O presidente Michel Temer sancionou, com vetos, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2018. A LDO estabelece as metas e prioridades do governo para o ano seguinte e orienta a elaboração da lei orçamentária anual. O texto sancionado está publicado na edição desta quarta-feira (9) do Diário Oficial da União. As informações são da Agência Brasil.

Uma das definições foi o aumento de 4,5% no salário mínimo, dos R$ 937 deste ano para R$ 979 em 2018. Na mensagem presidencial enviado ao Senado, o governo justifica que vetou alguns pontos por “contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade”.

Um dos vetos foi ao item que registrava que o Executivo adotaria providências e medidas, inclusive com o envio de proposições ao Legislativo, com o objetivo de reduzir o montante de incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira, creditícia ou patrimonial. A justificativa ao veto é que “o dispositivo poderia tornar ilegal medidas de caráter concessivo que se apresentem prementes ao longo do exercício.”

Outro ponto vetado é o que previa que projetos de lei e medidas provisórias relacionadas ao aumento de gastos com pessoal e encargos sociais não poderiam ser usados para conceder reajustes salariais posteriores ao término do mandato presidencial em curso.

O governo argumentou que “a limitação prejudica a negociação das estruturas salariais com os servidores dos três poderes, impondo um marco final curto para a concessão de reajustes salariais”. O texto lembra que muitas vezes reajustes são concedidos de forma parcelada em mais de um exercício fiscal.

ENTENDA A LDO

A LDO define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte, orienta a elaboração da lei orçamentária anual e fixa limites para os orçamentos dos poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público.

O texto sancionado mantém a meta fiscal proposta pelo governo e prevê, para 2018, um déficit primário de R$ 131,3 bilhões para o conjunto do setor público consolidado (que engloba o governo federal, os estados, municípios e as empresas estatais), sendo R$ 129 bilhões para os orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União e R$ 3,5 bilhões para o Programa de Dispêndios Globais.

A LDO estipula o aumento do salário mínimo de R$ 937 para R$ 979. Também projeta um crescimento real da economia brasileira de 2,5%, taxa básica de juros (Selic) em 9%, o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de 4,5% no ano e o dólar a R$ 3,40 no fim de 2018.

Esta será a primeira LDO a entrar em vigor após aprovação do teto de gastos públicos, que atrela os gastos à inflação do ano anterior, por um período de 20 anos.


O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) multou o ex-prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bittencourt, na sessão desta terça-feira (08), por irregularidades na contratação da empresa Sonner Sistemas de Informática, ao custo de R$2.060.286,00, no exercício de 2015. O conselheiro substituto Alex Aleluia, relator do processo, considerou parte das falhas apontadas no termo de ocorrência como procedentes por presunção, já que o gestor, apesar de notificado diante, não apresentou defesa.

A empresa é especializada em tecnologia da informação e o contrato tinha por objeto a locação de software de sistemas de gestão para a administração pública municipal, conversão de dados, parametrização (customização) e manutenção corretiva.

A relatoria apurou que o ex-prefeito realizou o certame licitatório – Pregão Presencial nº 063/14 -, no valor de R$ 1.991.496,00, sem que houvesse dotação orçamentária suficiente, requisito imprescindível à sua realização. Também não foi comprovada a capacidade específica do pregoeiro para o exercício das atribuições, bem como apresentada a manifestação da pessoa responsável pela fiscalização do contrato e a declaração dos licitantes com a ciência de que cumpriram plenamente os requisitos de habilitação.

Fonte: Bocão News


Fábio de Jesus Santos, apontado como participante do assassinato de Marcilene Oliveira Sampaio, 38 anos, e sua prima, Ana Cristina, foi solto no último final de semana. Ele estava no Conjunto Penal de Vitória da Conquista aguardando julgamento.

Como ocorreu com o Edimar dos Santos Brito, o falso pastor, que recebeu o benefício da liberdade por excesso de prazo, Fábio também foi contemplado com a benesse da Justiça. Edimar e Fábio aguardarão seus julgamentos em liberdade.

