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‘só atende quem critica’ | ‘Vale a pena ser governo?’, Dispara Nilo contra Rui

Aliado histórico dos governos petistas, o deputado federal Marcelo Nilo (PSB-BA) cogita agora voltar para o lugar onde esteve durante 16 anos de sua trajetória política: a oposição.

Decepcionado com o tratamento pouco igualitário dispensado pelo governador Rui Costa (PT) a apoiadores, ele afirma ter marcado uma reunião com a Executiva estadual do PSB para a próxima segunda-feira (18), na qual vai discutir se continua ou não na base aliada ao petista. “Vou comunicar que não estou satisfeito com o governo”, afirma, em entrevista ao Bahia Notícias.

O estopim para a irritação de Nilo foi o anúncio feito nesta quinta (14) de que o vice-governador João Leão (PP) será secretário da Casa Civil, e o atual presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Nelson Leal (PP), assumirá o comando da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia (SDE).

Para Nilo, Leão “peitou Rui de público, bateu, ofendeu” e, no fim das contas, foi recompensado com duas pastas. Enquanto isso, aliados “leais, parceiros e amigos” estão “chupando dedo” em relação aos espaços ocupados na gestão.

“Leão sabe que só consegue as coisas batendo, ofendendo. Já não basta a Cerb [Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia] atender só o PP, agora ele terá a Casa Civil. Tá claro que o governador só atende quem critica. […] Eu, que lidei com eles durante dez anos na AL-BA, sou incompetente. Fui sempre leal, parceiro, amigo, mas não tenho nada. A Embasa, que era minha, por exemplo, eu perdi”, diz, em tom de queixa.

Quando fala sobre as críticas de Leão a Rui, Nilo se refere à disputa pela presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), quando o vice-governador bancou uma candidatura do PP ao cargo para o biênio 2021-2022, em detrimento de um acordo feito pelo governador em dezembro de 2018. Pelo pacto, quem assumiria o comando da Casa por este período seria o deputado estadual Adolfo Menezes, do PSD. O confronto fez o petista se desdobrar nos bastidores para evitar um racha entre os partidos. No fim das contas, Rui conseguiu o consenso (veja aqui), mas o PP também vai aumentar a cota de secretarias na gestão.

“Os dois grandes vitoriosos na disputa foram o PSD, que ficou com a presidência da Assembleia, e o PP, que ficou com a Casa Civil”, diz, vaticinando também que o governo “só se resume ao PP e o PSD.” “Enquanto os outros partidos que são leais, parceiros, companheiros, que não fazem jogo de bater para receber, estão chupando dedo. Eu pergunto a mim mesmo: vale a pena continuar no governo? Vou consultar meus amigos”, questiona.

Segundo ele, ser aliado de Rui não tem trazido nenhum bônus. Na avaliação dele, o petista tem preterido apoiadores históricos, de linhas ideológicas de esquerda, próximas às do PT, para beneficiar ex-aliados de Antônio Carlos Magalhães. “Rui Costa tem uma paixão por ex-carlista”, vaticina.
Com esta situação, resta, segundo Nilo, avaliar a viabilidade de continuar sendo apoiador do projeto petista.

“Quando você é oposição, você é feliz porque tem projeto. Do jeito que está, é melhor ser oposição do que governo só com ônus, sem bônus”, conclui.

Ele traz uma situação que mostra como o governo estaria tratando aliados de forma diferenciada. “O PSB retirou a candidatura de Lídice para apoiar Denice. O PP apoiou a candidatura de Olívia, que não era a candidata do governador. O PSB não está ganhando nada com isso, e o PP recebeu a Casa Civil, só falta sentar na cadeira do governador. Vale a pena ser governo sem ter participação efetiva no governo?”, questiona Nilo, que vive o ocaso de quem já foi presidente da AL-BA por dez anos e vê minguar sua influência no governo.


