O Rio de Janeiro tem duas cores nesta sexta-feira (22): vermelho e preto. E até o Cristo Redentor entrou no clima e entrou nas cores do Flamengo para dar aquele empurrãozinho ao time que neste sábado disputa a final da Libertadores em Lima, no Peru.


O martelo foi batido. Com exceção do vereador David Salomão, todos os demais aprovaram, em 03 votações, um empréstimo da Prefeitura de Conquista junto à Caixa Econômica Federal através do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa II), NA ordem de 60 milhões. Os projetos de Lei Ordinária nº 14/2019 e nº 15/2019, que regulamentam os procedimentos, foram aprovados na manhã desta sexta-feira (22), pela Câmara Municipal de Vereadores.

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista afirma que vai investir o recurso em obras de melhorias na infraestrutura da cidade. São R$ 50 milhões provenientes do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa II), e R$ 10 milhões referentes ao Finisa Ilumina, ambos da Caixa Econômica Federal. 

De acordo com a prefeitura, serão R$ 23 milhões investidos em pavimentação e melhoria do sistema viário do Conjunto da Vitória, do bairro Nossa Senhora Aparecida e dos Loteamentos Bruno Bacelar, Renato Magalhães e Alto do Panorama.

O empréstimo também será usado na reforma do Terminal de Ônibus Lauro de Freitas: serão R$ 7 milhões dedicados à melhoria e modernização da estação de transbordo de Vitória da Conquista. O mesmo valor será destinado ao Aterro Sanitário. A Ampliação da nova célula, construção da Estação de Tratamento e compra de equipamentos são algumas das ações que serão executadas no equipamento.

Os recursos de R$ 10 milhões também serão investidos na obra de macrodrenagem do canal do bairro Santa Cecília – com início no bairro Panorama e seguindo até o Rio Verruga. O local sofreu grandes danos com as fortes chuvas do último mês de fevereiro. Além disso, mais R$ 3 milhões irão possibilitar a revitalização do Ginásio de Esportes Raul Ferraz e do Estádio Municipal da Zona Oeste, o popular “Murilão”.

Finisa Ilumina – Modernização, expansão e melhoria de eficiência da rede de iluminação pública do município: tudo isso será possível graças aos R$ 10 milhões provenientes do Finisa Ilumina. A iluminação de LED irá trazer baixo consumo de energia e maior vida útil e mais resistência para as lâmpadas. Por se tratar de uma rede de baixa tensão, também haverá mais segurança na instalação e manutenção dos equipamentos.

Finisa I – Em dezembro do ano passado, o prefeito Herzem Gusmão assinou, junto à Caixa Econômica Federal, o convênio de liberação do Finisa I. Nessa primeira etapa, foram R$ 45 milhões de recurso aplicado em obras pela cidade. São elas: pavimentação do Conveima I, modernização do Aterro Sanitário, implantação do Parque Ambiental da Cidade e pavimentação e construção de praças nos povoados de Cabeceira e Itaipu.

Em entrevista ao Programa Rádio Chofer, apresentado pelo radialista Caique Santos, o presidente da Câmara, Luciano Gomes, disse que o próximo passo é aprovar o ‘Finisa Rural’, para melhorias nas estradas da zona rural de Conquista.

Em Carta Aberta, os Partido dos Trabalhadores de Vitória da Conquista declarou ser contra a aprovação do Projeto de Lei da Prefeitura que pretende contrair um empréstimo de 60 milhões de reais junto à Caixa Econômica Federal, o chamado FINISA II.

Para o PT de Conquista a intenção do atual prefeito Herzem Gusmão seria usar o empréstimo como ”instrumento eleitoral, beneficiando alguns e deixando desassistido a grande maioria”. Na Carta, a direção do PT local ataca a atual gestão da Prefeitura dizendo que esta ,”prima pela incompetência e incapacidade”.

