Blog do Edyy

Operação Faroeste: Rosemberg é citado em diálogo com presidente do TJ-BA

O deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Rosemberg Pinto (PT), foi citado na decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que autorizou a Operação Faroeste (saiba mais aqui aqui). A força-tarefa tem como objetivo desarticular um possível esquema criminoso voltado a venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores do TJ-BA, além de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico de influência.

O parlamentar aparece em diálogo com o presidente do TJ-BA, desembargador Gesivaldo Britto, pedindo para colocar um juiz em Camamu para a eleição suplementar que ocorreu em setembro deste ano. Na ocasião, Enoc Souza Silva (Patriota) foi eleito prefeito com apoio de Rosemberg.

“A gente poderia ter aí um juiz nesse período especial pra cobrir essas eleições lá, porque é uma eleição muito questionada”, pediu. O deputado diz que combinou com “Roque”, o servidor do TJ-BA que foi preso nesta quarta-feira (19), que na “segunda-feira, entre 3 e 4 da tarde, eu dou um pulinho aí e a gente dá uma conversada”. “Ótimo, ótimo. A gente vai ver aqui o que é que precisa fazer, porque depende de fazer um trabalho com o TRE lá, né?”, respondeu Britto.

“Eu também marquei lá com o presidente lá para conversar com ele”, respondeu Rosemberg. “É o mais díficil, né? O mais díficil”, pondera o desembargador. E termina o diálogo: “Mas o que depender da gente aqui já viu, né? Pode mandar brasa”.

Britto foi afastado da presidência da Corte por 90 dias. O Bahia Notícias tentou contato com o deputado citado, mas até a publicação da matéria não obteve retorno.

Fonte: Bahia Notícias

Conquista: Herzem envia à Câmara projeto de lei para criação da Guarda Municipal

A Prefeitura Municipal envia para a Câmara Municipal nesta terça-feira (19) o projeto de lei Complementar 07, de 2019 que institui a Guarda Municipal de Vitória da Conquista, dispondo sobre sua estrutura administrativa. A criação da categoria foi um dos compromissos da atual gestão e prevê o aproveitamento dos 350 agentes de segurança patrimonial.

Nesta manhã, o prefeito municipal Herzem Gusmão assinou a mensagem que vai remeter ao presidente da Câmara de Vereadores, Luciano Gomes, apresentando o projeto e solicitando que a proposta tramite sob o regime de urgência. O ato de assinatura foi acompanhado por agentes de segurança patrimonial. “Estou muito feliz por compartilhar esse momento com os agentes. Hoje, é um dia histórico para o Governo Municipal, pois estamos enviando esse projeto de lei. Vitória da Conquista precisa da Guarda Municipal”, declarou o prefeito.

Na mensagem, o gestor esclarece que o crescimento da violência é uma realidade, exigindo do Poder Público Municipal cada vez mais responsabilidades no tocante à segurança comunitária e à proteção dos bens públicos e dos cidadãos. “Desse modo, exige-se uma reestruturação imediata da composição administrativa Municipal, proporcionando uma efetiva, planejada e organizada participação deste ente no combate direto à criminalidade, priorizando a segurança dos cidadãos que vivem em nossa cidade”, afirma o prefeito no documento.

Já o secretário municipal de Educação, Esmeraldino Correia, que é coronel da Polícia Militar e ajudou na elaboração do projeto de lei, salientou: “A Guarda Municipal preparada e armada contribui sim para a contenção e diminuição do crime de um modo geral. Todos os guardas municipais serão previamente capacitados e aprovados em curso próprio. Haverá um pelotão especial que também será devidamente capacitado e aprovado para que porte uma arma de fogo”.

Guardas Municipais – O provimento do cargo público se dará de três maneiras: aproveitamento; nomeação por aprovação em concurso público; e mediante progressão para cargo de classe superior, via habilitação por avaliação de desempenho individual anual e processo de capacitação específica.
“Os agentes patrimoniais, uma vez reunindo os requisitos previstos em lei e desejando o aproveitamento, passarão por curso de formação e precisam ser aprovados. Somente assim, eles serão aproveitados para o cargo efetivo de guarda municipal”, esclarece o secretário municipal de Administração, Kairan Rocha.