 

Firmino Alves: Especialistas opinam sobre situação de Padre Agnaldo. Eleito e sem poder assumir prefeitura

O primeiro turno da eleição municipal de 2020 ocorreu no dia 15 de novembro. Mesmo assim, quase dois meses depois, o comando do município de Firmino Alves, no interior da Bahia, segue indefinido porque o candidato mais votado ainda recorre na Justiça para ter sua candidatura autorizada.

Padre Aguinaldo (PDT) concorreu sub judice, ou seja, pendente de decisão judicial, e, dadas as possibilidades de recurso, ainda não há uma decisão final sobre o caso. A candidatura do pedetista foi indeferida porque suas contas referentes aos exercícios de 2011 e 2012, quando geria a cidade, foram rejeitadas. Mas isso não o impediu de concorrer, uma vez que a Justiça permite a manutenção da campanha para que o candidato não sofra qualquer prejuízo caso saia vencedor da disputa judicial.

No entanto, o processo se estendeu para além do pleito, o que, para especialistas em Direito Eleitoral, não se trata de morosidade da Justiça, mas sim do respeito a um direito fundamental. “Ele tem direito a recorrer e o tribunal aqui da Bahia teve dia de julgar mais de 300 processos. Tem um roteiro. O Congresso tem que dar mais tempo pra Justiça. É a impossibilidade de praticar todos os atos em um curto prazo de tempo”, critica o advogado Ademir Ismerim.

A opinião é a mesma do advogado Diego Lomanto, que ressalta que não se pode falar em lentidão porque a demanda é muito grande e tem sido processada com brevidade nas instâncias judiciais. “Você tem que dar conta de 417 municípios da Bahia. Se a gente colocar no mínimo dois [candidatos às prefeituras], a gente está falando de quase mil candidatos mais os vereadores. É difícil pra Justiça julgar dentro do prazo mínimo. É ruim pra democracia? Talvez. Mas é natural do processo eleitoral”, defende, destacando que não se refere ao processo específico de Firmino Alves.

Na prática, o imbróglio gerou uma instabilidade política no município baiano. Padre Aguinaldo foi diplomado, tomou posse até que, nesta semana, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou seu recurso, indeferindo a candidatura em segunda instância (veja aqui e aqui), e os atos anteriores foram anulados. Com isso, apoiadores dele têm protestado (veja aqui) e chegaram a tentar impedir que o presidente da Câmara, vereador Fabiano Sampaio (PDT), tomasse posse para um mandato interino. Mas não tiveram êxito.

O vereador será o prefeito até o que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgue o recurso de Padre Aguinaldo, que agora pode alegar que os argumentos que embasaram o indeferimento de sua candidatura não mais existem – a Câmara anulou as rejeições das contas do pedetista, referentes à sua primeira gestão como prefeito, nos anos de 2011 e 2012 (veja aqui).

PROCESSO DE INDEFERIMENTO

Também especialista na área e professor, o ex-presidente da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA), Luiz Viana, concorda com os colegas. Ele pontua que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê um calendário com prazos especificados, mês a mês, e que fiscaliza a Corte Regional e a atuação dos juízes das zonas eleitorais para garantir que os procedimentos sigam o período previsto.

“Chega num determinado momento, o partido escolhe os candidatos em convenção e apresenta o pedido de registro ao juiz eleitoral do município, que é o juiz da zona eleitoral. Isso abre prazo – está na lei –, pra que os adversários, algum eleitor, o Ministério Público… faça a impugnação. Aí vai ter processo. (…) Uma vez julgado, cabe recurso”, explica Viana. Ele ressalta que a legislação permite ao candidato julgado continuar fazendo campanha, para que ele não sofra “um prejuízo enorme” se vencer a disputa judicial.

Viana esclarece que, em casos como o de Padre Aguinaldo, que foi impugnado antes do dia da eleição (saiba mais aqui), o nome dele consta na urna, mas os votos são contabilizados em separado. “Na hora que proclama o resultado, ele não é declarado eleito porque está impugnado. Aí abre-se a discussão do que vai acontecer. Se aquele que teve a maioria dos votos foi impugnado, se teve mais da metade dos votos, tem que ter outra eleição. Se ele tiver ganho sem a metade dos votos, chama o que ficou em segundo, que na verdade ficou em primeiro porque teve a maioria dos votos válidos”, detalha o também professor.

