Nesta quinta-feira (04), nossa reportagem ouviu a Secretária Municipal de Educação de Itarantim, Maria D’Ajuda Santos Teles Queiroz, que fez uma breve análise do estado encontrado na pasta e das primeiras ações tomadas pela nova equipe gestora: “Neste primeiro momento, há um mês à frente da Secretaria de Educação de Itarantim, percebemos que todo e qualquer trabalho público deve ser realizado com afinco, compromisso, responsabilidade e transparência.
Para tanto, nossa primeira preocupação foi em agilizar as ações iniciais, como: nomeação de equipes gestoras comprometidas com o bem público e com o processo ensino-aprendizagem, cadastramento em Programas do Governo Federal, com o objetivo de captar recursos para o progresso da educação de Itarantim.” disse, a Secretária.
Questionada sobre os principais desafios da pasta em meio a pandemia do Covid-19, a Secretária completou: “Ao recebermos a pasta da educação, era previsível, pelo menos, um plano de ação para o enfrentamento do problema da suspensão das aulas em meio à pandemia, em nosso município. Porém, nada foi encontrado. Pelo contrário, documentos norteadores de ações pedagógicas não foram detectados. Felizmente, com o empenho da equipe pedagógica da SME – Secretaria Municipal de Educação – foi elaborado um plano de ação para darmos continuidade ao ano letivo de 2020, em um currículo continuum.” declarou, D’AJuda.
Alguns pais de alunos estão em dúvida sobre o kit da merenda escolar. Sobre este assunto, a Secretária de Educação explicou: “Quanto ao Programa da Alimentação Escolar – PNAE, do governo federal, cujos recursos para aquisição dos produtos alimentícios são transferidos em parcelas financeiras aos municípios, é destinado à compra da alimentação escolar para os meses letivos, de fevereiro até meados de dezembro, por meio de licitação. Dessa forma, todas as parcelas de recursos do PNAE que foram liberadas para o município de Itarantim nos meses de dezembro/2020, janeiro/2021e fevereiro/2021 devem ser executadas em fevereiro, já que em janeiro, a rigor, corresponde ao mês de férias dos alunos, mesmo em tempos de pandemia e, por isso, não tem movimentação de alimentação escolar. Para que houvesse merenda escolar no mês de janeiro, era necessário que a antiga gestão fizesse processo licitatório em dezembro e deixasse o estoque abastecido. Coisas que não aconteceram.” explicou, Maria D’Ajuda.
Ainda sobre o tema da alimentação escolar, a Secretária acrescentou que todos os valores dos repasses podem ser visualizados no site “liberações e consultas” do FNDE, cujas informações podem contribuir para que qualquer pessoa repense seus questionamentos sobre o assunto e não dissemine informações levianas na tentativa de confundir a população: “Basta fazer uso da lógica, sendo janeiro um mês de “férias escolares” não se justifica executar recurso da merenda escolar nesse período.” disse.
Publicada no dia 7 de abril, a Lei nº 13.987/2020 autorizou a distribuição de alimentos comprados com recursos do PNAE diretamente aos alunos beneficiários durante o período de suspensão das aulas nas escolas públicas de educação básica. Porém, essa distribuição deve ocorrer apenas nos meses letivos: “Caso haja o retorno das aulas presenciais, a alimentação escolar voltará a ser preparada e servida aos alunos na escola, mantendo todos os protocolos orientados pela OMS – Organização Mundial da Saúde.” finalizou, Maria D’Ajuda.
