Blog do Edyy

MP aciona Vivo, Tim, Oi e Claro por compartilhamento indevido de dados pessoais

 

O Ministério Público do Estado da Bahia ajuizou ações civis públicas contra as operadoras de telefonia Vivo, Tim, Oi e Claro em razão do compartilhamento indevido de dados pessoais dos usuários dos serviços de telecomunicações. Segundo a promotora de Justiça Joseane Suzart, procedimentos instaurados pela Promotoria de Justiça comprovaram “vazamentos de dados” dos usuários por parte das operadoras. O fato, explica ela, vem acarretando o desrespeito aos consumidores por intermédio de incessantes e inoportunas chamadas telefônicas. Além disso, tem contribuído para a ocorrência de fraudes e violado a privacidade dos consumidores.

A promotora de Justiça solicitou nas ações a concessão de medida liminar que obrigue as operadoras de telefonia a cumprirem as regras basilares para o tratamento de dados pessoais que pressupõem o fornecimento de consentimento pelo titular, como disposto pelo art. 7º, inciso I, da Lei n.º 13.709/18, considerando-se a sua autodeterminação na sociedade em rede; a requererem o consentimento expresso dos consumidores titulares antes de proceder ao tratamento de dados pessoais, exceto nas hipóteses elencadas no art. 7º, incisos II a X da LGPD; e, antes de qualquer ato vinculado à atividade do tratamento de dados pessoais, observar se há manifestação livre, informada e inequívoca, pela qual o titular concorda com o procedimento. Diversas outras medidas também devem ser adotadas, como o cuidado com os dados pessoais dos usuários dos serviços contratados para que não sejam disseminados indevidamente, gerando constantes ligações telefônicas não autorizadas nem objetivadas por aqueles; a abstenção, por parte das operadoras, em disponibilizar indevidamente os dados pessoais dos consumidores para terceiros, para não dar oportunidade às fraudes e contratações não autorizadas; e a não concretização de ligações reiteradas, perturbadoras e insistentes para os indivíduos, quer sejam contratantes ou não dos seus produtos e/ou serviços, especialmente aqueles que já consignaram não ter qualquer objetivo de contratação.

Durante as investigações, Joseane Suzart solicitou informações à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que comprovou que as operadoras não vêm agindo em conformidade com as regras destinadas à proteção dos dados pessoais dos usuários dos serviços de telecomunicações, acarretando o ilícito compartilhamento dos dados, bem como diversos danos. “Diante desta conduta ilícita, insistentes contatos telefônicos estão sendo gerados abusivamente, causando sérios prejuízos para os consumidores que ainda enfrentam as tentativas de fraudes encetadas”, afirma a promotora de Justiça, frisando que os usuários possuem o direito quanto ao resguardo dos seus dados telefônicos.

Urgente: Após tentativa de fuga, traficante é preso com mais de meia tonelada de maconha em Eunápolis

O responsável pelo entorpecente, tentou fugir em um veículo roubado mas foi alcançado e preso pelos policiais.

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Na noite de ontem (17), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 514 kg de maconha, prendeu um homem e recuperou uma Hilux SW4 roubada em Minas Gerais, em setembro do ano passado, 2021.

A ação foi registrada quando os PRFs fiscalizavam a rodovia e nas imediações do trevo que dá acesso a Itagimirim(BA), visualizaram o veículo com a traseira muito baixa, indicando que estaria carregado com muito peso.

A equipe então iniciou aproximação, momento em que o condutor tentou evadir da abordagem, empreendendo fuga em alta velocidade, contudo foi alcançado no km 692 da BR 101, trecho do município de Eunápolis, com o apoio da Polícia Militar da Bahia (PM), após capotar o veículo.
Um segundo suspeito que seguia como carona, disparou contra os policiais e adentrou uma vicinal, busca estão sendo realizadas para localizá-lo.

Após conter o motorista infrator, os policiais verificaram o veículo e encontraram diversos tabletes de maconha no seu interior. Além disso, foi identificado que a Hilux utilizada  transitava com placas clonadas e, o veículo original possuía  ocorrência de furto datada em  17/09/2021 na cidade de Três Corações (MG).

Diante dos fatos, o homem foi preso e encaminhado juntamente com a droga e o veículo recuperado para Delegacia de Polícia Judiciária local, onde serão adotadas as medidas cabíveis.