Como Padre Aguinaldo teve 50,01% dos votos, caso o TSE mantenha a atual decisão que indefere sua candidatura, uma nova eleição terá que ser convocada. O Bahia Notícias procurou a Corte Regional, a fim de saber se as datas já foram fixadas, e a assessoria informou que isso só será definido após se esgotarem os recursos. Fonte: Bahia Notícias

Ordem judicial: Presidente da Câmara assume prefeitura de Firmino Alves interinamente

Após uma decisão Judicial, expedida pelo juiz Rojas Sanches Junqueira, na manhã desta terça-feira (05), o presidente da Câmara de Vereadores da cidade de Firmino Alves, o vereador Fabiano Sampaio foi empossado e assumiu o cargo de prefeito interino do município.

Segundo informações colhidas pelo Blog do Edyy, a Câmara estaria tentando anular as contas do Padre Aguinaldo que outrora foram rejeitadas pela mesma, o que aparentemente poderia deixar o padre elegível.

Porém, na manhã de hoje o magistrado, o juiz Rojas Sanches cumpriu a determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ordenou que o vereador e presidente da Câmara posse empossado e assumisse o cargo de prefeito da cidade.

Sendo assim, se mantida a decisão do (TRE), poderá ser realizada uma nova eleição em Firmino Alves.

Ainda segundo as informações, o prefeito interino já assumiu os trabalhos na prefeitura.


 

Urgente em Firmino Alves: Presidente da Câmara se recusa ser empossado prefeito interino e cidade está sem gestor

Na manhã desta segunda-feira (04), o novo presidente da Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Firmino Alves deveria ser empossado como prefeito interino do município, após o Tribunal Superior Eleitora (TRE), suspender a posse do prefeito eleito, o padre Aguinaldo.

Segundo uma fonte fidedigna, em contato com a redação do Blog do Edyy, o parlamentar teria se recusado a ser empossado como prefeito interino e estaria aguardando uma ordem judicial, sendo que o regimento interno dá ao presidente o direito de ser empossado de forma emergencial.

Com isso o município de Firmino Alves está sem prefeito. Segundo a fonte, a cidade está largada as traças, com muito lixo nas ruas e os veículos da prefeitura rodando de forma aleatória.


 

Firmino Alves: Justiça Eleitoral suspende posse do prefeito Aguinaldo

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia indeferiu o registro de candidatura de Padre Aguinaldo (PDT), que foi eleito novo prefeito da cidade de Firmino Alves, no sul da Bahia. Com isso, a diplomação e a posse dele foram anuladas pelo TRE.

Com isso, o presidente da Câmara de Vereadores assume a prefeitura, até decisão final do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso seja mantida a anulação da candidatura de Padre Aguinaldo, novas eleições serão realizadas na cidade.

Durante toda a eleição, a candidatura de Padre Aguinaldo estava sub judice, após caso de abuso de poder. No documento, o TRE afirma que os decretos legislativos rejeitaram as contas de Padre Aguinaldo e, além disso, também se esgotaram as possibilidades de pedido de recurso junto ao TRE.

Ele ainda pode apelar junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ainda no processo, o TRE descreve que uma decisão liminar, pedida por ele, já havia sido anulada em 15 de dezembro, incidindo novamente na inelegibilidade de Padre Aguinaldo. Esse documento saiu antes da data limite para a diplomação.

No dia 18, moradores de Firmino Alves fecharam trecho da BA-263, entre a cidade e Itororó em protesto. Eles reivindicaram a diplomação de Padre Aguinaldo, que foi eleito com 50,01% dos votos válidos.

Outro pedido de recurso, que foi concedido a ele no dia 30 de dezembro, depois da data de diplomação, e por isso ela foi anulada. O TRE informou ainda que a decisão não cabe mais recurso na jurisdição Bahia. Com informações do G1.

