O governador Rui Costa disse nesta segunda-feira (31) que solicitou ao comandante da Polícia Militar, Coronel Paulo Coutinho, que exija mais rigor na condução de pessoas que forem flagradas promovendo aglomeração na Bahia. Segundo o governador, ele pediu que essas pessoas sejam encaminhadas às delegacias, para abertura de inquérito policial.

A fala de Rui reflete as constantes ocorrências de festas e aglomerações em Salvador e no interior baiano, mostrando pessoas reunidas sem máscaras, aglomeradas em espaços fechados e sem adotar as medidas de saúde necessárias para conter o avanço da Covid-19. Segundo o governador, o estado registra 85% de leitos de UTI ocupados.

Rui Costa classificou as aglomerações propositais como um crime e disse trabalhar para acabar com a impunidade.

“Eu tenho solicitado do comandante da PM, Paulo Coutinho, o máximo de rigor e a condução dessas pessoas para a delegacia. Que seja aberto inquérito criminal, de crime previsto em lei federal, contra a saúde pública”, disse o governador.

Ele citou que a recomendação para a PM não é somente que a aglomeração seja dispersada e os agentes encerrem as festas.

“Não basta acabar com as festas, porque outras ocorrerão. É preciso que eles [os presentes] respondam a inquérito, para que sejam julgadas pelo risco que estão provocando. Meu pedido a todos os policiais não é só que encerrem as festas. Conduzam as pessoas à delegacia, para que eles sejam ouvidas, e o MP decida se irá fazer a representação judicial. Não podemos ficar de braços cruzados enquanto vidas humanas são perdidas por causa de pessoas que acham que não podem adiar seu festejo. É uma falta de respeito com a vida humana”, afirmou o governador.

Rui Costa também informou que se reuniu com prefeitos de cidades do interior e pediu empenho na fiscalização de aglomerações no período do São João. O governador pediu atuação firme das Guardas Civis Municipais e mobilização para denúncia às polícias, quando houver infrações às medidas de saúde.

“Em março explodimos de casos [de ocupação de leitos de UTI]. Infelizmente hoje estamos com 85% de ocupação. Estamos com as unidades cheias. Não teremos capacidade e absorver nova leva de contaminados. Nem nós, nem a rede privada. Não temos mais esse ‘colchão de amortecimento’ para um grande volume de contaminados”, finalizou o governador. G1

O dono de um bar, na cidade de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador, trancou mais de 50 clientes dentro do estabelecimento, entre a noite de sexta-feira (28) e a madrugada de sábado (29), para escapar da fiscalização, que monitora aglomerações por causa da Covid-19.

A cidade de Feira de Santana está sob toque de recolher, determinado pelo governo do estado, que determina a proibição da circulação noturna de pessoas, das 22h às 5h. Além disso, a venda de bebidas alcoólicas também está proibida.

O bar fica na Avenida Artêmia Pires Freitas. A fiscalização chegou no local por volta das 23h30 de sexta, mas só conseguiu entrar no bar cerca de três horas depois, após longa negociação com o dono do estabelecimento. Ainda assim, o homem fugiu antes dos agentes entrarem no local.

Segundo o G1, um dos fiscais do município, que estava trabalhando no momento, filmou parte da ação e relatou a situação nas redes sociais. Segundo ele, o homem se recusou a abrir o bar e dispersar as pessoas.

“Nós chegamos aqui às 23h30, constatamos esse ambiente, Cantinho do Ivan, com mais de 50 pessoas. São exatamente 1h50 da madrugada e esse pessoal ainda está aí dentro. Ele [dono] ainda mantém esse pessoal aí trancado, sem querer abrir o ambiente. Estamos negociando para que ele abra e dispense as pessoas, e até agora ele não atendeu. Estamos aqui aguardando”, disse o agente.

Segundo a polícia, 29 pessoas foram levadas para o Complexo de Delegacias do Sobradinho e assinaram um termo circunstanciado de ocorrência. Não há detalhes se o dono do bar está entre essas pessoas. O estabelecimento foi interditado.