Potiraguá: Secretaria de Saúde realiza movimento em prol do Novembro Azul

Todo ano o mês de novembro se pinta de azul para chamar a atenção dos homens sobre um assunto sério: a prevenção e a conscientização contra o câncer de próstata, doença que mais acomete os homens no Brasil.

Buscando promover o cuidado com a saúde do homem, a Secretaria Municipal de Saúde de Potiraguá, através da Coordenação da Saúde realizou durante todo o dia desta terça-feira (19), exames laboratoriais e palestras sobre prevenção contra o câncer de próstata.

O movimento aconteceu no Laboratória Municipal e além de palestras sobre a doença também teve: solicitação e coleta de sangue para exame de PSA (antígeno prostático específico), consultas médicas, palestras, rodas de conversa sobre diversos temas relacionados à saúde do homem, aferição de pressão arterial, glicemia capilar, teste rápido diagnóstico para HIV, Sífilis e Hepatites, consultas odontológicas e aplicação típica de flúor.

Veja a galeria de fotos:

 

Conquista: Homem é preso ao roubar produtos da Havan e Hiper Bompreço no mesmo dia

Um verdadeiro ‘ninja’ que se deu mal. Um homem foi detido duas vezes em Vitória da Conquista na última segunda-feira (18).

Primeiro ele roubou produtos da loja Havan, localizada na Avenida Juracy Magalhães.

Após ser levado ao Disep (Distrito Integrado de Segurança Pública), ele foi liberado. Horas depois, o ‘gatuno’ teve a ‘cara de pau’ e furtou produtos do Hiper Bompreço, na Avenida Rosa Cruz, Bairro Recreio. É mole?

O ladrão foi detido novamente.

Blog do Rodrigo Ferraz

Maior traficante da Bahia: Ministro do STF concede Habeas Corpus a Jasiane, a (Dona Maria)

Acusada pela Secretária de Segurança Pública do Estado da Bahia de ser uma das maiores traficantes do estado, Jasiane Silva Teixeira, (Dona Maria), teve pedido de Habeas Corpus, concedido pelo ministro Marco Aurélio do Supremo Tribunal Federal, de forma monocrática.

O advogado de Jasiane diz que ela é inocente, no HC impetrado a defesa alega a inexistência de estabelecimento adequado para o cumprimento da pena.

Jasiane foi condenada em Vitória da Conquista, a 5 anos de reclusão, no regime inicial de cumprimento semiaberto, e ao pagamento de 850 dias-multa, ante o cometimento da infração prevista no artigo 35, cabeça (associação para o tráfico), da Lei nº 11.343/2006.

A Primeira Turma da Primeira Câmara Criminal negou provimento à apelação interposta pela defesa.

O STJ – Superior Tribunal de Justiça, através da sexta turma adotou posicionamento semelhante.

Em sua decisão liminar, o ministro relator declarou: “Fixado, no título executivo judicial, o regime inicial semiaberto, a falta de vaga em estabelecimento compatível – colônia agrícola, industrial ou similar – é conducente a assentar-se o direito ao aberto e, não havendo casa de albergado, à prisão domiciliar. Surgindo risco de indevida submissão do paciente a regime mais gravoso do constante da decisão condenatória, mostra-se relevante o pedido de implemento de medida acauteladora.” Em seguida determinou: “Defiro a liminar, determinando que se observe, estritamente, o título condenatório, formalizado no processo nº 0304034- 93.2014.8.05.0274, do Juízo da Segunda Vara Criminal da Comarca de Vitória da Conquista/BA, tal como se contém, ou seja, considerado regime inicial semiaberto. Inexistindo estabelecimento adequado ou ausente vaga em casa de albergado a permitir o pernoite, deve a paciente passar à prisão domiciliar, definindo-se as condições para a efetivação.” (veja aqui) Proferiu o relator em 7 de novembro de 2019.

Em 11 de novembro o Ministério Público Federal, através da Subprocuradora-Geral da República, Cláudia Sampaio Marques, manifestou-se contra a decisão, “…o pedido de prisão domiciliar é manifestamente improcedente, uma vez que, dentre os requisitos do art. 1171 da Lei de Execução Penal, está a exigência de que o custodiado se encontre em regime aberto, o que não é o caso (a paciente foi condenada a cumprir sua pena em regime inicial semiaberto). 16. Ante o exposto, opina o Ministério Público Federal pelo indeferimento do presente habeas corpus.” (veja aqui) Declarou ele.