Servidores de Ibicaraí são suspeitos de se candidatar só pela licença remunerada

Pelo menos dois servidores públicos no sul da Bahia estão entre 1.600 suspeitos de se candidatar ao cargo de vereador, nas últimas eleições municipais, apenas para conseguirem licença. Eles não obtiveram nem os próprios votos e podem ter concorrido para gozar de descanso remunerado durante o período eleitoral, segundo o UOL.

De acordo com o Portal UOL, os dois funcionários municipais em Ibicaraí que podem ter recorrido à esperteza são a professora Sandy de Jesus Silveira Matos, de 42 anos, e o agente administrativo Fabrício Oliveira Costa, de 43 anos. Eles concorreram pelo PSDB e receberam pelo menos R$ 1 mil por mês da prefeitura enquanto estiveram licenciados de seus cargos.

Segundo a reportagem, a professora Sandy também foi candidata a vereadora em 2012 e 2016. Na primeira vez, ela estava no antigo PMDB (hoje MDB), investiu R$ 20 na campanha e obteve um único voto. Quatro anos depois, a professora candidatou-se pelo PTN e não gastou um único centavo. Ela obteve dois votos.

NÃO RETORNARAM O CONTATO

Fabrício Oliveira é outro que acumula candidaturas fracassadas nas urnas, usando nomes distintos. Em 2012, na tentativa pelo PTC, “Fabrício” teve o pedido indeferido. Em 2016, “Bricete” saiu pelo PPS e conseguiu um voto. Na última eleição Fabrício foi “Fabricete”.

O UOL tentou contato com Sandy e Fabrício, via PSDB e Prefeitura de Ibicaraí. O partido informou que avisaria aos servidores sobre a reportagem a respeito de suas candidaturas e que os dois entrariam em contato, se assim desejassem. Não entraram. Leia a reportagem completa no UOL.


 

Firmino Alves deverá ter nova eleição após mais uma derrota do padre Aguinaldo na justiça

Neste sábado o juiz plantonista do Tribunal de Justiça da Bahia, Henrique Gonçalves deferiu um pedido contra o prefeito eleito de Firmino Alves, Padre Aguinaldo (PDT).

Com a decisão, voltou a valer as duas rejeicoes de contas do Padre na Câmara de vereadores.

O juiz eleitoral da comarca já foi comunicado e deverá cassar o diploma do Padre e o presidente da Câmara deverá assumir a prefeitura.
IMG-20210102-WA0243Fonte: Políticos do sul da Bahia

Prefeito Nilo Coelho, vice e vereadores são empossados em Guanambi: Eles declararam patrimônio

O novo prefeito de Guanambi, Nilo Coelho (DEM), tomoi posse nesta sexta-feira (1º). Além dele, 15 vereadores assumiram o cargo na Câmara Municipal para a legislatura 2021-2024.

O prefeito Nilo Augusto Moraes Coelho tem 77 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de empresário e tem ensino médio completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 59.846.596,75. Já o vice Nal Azevedo (Arnaldo Pereira de Azevedo), do DEM, tem 40 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de empresário e tem ensino médio completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 505.017,45.

O prefeito e os vereadores do município foram eleitos em novembro do ano passado. A maior bancada da Câmara será do DEM, com 8 vereadores.

Cabe ao prefeito decidir onde aplicar os recursos repassados ao município pelo Estado ou pelo governo federal e como administrar o que é arrecadado de impostos, como IPTU e ISS. Ele também é responsável pelas políticas de áreas como educação, saúde, moradia, transporte público e saneamento básico. Para isso, conta com secretários que são nomeados. O prefeito também precisa trabalhar junto com os vereadores, que representam os cidadãos no Legislativo municipal.

Os vereadores são responsáveis por elaborar e propor leis. Os vereadores podem decidir, por exemplo, sobre a criação de políticas públicas. E têm a obrigação de fiscalizar o uso do dinheiro pelo Executivo e analisar a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estabelece as despesas do ano seguinte do município.