O Tribunal de Contas dos Municípios determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito de Buerarema, Vinícius Ibrann Oliveira, para que seja apurada a prática de ilícito na contratação irregular da “Pousada Sulamérica” e do “Hotel Royal”, ambos localizados no município de Itabuna, sem apresentação de qualquer justificativa plausível para tanto. Foram gastos, no exercício de 2017, R$73 mil em serviços de hospedagem. O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, imputou ao gestor multa no valor de R$7 mil. A decisão foi tomada na sessão dessa quinta-feira (27/05), realizada por meio eletrônico.

A denúncia, foi formulada pela vereadora Riviane Barbosa Martins. Ela argumentou que, embora a Buerarema tenha diversos hotéis, o gestor optou – sem qualquer justificativa lógica – por contratar empresa de hotelaria em cidade diversa. A vereadora também afirmou que a administração municipal “tem contratado – o que chama a atenção – diversas empresas de consultoria e assessoria, todas, vinculadas ao grupo Dinâmica”. Entre elas cita a contratação de empresas para “terceirização de mão de obra, de aluguel de software, de assessoria de gestão tributária, contábil, entre outras, que burlam a realização de concorrência pública”.

O conselheiro Fernando Vita afirmou, em seu voto, que o prefeito não conseguiu demonstrar as razões que levaram a Prefeitura de Buerarema a celebrar os contratos com a “Pousada Sul América” e com o “Hotel Royal”. O gestor também não indicou qualquer realização de evento ou conferência na pousada ou no hotel, “tampouco justificou que se tratava de objeto contratual afeito ao interesse público”. Desta forma, o relator concluiu pela existência de irregularidade “face a ausência de qualquer justificativa hábil a lastrear a aludida contratação, de modo a reputá-la como irrazoável”.

A relatoria também considerou irregular a contratação – por dispensa de licitação – da empresa “Administração Pública e Gestão”, vez que não foi apresentado o Decreto Municipal comprovando o estado de emergência, hábil a justificar a contratação.

Já em relação à suposta irregularidade na terceirização de mão de obra para execução de diversos serviços da municipalidade, os conselheiros do TCM entendem o objeto da contratação da empresa “Ascensão Consultoria e Assessoria Administrativa” são atividades rotineiras da administração municipal, as quais deveriam ser realizadas por servidores públicos efetivos. Além disso, a contratação foi realizada através de procedimento de inexigibilidade de licitação, sem qualquer fundamento jurídico para tanto.

O Ministério Público de Contas, através de parecer do procurador Guilherme Costa Macedo, também pugnou pela procedência parcial da denúncia, com aplicação de multa ao prefeito de Buerarema.

Cabe recurso da decisão

O corpo de Andrade foi enterrado neste sábado (29), no Cemitério Paroquial de Araci, sob forte comoção. Os moradores da cidade fizeram um cortejo antes do sepultamento da vítima.

O carro com o corpo dele saiu da casa onde Andrade morava. O cortejo parou na frente da Câmara de Vereadores para homenagem e depois seguiu para o cemitério, onde a vítima enterrada.

‘Me abraçou e chorou junto comigo’

Dormitília Lopes visitou o filho Andrade Santana, na Bahia, no final de 2019 — Foto: Arquivo da família

Dormitília Lopes visitou o filho Andrade Santana, na Bahia, no final de 2019 — Foto: Arquivo da família

A mãe da vítima, Dormitília Lopes, falou sobre o momento em que encontrou o suspeito do crime, que foi o responsável por registrar o desparecimento de Andrade na delegacia de Feira de Santana. Geraldo Freitas foi preso na sexta-feira (28), horas após o corpo de Andrade ser encontrado.

A mãe da vítima disse não ter ódio de Geraldo e afirma que o perdoou pelo crime, mas que espera que ele seja condenado pela morte do médico. G1