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Urgente: TJ-BA determina suspensão do Pedrão de Eunápolis um dia antes da festa começar

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) determinou nesta terça-feira (28), por meio de liminar, a suspensão da festa “São João se encontra com Pedrão”, em Eunápolis, no extremo-sul do estado. A suspensão ocorreu após um recurso do Ministério Público (MP-BA) contra uma decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública do município, que havia liberado a realização da festa. Na determinação, o juiz Benício Mascarenhas Neto, relator do recurso, acolheu os argumentos apresentados pelo MP baiano para que a realização do evento, marcado para ocorrer entre (29) e o dia 3 de julho, fosse interrompida. Segundo o magistrado, analisando superficialmente os documentos que constam nos autos do processo, foi possível observar que os custos do evento giram em torno de R$ 7 milhões e não vieram completamente acompanhados da devida previsão orçamentária que autorize os gastos, além de ausência da estimativa de impacto orçamentário da despesa para os exercícios seguintes. Bnews


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