Há a possibilidade de vereadores deixarem os cargos para assumir funções na prefeitura. Quando isso acontece, o cargo é assumido por um suplente.

Os vereadores de Guanambi vão representar 84.928 habitantes. A cidade baiana tem um PIB de R$ 1.263.761.417,00 e um IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de 0,673, segundo a última medição do IBGE, que é de 2010. O IDH vai de 0 a 1 – quanto maior, mais desenvolvida a cidade – e tem como base indicadores de saúde, educação e renda. A média no Brasil é de 0,765, segundo dados de 2019 divulgados em 15 de dezembro de 2020 pelo Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD).

Veja quem são os vereadores eleitos:

Rafael Macedo, do PT, tem 37 anos, é solteiro, declara ao TSE a ocupação de vereador e tem ensino fundamental completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 34.000,00.
Toni Aídento, do PSDB, tem 40 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de empresário e tem ensino médio completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 114.600,00.
Homero Castro, do PSD, tem 52 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de agricultor e tem ensino fundamental incompleto. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 312.200,00.
Tião Nunes, do PSD, tem 44 anos, é divorciado, declara ao TSE a ocupação de vereador e tem ensino médio incompleto. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 10.000,00.
Hélio Lelé, do PSD, tem 42 anos, é divorciado, declara ao TSE a ocupação de vereador e tem ensino médio completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 70.000,00.
Paulo Costa, do PC do B, tem 58 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de advogado e tem superior completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 145.000,00.
Zaqueu, do DEM, tem 40 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de vereador e tem ensino fundamental incompleto. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 100.000,00.
Vanderlei de Ceraíma, do DEM, tem 48 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de agricultor e tem ensino fundamental completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 555.000,00.
Eponina Pó, do DEM, tem 70 anos, é casada, declara ao TSE a ocupação de vereadora e tem ensino médio incompleto. Ela tem um patrimônio declarado de R$ 9.000,00.
Neto de Dim, do DEM, tem 42 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de vereador e tem superior incompleto. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 7.565,41.
Diego Pi, do DEM, tem 37 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de fonoaudiólogo e tem superior completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 145.433,79.
Miria de Morrinhos, do DEM, tem 38 anos, é casada e tem superior completo. Ela tem um patrimônio declarado de R$ 21.000,00.
Lilia, do DEM, tem 61 anos, é casada, declara ao TSE a ocupação de vereadora e tem superior completo. Ela tem um patrimônio declarado de R$ 154.000,00.
Fabrício Lopes, do DEM, tem 40 anos, é solteiro, declara ao TSE a ocupação de professor de ensino superior e tem superior completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 921.296,67.
Natanael Pretinho, do Avante, tem 36 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de servidor público municipal e tem ensino médio incompleto. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 113.000,00. G1

Vereador suspeito de participar de assalto toma posse do cargo em presídio

Um vereador da cidade de Marizópolis, no sertão da Paraíba, preso desde o dia 18 de dezembro por suspeita de participar de um assalto na cidade vizinha de Sousa, tomou posse do cargo nesta sexta-feira (1°) dentro de uma destinada à audiências feitas pela internet da Colônia Penal Agrícola de Sousa.

Fábio Júnior Alves de Andrade (PP), de 37 anos, foi eleito com 194 votos e cumpre prisão temporária de 30 dias. Durante o assalto, três homens se passaram por policiais e roubaram dinheiro e cheques de um empresário. O vereador eleito é suspeito de ter auxiliado na fuga dos assaltantes. As informações são do portal local T5.  Bnews

Com bilhete da Mega da Virada no bolso, Bolsonaro deseja Feliz Natal

O presidente Jair Messias Bolsonaro publicou uma foto em sua rede social, na noite desta quinta-feira (24), véspera de Natal.

A imagem chama bastante a atenção de todos que à visualizam, pois o presidente da república aparece com alguns bilhetes de aposta da Mega da Virada, da Caixa Económica Federal, que deverá sortear cerca de R$ 300 milhões no último dia do ano.