A Carta diz ainda que “o prefeito H. Pereira tenta vencer sua impopularidade com obras de aparência…Tentando mais uma vez enganar a população, enviou projeto de Lei à Câmara Municipal solicitando autorização para contrair mais um empréstimo de R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de Reais) no âmbito do FINISA II, considerando ter endividado o município em R$ 45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões de reais) em 2018.”

Apesar disso, todos os vereadores do PT votaram a favor.


Nesta quinta-feira (21), a morte de Gugu Liberato foi noticiada pelo colunista Reinaldo Azevedo, na BandNews FM, e também por Fábia Oliveira, do jornal O Dia.

Há muita informação desencontrada sobre o assunto, o site Planeta Folha apurou as seguintes informações.

Apesar das publicações, a morte de Gugu não foi confirmada. Tanto que rapidamente o jornal “O Dia” apagou a página em que a colunista noticiou a morte do veterano. E Reinaldo Azevedo teria voltado atrás, depois de chegado a dar as condolências à família, ao vivo.

O que se sabe de fonte oficial, da assessoria de imprensa de Gugu, é que ele teve uma queda de cerca de 4 metros de altura enquanto arrumava enfeites de Natal em sua casa, em Orlando, nos Estados Unidos, onde mora com a família.

Depois da queda, ele foi levado ao hospital. Na noite desta quinta-feira (21), Gugu recebeu a visita de um pastor da igreja que a esposa dele frequenta, e segundo a Band TV, o líder religioso aparentava estar muito abatido ao entrar na unidade de saúde.

Em breve, deve haver uma comunicação direta da equipe de Gugu Liberato com a imprensa, para esclarecer o estado de saúde do apresentador.


O narrador Galvão Bueno, da TV Globo, sentiu um mal-estar na manhã desta terça-feira, em Lima, no Peru. Ele já estava no palco da final da Libertadores, no próximo sábado, entre Flamengo e River Plate (ARG), e foi levado a um hospital na região de Miraflores.

Ainda não se tem muitas informações sobre seu estado de saúde, mas em nota, o Grupo Globo comunicou que Galvão precisará passar por um cateterismo para desobstrução de uma artéria coronariana. Ele não vai narrar a decisão da Libertadores e será substituído por Luis Roberto.


A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou habeas corpus a Mário Negromonte, ex-ministro das Cidades no governo de Dilma Rousseff, que pedia o arquivamento de ação penal em que responde pela suposta prática de corrupção passiva.

O ex-ministro é acusado de ter aceitado, em 2011, a promessa do pagamento de R$ 25 milhões de empresários relacionados ao Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores. A Turma também determinou o imediato afastamento de Negromonte do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA). Uma liminar concedida pelo relator, ministro Marco Aurélio, foi cassada.

Em fevereiro de 2018, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao receber a denúncia, havia afastado Mário Negromonte do TCM-BA. Em julho de 2018, no entanto, o ministro Marco Aurélio concedeu medida liminar a fim de que ele retornasse ao cargo.

Ontem, o ministro Marco Aurélio votou pela confirmação da liminar e, nesse ponto, acabou vencido. No seu entendimento, o afastamento não havia sido pedido pelo Ministério Público Federal, mas determinado de ofício pelo STJ.

Para o relator, também faltou a contemporaneidade dos fatos, uma vez que os atos dos quais Negromonte é acusado ocorreram em 2011, e o afastamento do cargo se deu em 2018. Porém, o relator foi acompanhado por unanimidade em relação à negativa de arquivamento da ação penal, por entender que a denúncia atende aos requisitos do Código de Processo Penal (CPP).

Assim como o relator, o ministro Alexandre de Moraes ressaltou que o caso não é de arquivamento, por considerar que na denúncia estão presentes a tipicidade, a punibilidade e a viabilidade da ação penal. Segundo o ministro, o STJ, além de citar depoimentos convergentes de delatores, menciona outros indícios e provas – como depoimentos sobre reuniões ocorridas em Brasília e em Salvador – a serem apurados de acordo com o devido processo legal.

