Após notícia de que o deputado estadual Robinho (PP) não fazia mais parte da bancada do governador Rui Costa (PP) ligamos para o parlamentar, ele confirmou a noticia e explicou que estava há muito tempo tentando trabalhar ao lado do governador, mas infelizmente não dá mais.

O ápice da discordância que culminou com o afastamento, foi a defesa do deputado Robinho (PP) ao colega Paulo Câmara (PSDB), que criticou o governo após os sucessivos aumentos nos preços de combustíveis no estado.

Após ás crítica de Paulo Câmara, Rui Costa sugeriu que o deputado deveria ser interpelado pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

Robinho disse que há três anos o governador Rui Costa não paga as emendas impositivas que os deputados tem direito “há muito tempo tenho tentado uma audiência com o governo para falar dos assuntos, problemas da região mas o governo não atende, ele não faz agenda, não atende os deputados e quando o faz, ele atende 20, 30 deputados de uma só vez, não dá para focar no problema que você quer direcionar” falou o deputado

“O marketing “Rui Correria” é correr dos problemas, ele sai todo dia, ele vai no interior, vai numa cidade, vai em outra, cada cidade é festa, cada prefeito que mostrar sua força, leva prefeitos vizinhos, leva pessoas, chega lá é festa, ninguém consegue falar como governador” Robinho.

Outro problema relatado por Robinho é a quebra de braço entre o Governo federal com o Governo do Estado, quanto o aumento no preço da gasolina. Alvo de muitas críticas nas redes sociais, o governo da Bahia é acusado de aumento abusivo no ICMS nos preços dos combustíveis. O que o governo Rui Costa está fazendo “na hora que a Petrobrás dá um aumento, eles, os governos que são contra o presidente eles sobretaxa e o aumento fica acima do que a Petrobrás coloca, porque isso, porque na cabeça do povo o combustível é do governo federal, é hoje, 45% do valor que a pessoa paga na bomba e o gás de cozinha vai para o governo do estado e o deputado Paulo Câmara vem questionando esse assunto”

Ao site Bahia Extremo Sul, Robinho também disse quem um jornalista perguntou o que ele achava de abrir uma Comissão de Ética contra Paulo Câmara e ele respondeu, se for para abrir uma Comissão de Ética para o deputado que tá falando a verdade a gente vai ter que abrir uma CPI para o governador que tem três anos que não paga as emendas impositivas, vamos ter que abrir uma CPI para investigar os 49 milhões da compra dos respiradores que não foram entregues”.

Irritado com as críticas do deputado Robinho, o governo do estado em represália publicou no Diário Oficial do Estado deste sábado (21), a exoneração de todos os cargos comissionados indicados por Robinho.

Robinho terminou dizendo que o governo Rui Costa (PT) é um governo de propaganda e em todos os lugares em salvador o que se vê são outdoors enaltecendo obras do governo, mas a realidade é bem outra “O governador fica propagando vacinas quando na verdade é o governo federal que banca, o governo da Bahia ficou vários meses propagando a vacina Sputnik mais até hoje o baiano não viu nenhuma vacina que não seja do governo federal”.

Robinho é casado com a prefeita Luciana Machado de Nova Viçosa e está no seu segundo mandato como deputado estadual, o parlamentar disse que sua decisão é irreversível e ainda não tomou nenhuma decisão quanto a seu futuro político.

Um encontro ontem (20) de vereadores de Salvador demonstrou o apoio irrestrito à liderança de  Geraldo Júnior (MDB) e consolida o presidente do Legislativo de Salvador como um dos grande players no cenário da política baiana no pleito de 2022 para a Câmara dos Deputados. Ele teve uma reunião com diversos parlamentares. Participaram do encontro os vereadores Joceval Rodrigues (CIDADANIA); Marcelo Maia (PMN); Anderson Ninho (PDT); Ricardo Almeida (PSC); Téo Senna (PSDB); Sandro Bahiense (Patriota); Gordinho da Favela (PSL) e Fábio Souza (Solidariedade).

O apoio à liderança de Geraldo Júnior é multipartidário e envolve vereadores da situação, oposição e o independente Edivaldo Brito (PSD). Esta reunião também consolidou o apoio dos vereadores ao trabalho de Geraldo Júnior como gestor da Câmara Municipal de Salvador durante dois anos e oito meses.

“Sempre temos como foco os benefícios à população de Salvador. Fico muito feliz com o reconhecimento dos meus colegas a nosso trabalho. As conquistas só estão sendo possíveis porque atuamos na base da coletividade”, frisou Geraldo Júnior.

Geraldo Júnior já esta a todo vapor nas suas viagens pela Bahia através do Projeto “Giro Pelo Interior”, exercendo uma “nova política”. Dentre as novidades, ele tem se articulado com outras Câmaras Municipais e Prefeituras do interior pela integração das políticas públicas.