 

Itapetinga: Polícia investiga venda de kit destinados aos desabrigados pela chuva

A prefeitura de Itapetinga realizou nesta sexta-feira, 14, mais uma etapa do programa Itapetinga de Volta para Casa. No evento, foram entregues a 200 famílias, um fogão, dois colchões, dois travesseiros, três cestas básicas, além de roupas de banho e cama, água, leite e de kits de higiene e limpeza.

Hoje, no entanto, a prefeitura tomou conhecimento de que alguns beneficiados estariam vendendo parte das doações arrecadadas.

Para corrigir possíveis enganos e conseguir beneficiar quem realmente precisa, o município já realizou denúncia contra aqueles já identificados.

O programa “Itapetinga de Volta para Casa” tem o objetivo de ajudar a população a reconstruir suas vidas oferecendo o mais essencial para recomeçar. Ao vender o material recebido, o beneficiado prova que não precisa do material e ele deverá ser revertido para alguém que realmente precise desse pontapé inicial.

Urgente em Conquista: Mulheres chegam em casa e são surpreendidas por bandido atrás da porta

Por volta das 19 horas desta segunda-feira (17), a Polícia Militar foi acionada pelo CICOM para verificar uma situação de roubo em um endereço situado na Rua Laudicéia Gusmão, no centro, em Vitória da Conquista.

No local, os policiais mantiveram contato com as vítimas, duas mulheres, as quais relataram que, ao chegarem à residência, foram surpreendidas por um homem armado, que se encontrava no interior do imóvel, atrás da porta.

Acrescentou que o indivíduo, bastante nervoso, anunciou o roubo, ao tempo em que passou a agredir às vítimas. O deliquente fugiu em seguida, levando dinheiro e outros pertences das vítimas, que foram orientadas a comparecerem no DISEP para registrar o delito. A PM segue realizando diligências na busca pelo autor do delito.

*FONTE:* ASCOM da 77ª CIPM/VITÓRIA DA CONQUISTA/BA

“A Embasa está aparelhada politicamente pelo PT e quem paga o preço é o povo”, diz ACM Neto

_Pré-candidato a governador afirmou que, se for eleito, irá “redesenhar inteiramente” o papel da empresa estadual_

O pré-candidato a governador ACM Neto (Democratas/ União Brasil) afirmou nesta segunda-feira (17) que a “Embasa está aparelhada politicamente pelo PT” e que é o povo quem paga o preço pela ineficiência nos serviços prestados pela empresa estadual, que é responsável pelas ações de abastecimento de água e de esgotamento sanitário na Bahia.

Em entrevista à rádio Alternativa FM, de Brumado, Neto ainda disse que, se for eleito governador, vai redesenhar inteiramente o papel da empresa. “A Embasa se tornou uma das empresas mais ineficientes do país. A empresa não vem tratando com respeito pelo tema (saneamento básico), que diz respeito diretamente à qualidade de vida das pessoas. Quando a gente fala em saneamento básico, a gente está falando no que é essencial para a vida das pessoas. A Embasa hoje não tem uma política de investimentos, ao contrário”, disse.

“Então, se tiver a oportunidade de ser governador, eu pretendo redesenhar inteiramente o papel da Embasa. Nós vamos constituir uma empresa eficiente, que zele ser pelo cidadão, que tenha uma política agressiva, positiva, com ampliação do saneamento básico em nosso estado. Então, nós vamos enfrentar esse problema”, acrescentou.

Para enfrentar esse problema, continuou o ex-prefeito de Salvador, é preciso deixar a política de lado. “O que a gente vê é o PT sempre fazer política com a Embasa, é uma empresa que está aparelhada politicamente pelo PT. Quem paga o preço é o povo, é o usuário. Quem está me ouvindo sabe que, além de não ter acesso a um serviço de qualidade, às vezes sequer ter a ligação residencial feita, ainda paga uma conta de água cara em nosso estado”, salientou.

Ele ainda defendeu a necessidade de investimentos para melhorar a qualidade dos serviços, com auxílio às “grandes e médias cidades do estado da Bahia para que haja um plano de saneamento básico”. “Esse é o compromisso nosso com a cidade de Brumado e também com outras cidades que vivem esse mesmo problema. Sem investimento a coisa não vai avançar. É preciso ter uma postura diferente do governo no futuro para mobilizar os investimentos privados, com modelo eficiente para a Embasa e assim assegurar a ampliação do serviço de saneamento”, ressaltou.