CÓDIGO DE ÉTICA

Em relação ao afastamento do cargo, o ministro Alexandre de Moraes abriu divergência e foi seguido pela maioria dos votos. Ele salientou que Mário Negromonte, como conselheiro do TCM-BA, exerce o cargo de fiscal do patrimônio público e, se há acusação da prática de crime contra a administração pública, ele estaria ferindo o próprio Código de Ética dos membros do Tribunal de Contas, diante da necessidade de integridade, lisura e transparência para atuar na função.

Para o ministro, o afastamento até o fim da instrução do caso de um membro de tribunal de contas que tenha contra ele o recebimento de denúncia não é abusiva. Acompanharam esse entendimento os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.


Idealizado pelo GCM Giorgiane Vieira, o projeto “Fazendo uma Criança Feliz” distribuiu cerca de 40 cadernos no distrito de Gurupá-Mirim, pertence a cidade de Potiraguá.

O evento, realizado nesta quarta-feira (20), contou também com a ajuda de vários voluntários moradores do distrito.

 

Além de brindes, as crianças receberam palestras educativas e desfrutaram de um maravilhoso banquete preparado pelo projeto; pãozinhos, pastéis, banana real e mingau. Veja as fotos.


Um elemento morador da Vila Isabel, bastante conhecido da polícia de Itapetinga por inúmeros furtos na cidade, acabou sendo linchado por populares da cidade de Itororó ao cometer furtos e roubos nas proximidades da feira livre.

Segundo informações de populares o indivíduo praticou o ato na manhã desta quarta-feira 20, quando foi flagrado por feirantes e comerciantes da localidade e aí o “bambu gemeu”. Populares conseguiram conter o elemento, mas o larápio ficou agressivo e acabou tendo empurra, empurra, quebra quebra e pancadas.

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O “coitado” do ladrão saiu na pior, sofreu várias escoriações pelo corpo e um corte na cabeça, tentou fugir mas foi capturado pela polícia ao adentrar em uma residência nas proximidades do Hospital da cidade.

A PM conduziu o ladrão até o Hospital, recebeu cuidados médicos e se encontra a disposição da polícia. Informações de um polícia civil da 21ª Coorpin de Itapetinga.

O indivíduo é menor de idade e logo estará nas ruas. Itapetinga Notícias.


O repasse a Estados e Municípios dos recursos da cessão onerosa – 15% da quantia pertencente à União para cada – será feito em 30 de dezembro, segundo informado à Confederação Nacional de Municípios (CNM) pela Secretaria Especial da Fazenda, vinculada ao Ministério da Economia. Após o leilão do excedente, em novembro, o governo federal arrecadou R$ 69,96 bilhões – com o desconto do valor devido à Petrobras de R$ 34,1 bilhões, os Entes estaduais e municipais vão receber, cada, R$ 5,31 bilhões.

Ainda segundo à Secretaria, a União só receberá os recursos do leilão em 27 de dezembro, conforme foi definido contratualmente. Como a data é uma sexta-feira, a transferência aos Estados e Municípios ocorrerá na segunda-feira, ou seja, 30 de dezembro. Por isso, a CNM sugere cautela aos gestores na expectativa pela transferência. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) é responsável pelo processo, que será acompanhado pelo Ministério hora a hora.

A Confederação elabora nota acerca da contabilização dos recursos para repassar aos gestores municipais, com informações sobre indicação de qual será o registro da rubrica. Para isso, a entidade aguarda mais informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Após a conquista de repartição dos recursos da cessão onerosa, áreas técnicas da CNM responderam dúvidas de como as prefeituras poderão aplicar o dinheiro (veja algumas abaixo ou acesse o conteúdo completo de perguntas e respostas sobre a cessão onerosa). A verba não deve, de maneira alguma, ser gasta sem a correta previsão orçamentária, e as despesas não devem fugir da destinação específica definida em lei: investimentos e previdência.

