Setor de Educação ao Consumidor, Estudos e Pesquisas, Setor de Atendimento ao Consumidor, Setor de Fiscalização, Setor de Assessoria Jurídica, Setor de Apoio Administrativo e Ouvidoria.
Segundo a promotora Maria Imaculada Paloschi, o Código de Defesa ao Consumidor (CDC) não está sendo devidamente aplicado em Itapetinga, pois falta inclusive o trabalho fiscalizatório. Seria uma das atribuições do Procon Municipal a fiscalização e aplicação das sanções administrativas previstas no CDC (Lei 8.078/1990 e Decreto 2.181/1997).
A apresentação do projeto de lei sugerido pela promotora cabe ao Poder Executivo. Aos vereadores cabem a apreciação do projeto e a votação da matéria legislativa. A promotora concedeu um prazo de 60 dias para que o prefeito assine o Termo de Ajustamento de Conduta referente à implantação do Procon em Itapetinga.
“O Procon é um órgão municipal de Defesa do Consumidor. Esse órgão é encarregado de fiscalizar, de correr atrás dos fornecedores e dos consumidores, de fazer composições de situações de ilegalidades que sejam contrárias à lei, produtos inadequados, produtos que ferem a saúde do consumidor. Então, é uma verdadeira junta de defesa do consumidor que vai colocar em prática os direitos do consumidor previstos na legislação”, esclareceu a promotora.
Conforme apontou a promotora de justiça, o Procon é um órgão voltado à composição de litígios e à fiscalização de produtos pela inadequação ou ilegalidade de vendas. “É muito importante para a população ter onde buscar ajuda quando tem seu direito ferido”, argumentou a promotora.
Apesar do Código do Consumidor estar disponível ao público dentro das lojas, açougues, farmácias e outros estabelecimentos comerciais, a promotora lembrou que isso não significa que o consumidor conheça os seus direitos. “Ele precisa se socorrer a alguém e não tem um órgão a essa altura e que exerça esse socorro imediato ao consumidor em Itapetinga”, completou.
Existe na cidade apenas o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (Comdecon), que foi criado em 1991 e é responsável por auxiliar na formulação de estratégias da política de Defesa do Consumidor; estabelecer diretrizes para a elaboração dos projetos e planos de defesa deste, além de fiscalizar o cumprimento das leis que regulam o comércio e que atingem diretamente o consumidor.
A implantação do Procon na cidade garantirá maior proximidade e identidade do órgão local com os consumidores e fornecedores, além dos ganhos em agilidade e legitimidade, possibilitando a interação com os demais órgãos e instituições locais, como entidades civis e Ministério Público, viabilizando canais de comunicação especializados e dedicados para uso dos cidadãos.
O prefeito Rodrigo Hagge demonstrou interesse na criação do órgão municipal e comentou sobre os principais desafios que a Prefeitura Municipal de Itapetinga terá para implantar o Procon no município.
“Nós temos que avaliar o Termo de Ajustamento de Conduta em virtude do grande aumento de estrutura, principalmente de pessoal, com quadros qualificados para criação do Procon, mas Itapetinga é uma cidade de porte médio, que já necessita de um órgão fiscalizador devido à quantidade de estabelecimentos comerciais que aqui existem”, declarou o prefeito.
Ao conversar com a reportagem da Câmara, o chefe do Executivo reconheceu a importância da municipalização da Defesa do Consumidor por meio da criação de órgãos locais como o Procon.
“Estamos muito receptivos a essa proposta do Ministério Público, não apenas da criação do Procon como de todo arcabouço legal e fiscalizatório que vem atrelado a essa criação”, revelou Rodrigo Hagge.
“Nós queremos dar maior qualidade e maior tranquilidade à nossa população no consumo dos produtos, principalmente dos produtos oriundos do município de Itapetinga”, acrescentou.
O prefeito assegurou que a Prefeitura vai ter toda boa vontade do mundo para estruturar o Procon. “Posso adiantar que é de nosso interesse essa criação. Cabe a nós agora dimensionarmos o seu tamanho para uma estrutura que permita uma fiscalização eficiente mas que também permita que a Prefeitura possa custear as suas expensas de forma totalmente municipalizada, uma vez que nós não contamos com o apoio do Governo do Estado para essa espécie de serviço”, justificou.
Durante a reunião, foi apresentado à promotora Maria Imaculada o Projeto de Resolução Nº 1/2022, de autoria da Mesa Diretora, que está em tramitação na Câmara de Vereadores.
Participaram da reunião promovida pelo Ministério Público o prefeito Rodrigo Hagge, os vereadores Anderson da Nova (União), Juscelino Gomes (PSC), Tarugão (MDB), João de Deus (MDB), Manu Brandão (MDB), Pastor Evandro Souza (PSD), Peto (MDB), Tuca (Republicanos), Gegê (PSB), o assessor jurídico do município, Fabrício Moreira, os assessores parlamentares José Marcos Cerqueira, Francisco Santos, Antônio Filipe Gomes, Mário Hérbert Souza, Murillo dos Anjos, Joaz Reis e Itamar Farias.
O presidente da Câmara Municipal de Itapetinga, Valquírio Lima (PSD), não pôde comparecer porque estava participando da Audiência Pública para discussão e aprovação final do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Catolé Grande em Vitória da Conquista.
Procon Legislativo
O Projeto de Resolução Nº 1/2022, de autoria da Mesa Diretora, que já está em tramitação, institui o Procon Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Itapetinga.
Conforme o texto do Projeto de Resolução, o Procon Legislativo da Câmara Municipal de Itapetinga terá por objetivo a proteção, a defesa e a orientação do consumidor, a divulgação de seus direitos e a promoção da educação para o consumo, de acordo com a legislação atinente às relações de consumo.
Entre as competência do Procon Legislativo estariam as seguintes: atendimento e orientação ao consumidor; receber consultas, denúncias e sugestões; realizar atividades educativas; fiscalizar o mercado de consumo; elaborar o cadastro de reclamações atendidas e não atendidas; notificar fornecedores; nos casos não resolvidos administrativamente, orientar o consumidor a recorrer ao Poder Judiciário; representar ao Ministério Público competente, entre outras.
A criação do Procon da Câmara Municipal é possível porque além das suas funções típicas constitucionais (legislar e fiscalizar), o Poder Legislativo pode exercer outras funções, inclusive prestando serviços à comunidade.
Algumas Assembleias Legislativas já possuem esse espaço, como a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a do Espírito Santo, de Roraima, Ceará etc. E diversas Câmaras Municipais também já implantaram os seus Procons Legislativos.
Com esse serviço, vários problemas dos cidadãos podem ser solucionados, tornando o Procon Legislativo uma referência na solução de conflitos do consumidor no município. Se for criado, o órgão também servirá para promover uma aproximação entre cidadãos e a Casa do Povo.
O Procon da Casa Legislativa pode realizar convênios com outros órgãos que desenvolvem programas na área de proteção e de defesa dos consumidores, como o Ministério Público do Estado, o Poder Executivo e assim promover uma atuação integrada das instituições, visando o efetivo cumprimento das leis de proteção e defesa dos consumidores.