Educação e segurança

Na entrevista, ACM Neto foi questionado sobre a situação da violência na Bahia, que lidera o ranking de homicídios no país. Ele voltou a destacar a necessidade de envolvimento direto do governador para enfrentar o problema, o que pretende fazer caso seja eleito. Ele também salientou a necessidade de prioridade para a educação para ampliar as oportunidades para os jovens baianos.

“Nos últimos anos infelizmente a Bahia perdeu a importância econômica no Brasil. A Bahia já teve 38% do PIB do nordeste. Hoje nós apresentamos 28%. Os empregos foram indo embora. Quantos são os casos de jovens que nascem no interior, que sonham em poder estudar, trabalhar, vencer na vida e constituir a sua família indo para São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Minas Gerais para conseguir oportunidade de estudar e de trabalhar?. A gente precisa de uma visão diferente para o futuro da Bahia”, disse.

Ele disse que pretende tratar um planejamento estratégico para o desenvolvimento de cada região do estado, “entendendo quais são os potenciais, as votações e como é que nós vamos mobilizar os investimentos públicos para geração de empregos, para levar emprego para o interior”. Para isso, ele continua, é necessário priorizar a educação.

“A Bahia é campeã nacional da violência e, por outro lado, nós estamos em último lugar na educação. Imagine que absurdo, que inversão de valores inaceitáveis. A Bahia tem que estar em primeiro lugar na educação e o último na violência. Não há como a gente pensar num futuro de crescimento sustentável para a Bahia sem investir e trabalhar pela educação. A educação tem que ser uma prioridade e tem que estar vinculada a esse plano estratégico”, pontuou.


Urgente: Trouxeram droga de Salvador e se deram mal com a PM em Itapetinga

Após compartilhamento de informações que davam conta que um indivíduo havia se deslocado até Salvador para fazer o transporte de droga para Itapetinga, fora deflagrada uma operação no intuito de localizar e prender o referido traficante.

Decorrido várias horas de operação foi localizado o endereço onde o indivíduo deixou grande quantidade de droga, diante disto as guarnições do PETO e da VTR 9.0817 se deslocaram até uma residência na rua Santos no Bairro Primavera onde foram avistados 04 indivíduos em frente à residência, sendo que 03 empreenderam fuga e 01 deles identificado como o proprietário da residência, ficou e autorizou a entrada da guarnição.

Ao adentrar e iniciar a abordagem a edificação, 01 individuo foi alcançado e detido tentando fugir pelo fundo. Outros dois indivíduos conseguiriam evadir, porém um deles ao pular o muro da residência se feriu, sendo contido e detido pela guarnição de reforço, onde, devido as lesões foi necessário a condução para uma unidade de saúde para atendimento médico.

Continuando a abordagem residencial, nos fundos da residência e dentro de um quarto, foi encontrado uma sacola plástica e duas bolsas de viagem contendo aproximadamente 43 tabletes de Maconha e outras porções já cortadas e duas balanças de precisão, utilizadas para pesagem da droga e várias unidades de Microtúbulos vazios para acondicionar Cocaína. Após o Flagrante todos os envolvidos e o material apreendido foram conduzidos e apresentados na Delegacia de Polícia para as medidas de praxe e ao chegar foi pesada a droga tendo 35,054Kg de Maconha.

MATERIAL APREENDIDO:

✅ 35,054 KG DE SUBSTÂNCIA ANÁLOGA A MACONHA

✅ 02 BALANÇAS DE PRECISÃO

✅ 01 Celular ASUS

✅ 02 Celulares Samsung

✅ Diversos Microtúbulos vazios para acondicionar Cocaína.

PMBA, uma Força a serviço do cidadão!