O critério para distribuição da verba é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), condição assegurada com intensa mobilização municipalista. Os valores que cada Município receberá da cessão onerosa também foi organizado pela Confederação e está disponível on-line no portal da CNM.

1. Onde o recurso da cessão onerosa será depositado?
O recurso será depositado diretamente pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) em conta bancária específica aberta pelo próprio agente bancário (Banco do Brasil) em nome da prefeitura, a qual deverá conter nomenclatura que indique a origem do recurso proveniente da cessão onerosa.

2. Como a prefeitura terá acesso à conta?
O acesso à conta será automaticamente liberado para livre movimentação pelo gerente da instituição bancária logo o crédito seja feito, sob a responsabilidade do ordenador de despesa municipal (prefeito) que, por delegação, também liberará a movimentação ao servidor tesoureiro do Município por meio do acesso individual utilizando-se da sua assinatura digital (token).

3. De que forma os Municípios poderão usar o recurso da cessão onerosa?
A lei que distribui os recursos da cessão onerosa define a obrigatoriedade de usar a verba com investimentos e previdência. Poderão ser pagas despesas com dívidas previdenciárias tanto do Regime Próprio de Previdência social (RPPS) quanto do Regime Geral de Previdência (RGP), corrente ou decorrente de parcelamentos.

A outra forma de uso da cessão onerosa é com despesas de investimento, entendidas como aqueles gastos com despesa de capital, como as que se relacionam com a aquisição de máquinas ou equipamentos, a realização de obras, a aquisição de participações acionárias de empresas, a aquisição de imóveis ou veículos, ou seja, as que geram um bem de capital que possa ser incorporado pelo Município.


Na noite da última terça-feira, 19, em reunião com o pré-candidato a prefeito, o radialista Rubinho Cordeiro (PCdoB), mais quatro pré-candidatos a vereador se filiaram ao partido do radialista. São eles: Alfredo Ruy Borges, da agricultura familiar; Sidclei Luz Santos, funcionário de uma empresa calçadista; Lourão do Loteamento, servidor público municipal e Flavia das Urbes, funcionária de uma padaria na cidade.

Satisfeitos em participar do partido PCdoB sob a liderança do radialista Rubinho Cordeiro com o argumento de que o radialista representa o “novo” na administração do município, consideram também que o nome do radialista é que mais cresce rumo a 2020 para a prefeitura de Itororó.

Em sua fala, Rubinho dá boas vindas e diz que“PC do B está muito feliz em ter pessoas como vocês compondo nosso partido. Aqui somos uma grande família. Para 2020 temos muitos objetivos traçados a luta continua “ 


Rosemberg Pinto (PT) classificou como uma “conversa pequena e simples” o diálogo que teve com o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, citado na decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que afastou do juiz  da Corte que preside, nesta terça-feira (19) (saiba mais aqui aqui).

No plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Rosemberg, defendeu que fez o seu papel como parlamentar a pedir que um juiz atuasse em Camamu para a eleição suplementar que ocorreu em setembro deste ano.

“Havia uma eleição em Camamu e o juiz do local estava de férias. Nada mais natural do que o parlamentar mais votado daquela cidade pedir que o tribunal indicasse um juiz para acompanhar as eleições”, falou.

No diálogo vazado, o deputado líder de Rui Costa na AL-BA diz que combinou com “Roque”, o servidor do TJ-BA que foi preso nesta terça , que iria “dar um pulinho” para uma “conversada” com Britto”. “Ótimo, ótimo. A gente vai ver aqui o que é que precisa fazer, porque depende de fazer um trabalho com o TRE lá, né?”, respondeu o presidente afastado das atividades do TJ-BA.

Britto foi afastado da presidência da Corte por 90 dias. O Bahia Notícias tentou contato com o deputado citado, mas até a publicação da matéria não obteve retorno. O presidente e outros dois juízes são investigados por um suposto esquema de venda de sentenças na Corte. BN