Em outubro, Aurélio havia negado HC, argumentando as decisões contrárias ao relaxamento da pena nas instâncias inferiores.

Força da Natureza: Raio mata 19 cabeças de gado em fazenda na Bahia

Um raio matou 19 bezerros na noite de domingo (17) na fazenda Reunida, na zona rural do município de Malhada, no Sudoeste da Bahia. Chovia bastante no momento da tragédia e os animais tentaram se abrigar embaixo de uma árvore, conforme informação de vaqueiros.

Conforme informação de um funcionário da fazenda, ele estava em casa quando ouviu um estrondo, mas só constatou que os bezerros estavam mortos na manhã de segunda-feira (18). Não há informações sobre o prejuízo do pecuarista com as perdas.

As bezerras foram enterradas na manhã de segunda-feira, segundo informação da fazenda, pois não é recomendado reaproveitar partes do animal vítima de descarga elétrica.

Via Folha do Vale

Petrobras reajusta gasolina em 2,8% e diesel em 1,2% nas refinarias

A Petrobras reajustou hoje (19), no Rio de Janeiro, o preço da gasolina em 2,8% em suas refinarias. O último aumento do combustível ocorreu em 29 de setembro. Também houve reajuste de 1,2% no preço do óleo diesel.

O aumento foi no combustível vendido nas refinarias para os distribuidores, ou seja, os postos de gasolina. O valor final que o motorista pagará para abastecer seu carro dependerá de cada posto.

Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio da gasolina cobrado nos postos era de R$ 4,407 por litro, na última semana.

O valor teve majorações consecutivas nas últimas três semanas e acumula uma alta de 0,66% no período.

Fonte: agencia brasil

PF deflagra operação contra suposto esquema para venda de decisões judiciais na BA; juízes e desembargadores são alvos

A Polícia Federal deflagrou uma operação contra juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do da Bahia (TJ-BA) na manhã desta terça-feira (19).

Segundo a PF, a ação tem como objetivo combater um suposto esquema de venda de decisões judiciais, além de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico influência.

Cerca de 200 policiais federais participam da operação. Ao menos 4 quatro mandados de prisão e 40 mandados de busca e apreensão em Salvador, Barreiras, Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia, que ficam na Bahia, além de Brasília.

Também há ordem de afastamento de quatro desembargadores e dois juízes. Os nomes deles não foram divulgados.

Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e têm por objetivo localizar e apreender provas complementares dos crimes praticados.

Fonte: G1/BA

Polícia Federal cumpre mandado em gabinete de desembargador

A Polícia Federal cumpre novamente mandado contra desembargadores. De acordo com o site Bahia Notícias, a corporação cumpre no gabinete de um desembargador na manhã desta terça-feira (19). A ação foi autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

 

Potiraguá: final de campeonato termina com Barcelona campeão e polêmica de cai-cai dentro de campo

A final do Campeonato Municipal de Futebol de Potiraguá foi marcada de muita alegria, emoção e de muita indignação por parte dos torcedores do distrito de Itaimbé. “Nós mereciamos o título” Disse um torcedor do Pombal ao Blog do Edyy.

Neste domingo (17), centenas de torcedores foram ao estádio Davi Rego, em Potiraguá para assistir à grande final do Campeonato Municipal de Futebol 2019, realizado pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Esporte.

Os times Barcelona e Bombal se enfrentaram no segundo jogo de volta onde o Barcelona já vinha com uma vantagem de dois gols marcados “fora de casa”, já o time do Pombal, fez apenas um gol no primeiro jogo e precisava de uma vitória e obter o saldo de gols para garantir o título municipal de 2019.

Dentro de campo, os dois times realizaram uma partida bastante acirrada.

A equipe do Pombal abril o placar logo no início do jogo mas deixou o Barcelona empatar e virar o jogo.

Aos 35 minutos do 2° tempo, o Pombal já havia empatado o jogo em 3 a 3, porém, alguns jogadores do Barcelona começaram a cair dentro de campo, o que fez com que a torcida do Pombal ficassem indignada com a atitude dos atletas que aos trancos e barrancos conseguiram a vitória.

Ao final do jogo, as equipes receberam as premiações das mãos do Secretário de Administração Diego Cheles, que por sua vez garantiu a realização do campeonato do ano de 2020.

Imagens: Renato Martins