E já existem diversas especulações quanto ao cargo que ele vai concorrer em 2022. Provavelmente, ele será pré-candidato a deputado federal. E o seu trabalho no interior também tem sido pela reconstrução e fortalecimento do MDB.

O líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Rosemberg Pinto (PT), evitou comentar a acusação feita por colegas oposicionistas, de que o governador Rui Costa (PT) estaria tentando interferir nas decisões do Legislativo baiano. As críticas ecoaram nesta quinta-feira (18), após a sugestão feita pelo chefe do Executivo durante o programa online Papo Correria.

Ao ser mais uma vez questionado sobre a responsabilidade sobre o aumento no preço dos combustíveis na Bahia, Rui Costa, além das tradicionais críticas ao governo Bolsonaro, mandou o recado direto Parlamento baiano, tendo por referência a fala do deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) que, em um vídeo, acusou o governo estadual de reajustar o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), fator que serviria como base de cálculo para efeito da tributação por meio do Imposto Sobre Circulação e Serviços (ICMS).

“É vergonhoso. A Comissão de Ética [da Assembleia Legislativa] deveria convidar o deputado para confirmar ou comprovar suas afirmações e acusações. Caso ele não comprove, isso fere o decoro parlamentar”, disparou Rui.

Procurado pelo Bahia Notícias, o líder governista preferiu concentrar as atenções no colega de Casa: “Realmente a Bahia tem coisa inusitadas. Ver parlamentar dizendo que o governador do Estado aumentou a alíquota de ICMS para combustível, é não compreender o seu papel de parlamentar porque quem aumenta percentual de ICMS é a Assembleia Legislativa da Bahia. Nós deputados não aprovamos isso aqui na Casa”, pontua Rosemberg. Para ele, a fala de Câmara, a qual classifica como “não é verdade”, é para “encobrir o seu parceiro presidente Jair Bolsonaro, que é o verdadeiro responsável pelo aumento de combustível nas bombas de gasolina”.

Para Sandro Régis, líder da bancada de oposição, a postura do líder da situação segue o rito convencional, pois, caso decidisse comentar a postura de Rui, “teria que criticar o governador dele”.

“Pelo que eu conheço Rosemberg, no íntimo dele, também não concordou [com a postura de Rui]. A Assembleia não é uma extensão do governo do Estado. A Assembleia é um Poder independente. Eles criticam tanto Bolsonaro e agem da mesma forma, ditatorialmente”, avalia Régis, antes de questionar: “Na Bahia não pode ter mais oposição? Isso aqui virou uma ditadura?”. Anteriormente ele já havia classificado a atitude como “abominável” (reveja).

IMPOSTO ESTADUAL

O ICMS é uma tributação estadual, aplicada no momento da negociação de mercadorias. As margens de cobranças, chamadas de alíquotas, são definidas pelos Estados e variam dentro do território brasileiro. O imposto incide pelo total da transação e não pela quantidade de itens adquiridos. O tributo é previsto pela Constituição Federal – Art. 155.

Na Bahia, no que se refere aos derivados do petróleo, incide sobre a gasolina a alíquota de 28% sobre o valor de venda; 18% sobre o valor do diesel e 12% sobre o gás de cozinha. A porcentagem aplicada é a mesma, independente do valor de mercado dos produtos. De acordo com o governo do Estado, há pelo menos 4 anos não há reajuste da tributação.

A cobrança do ICMS por unidade de medida dos combustíveis – gasolina, diesel, álcool, biodiesel, gás natural combustível e o gás liquefeito de petróleo (GLP) – se assemelharia ao modelo aplicado nas cobranças dos impostos federais PIS, Cofins e Cide. O imposto incidirá somente quando o produto for vendido pela refinaria.

Especialista ouvido pelo BN aponta que o valor final da gasolina está diretamente associado à política de preços adotada pela Petrobras. Desde 2016, vigora na estatal uma base de cálculo denominada PPI. A política tem por base, além dos custos como frete de navios, custos internos de transporte e taxas portuárias, uma margem para remunerar riscos inerentes à operação, como, por exemplo, volatilidade da taxa de câmbio e dos preços sobre estadias em portos e lucro, além de tributos. Busca-se, então, uma paridade com o mercado internacional (reveja).

Em 28 de julho, após sucessivas discussões sobre o tema, o governo baiano fez uma publicação no site ‘Bahia contra o fake’. Na nota, por meio da Secretaria da Fazenda, afirma que “a cobrança do imposto ocorre nas refinarias de petróleo em regime de substituição tributária, a partir de valores de referência que tomam por base os preços médios nas bombas”.