Prefeitura de Itambé e Governo do Estado firmam convênio para construção de moradias

O governador Rui Costa e o prefeito Candinho assinaram nesta segunda-feira (17), no Parque de Exposições de Salvador, o convênio para a construção de casas, por meio do Programa Bahia Minha Casa. A ação é parte da determinação de dar prioridade e rapidez aos projetos de reconstrução das áreas afetadas pelas enchentes do mês de dezembro de 2021. O trabalho será uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Itambé com as secretarias estaduais de Desenvolvimento Urbano (Sedur), via Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), e de Relações Institucionais (Serin). Têm prioridade no atendimento as famílias desabrigadas que elaboraram os cadastros de moradores de bairros destruídos pelos temporais.

 

Os seis primeiros contemplados são Itambé, Ibicaraí, Ipiaú, Ibirataia, Ubatã e Macarani; cujos prefeitos participaram de um encontro com a equipe de governo, no dia 5 de janeiro, e apresentaram a documentação necessária.

 

Nesta primeira etapa, 115 unidades habitacionais serão construídas em Itambé, a um custo de R$ 8,05 milhões. Antes da assinatura, o prefeito Candinho se reuniu com o governador, vice-governador e secretário do Planejamento do Estado, João Leão, além de outros prefeitos, secretários, parlamentares, entre outros convidados, para apresentar as ações e esclarecer dúvidas.

 

O prefeito Candinho Araújo informou que, no município, “centenas de casas caíram ou estão em situação de risco. Então, a chegada dessa primeira etapa do convênio é uma grande alegria. Mais de 110 famílias já estão garantidas com esse convênio. Estou com muita fé que, a partir de agora, vamos começar a reconstruir nossa cidade e, sobretudo, dar um lar para essas famílias”.

 

O município de Itambé também recebeu uma ambulância tipo van, por meio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) através das emendas parlamentares dos deputados José Nunes e Tiago Correia. Durante o encontro, foram disponibilizadas 02 máquinas pesadas para o Consórcio Intermunicipal do Rio Galvão (CIVALERG), que vão ajudar na reconstrução de Itambé e outras cidades da região que foram prejudicadas pelas fortes chuvas. Foram entregues uma escavadeira e uma pá carregadeira, por meio da Secretaria de Infraestrutura.

Rui firma convênios para construir casas nas cidades atingidas pelas enchentes; confira lista

Nesta segunda-feira (17), no Parque de Exposições, em Salvador, o governador Rui Costa assinou convênio com seis municípios atingidos pelas chuvas do mês de dezembro de 2021 para construção de casas, por meio do Programa Bahia Minha Casa, com prioridade de atendimento às famílias que estão desabrigadas. O trabalho será realizado a partir de uma parceria entre as secretarias estaduais de Desenvolvimento Urbano (Sedur), via Conder, e de Relações Institucionais (Serin).

 

Antes da assinatura, o governador se reuniu com o vice-governador João Leão, além de prefeitos, secretários de governo, parlamentares, entre outros convidados, para apresentar as ações e esclarecer dúvidas. *Os primeiros municípios contemplados são Itambé, Ibicaraí, Ipiaú, Ibirataia, Macarani e Ubatã, cujos prefeitos participaram de uma reunião no dia 5 de janeiro com a equipe de governo e apresentaram a documentação necessária*. No total, 485 unidades habitacionais serão construídas.

Rui também entregou 28 ambulâncias tipo van, por meio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), além de disponibilizar 56 máquinas pesadas e equipamentos diversos para 19 Consórcios Públicos Multifinalitários, que vão ajudar na reconstrução das cidades mais prejudicadas pelas fortes chuvas no estado. Foram motoniveladoras, escavadeiras e roçadeiras hidráulicas, tratores agrícolas e pás carregadeiras entregues por meio das secretarias estaduais da Agricultura (Seagri) e de Infraestrutura (Seinfra).

 

Policial militar é baleado 4 vezes por vereador durante discussão de trânsito

Um policial militar identificado como Harrisson Miranda sofreu uma tentativa de homicídio, na noite de domingo (16/01), no distrito de Betânia, que fica na cidade de Santa Luzia. O acusado é um vereador do município, conhecido como “Piquitito”.

Conforme a fonte do Informe Baiano, os dois tiveram uma discussão de trânsito e o político perdeu a cabeça. “Piquitito” teria disparado quatro tiros na vítima, que estava de folga e foi socorrida ao Hospital de Base de Itabuna.

O soldado não corre risco de morte e “Piquitito” está sendo procurado por equipes da 62ª CIPM. O caso é investigado pela Delegacia Territorial de Santa Luzia.