Passados mais de um ano e quatro meses, apenas Adriano Silva dos Santos foi julgado e condenado a 30 anos de prisão. Fonte: Blitz Conquista


A prova contou com  80 questões de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos, e uma redação que deveria conter entre 20 e 30 linhas

A prova do concurso da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros da Bahia aconteceu na manhã de ontem (6) em diversas cidades da Bahia, entre elas estão: Juazeiro, Feira de Santana, Ilhéus, Vitória da Conquista, Barreiras, Itaberaba, Salvador, Itabuna, Porto Seguro, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus e Teixeira de Freitas. O concurso teve um total de 141.878 inscritos que competem por duas mil vagas para o cargo de policial, e 750 vagas para o cargo de bombeiro militar.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), responsável pela organização do concurso, 123.812 pessoas se inscreveram para as vagas de PM, resultando assim em uma proporção de 61 candidatos por vaga. Já a função de bombeiro recebeu 18.066 inscritos (24 candidatos por vaga).

A prova contou com  80 questões de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos, e uma redação que deveria conter entre 20 e 30 linhas. Nos conhecimentos  gerais foram cobrados assuntos de História, Geografia, Língua Portuguesa, Matemática e Raciocínio Lógico, já a parte especifica demandou sabedoria na área de Direito Penal e Noções de Igualdade Racial e de Gênero.

Os interessados em questionar alguma questão devem preencher um formulário no site da organização (www.ibfc.org.br/concurso) no prazo de até dois dias.

A próxima etapa do concurso contará com avaliação  psicológica, exames médico-odontológicos, teste de aptidão física, exame de documentação e investigação social.

Confira abaixo os cadernos de prova e o gabarito oficial da prova divulgado pela IBFC:

Cadernos de Questões – Aluno Soldado – Polícia Militar da Bahia

Caderno de Questões – Aluno Soldado – Corpo de Bombeiros Militar da Bahia

Gabarito – Aluno Soldado – Polícia Militar da Bahia / Aluno Soldado – Corpo de Bombeiros Militar da Bahia


Três pessoas que ocupavam um carro de passeio morreram após uma forte colisão com um ônibus da Viação Cidade Sol, na manhã desse domingo (6), na BR-330. Segundo informações do site Giro em Ipiaú,  a batida ocorreu na saída da cidade de Jitaúna, sentido Jequié.

Os ocupantes do carro de passeio não resistiram aos ferimentos e morreram no local. O cobrador do ônibus ficou preso nas ferragens. Uma passageira também ficou ferida, mas sem gravidade.

 

O Corpo de Bombeiros de Jequié foi acionado para ajudar na retirada dos corpos. As vítimas fatais, aparentemente três homens, ainda não foram identificadas. Informações preliminares apontam que o condutor do carro de passeio perdeu o controle da direção e provocou a colisão.

(bocaonews)


Um candidato do concurso para preenchimento de vagas da Polícia Militar da Bahia (PM-BA) foi parar na delegacia na manhã deste domingo (6) após causar uma confusão na Faculdade de Filosofia da Ufba, no bairro da Federação.

De acordo com a Polícia Militar, coordenador da prova na faculdade relatou que o candidato não conseguiu terminar sua redação, pegou seus pertences, agarrou algumas folhas de respostas de outros candidatos e saiu correndo pelo corredor do local de prova.

Policiais militares da 41ª CIPM foram acionados e impediram que o acusado fugisse. Ele foi conduzido para a delegacia para registro do fato juntamente com outros candidatos que se sentiram prejudicados e prepostos da empresa que organizou o certame.

Em nota, a PM-BA informou que as folhas de respostas subtraídas foram recuperadas intactas, não havendo prejuízo para outros candidatos.

(bocaonews)


O governador Rui Costa assinou neste sábado (29), na cidade de Iguaí, no médio sudoeste baiano, a ordem de serviço que autoriza o início das obras de recuperação da BA-262, no trecho entre o município e as cidades de Poções e Nova Canaã. “Chegamos aqui de carro e eu já autorizei o secretário da infraestrutura, Marcus Cavalcanti, a reparar também a estrada no sentido contrário, para entregar a obra completa”, anunciou o governador sobre o trecho da BA-262 entre Iguaí e Ibicuí.

“É uma emoção grande estar aqui, em todo esse tempo da minha gestão, deve ter sido um dos momentos mais emocionantes pela receptividade e alegria da população aqui de Iguaí. Anunciamos quase R$28 milhões pra reconstruir 57km. Vamos refazer esse cálculo e planejar para que possamos entregar o outro trecho com asfalto novo, e eu vejo a importância disso pra toda a região e toda a população”, afirmou o governador.

Para o secretário de infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti, a recuperação da rodovia é importante para a melhoria de trafegabilidade em toda a região. “Nós estamos reconstruindo totalmente o trecho entre Iguaí, passando por Nova Canaã até Poções. Vamos recuperar o trecho total pra garantir a trafegabilidade que a estrada precisa”, afirmou.

Serão recuperados 57,60 km de rodovia. O investimento é de mais de R$ 27 milhões “Só para as pessoas terem uma ideia, o faturamento anual de Iguaí é de aproximadamente R$50 milhões. Só essa rodovia custa quase R$28 milhões”, completou o governador, que também entregou duas ambulâncias, uma para Iguaí e a outra para Nova Canaã, e inaugurou a Academia de Saúde.

Rui Costa também entregou duas ambulâncias, uma para Iguaí e a outra para Nova Canaã, e inaugurou a Academia de Saúde. O governador percorreu as ruas da cidade, ao lado da população e passou pela Unidade do SAC Móvel, que estava na cidade para realizar emissões de documentos.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner parabenizou o esforço do governador para manter as contas da Bahia em dias e realizar obras em meio à crise. “Estamos tentando reforçar a economia do interior, trazendo empresas porque não existe melhor política que gerar empregos”, afirmou o secretário.

O senador Otto Alencar também compareceu ao evento, ao lado do presidente da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), Otto Alencar Filho, além do secretário de Infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti. Prefeitos de toda a região, vereadores, deputados estaduais e federais também prestigiaram a visita do governador. “Não é só pedir, temos também que agradecer”, disse o prefeito de Iguaí, Roni Moitinho sobre as melhorias trazidas pelo Governo do Estado. (Ascom)


A Prefeitura Municipal de Potiraguá confirmou na manhã desta sexta-feira (28), através da rede social (Facebook), do Prefeito Jorge Cheles, a realização da 39º Vaquejada de Potiraguá e o 64º Aniversário da cidade.

Em uma reunião com o Secretário de Administração e Finanças, Diego Cheles,  o Prefeito confirmou a realização do  evento que acontecerá nos dias 7,8,9 e 10 de setembro. São 4 dias de muita festa e boi na faixa.

A programação do evento ainda não foi divulgado. A qualquer momento teremos mais informações.

 

 


Tem coisa que só se vê em Vitória da Conquista. Um frentista de um posto de combustíveis de Vitória da Conquista foi agredido por um motorista que, irritado, começou a soltar ‘piadinhas’ sobre o reajuste do preço da gasolina.

Ouça a ocorrência com o repórter Ricardo Gordo:

(blogdorodrigoferraz)


 

O prefeito ACM Neto (DEM) cumpre agenda de homenagens no interior nesta 6ª feira (28) e sábado (29), com a participação de outros gestores, parlamentares e lideranças políticas.Na próxima sexta-feira, Neto irá até o norte da Bahia para participar das comemorações pelos 137 anos de emancipação política do município de Jacobina, onde são esperados cerca de 40 prefeitos. Já no sábado, o democrata estará em Cruz das Almas para comemorar os 120 anos de emancipação política do município. Na foto Neto aparece com Pithon, e o atual presidente da Casa, Hermínio Oliveira (PPS).

Homenagem em Conquista

No dia 11 de agosto o prefeito de Salvador, ACM Neto, participará de uma sessão solene na Câmara de Vereadores, às 19 horas, para receber o Título de Cidadão Conquistense por iniciativa do mandato do vereador Álvaro Pithon (DEM).

O edil, autor da homenagem, tem assegurado que ACM Neto sempre esteve ao lado da cidade de Vitória da Conquista destinando várias emendas para importantes obras. Pithon ao falar do prefeito de Salvador, sempre com grande entusiasmo, não esquece de registrar a grande atuação de Neto, quando era deputado federal,  na articulação política que contou também com o ex-senador Antonio Carlos Magalhães Junior, na  liberação dos recursos para início da construção do novo aeroporto da cidade.  O registro de Pithon aconteceu em discurso na Câmara Municipal no dia 24 de novembro de 2009.

(blogdaresenhageral)