Blog do Edyy

Costa do Descobrimento| Audiência pública marcará concessão para construção do novo Aeroporto Internacional

A audiência pública sobre a concessão e construção do novo Aeroporto Internacional da Costa do Descobrimento, em Santa Cruz Cabrália, será realizada em 03 de fevereiro.

É a oportunidade de analisar as opiniões e sugestões feitas durante a consulta pública e que contribuirão para elaboração do edital de licitação, que tem a previsão de ser publicado no primeiro semestre deste ano. O encontro, que começará às 9 h, será transmitido virtualmente através da plataforma Microsoft Teams. #Infraestrutura

Foto: Ilustração / Empresa Acquamarina

BA-263 ganhará banho de asfalto entre Itambé, Itapetinga, Itororó, Firmino Alves até Floresta Azul

Mais de 690 mil baianos serão beneficiados com a recuperação da via de ligação entre Itambé e Floresta Azul, segundo o Governo da Bahia, que anunciou a execução do serviço nesta quarta-feira (5). Os 135 km de três diferentes rodovias estaduais, nas BA’s 263, 130 e 262, serão restaurados pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra).

Os trechos da BA-263, entre Itambé, Itapetinga e Itororó, da BA-130, de Itororó até Firmino Alves, e da BA-262, de Firmino Alves até Floresta Azul, passarão por obras através do Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias Estaduais (PREMAR II). O aviso de licitação foi publicado hoje no Diário Oficial do Estado (DOE).

A via requalificada facilitará o deslocamento para quem sai do Sudoeste baiano em direção ao litoral sul do estado, pela BR-415. Os municípios contemplados com a ação serão Itapetinga, Itororó, Firmino Alves, Vitória da Conquista e Itabuna, além de Itambé e Floresta Azul.

A empresa vencedora do edital será responsável pela realização de obras no trecho pelo prazo de cinco anos a partir da assinatura do contrato, de acordo com as regras do PREMAR. A próxima etapa do processo licitatório será a abertura dos envelopes, prevista para 15 de fevereiro, com as propostas das empresas interessadas na execução dos serviços.

O secretário de Infraestrutura da Bahia, Marcus Cavalcanti, ressalta a importância da obra para o desenvolvimento do estado. “A recuperação das rodovias contemplará três importantes centros econômicos baianos, que são Itabuna, Itapetinga e Vitória da Conquista. Também irá beneficiar o escoamento da produção de café e da pecuária local e atração de novos negócios no setor de indústria de calçados. O investimento é de aproximadamente R$ 76,7 milhões”, acrescenta. A previsão é de que os serviços sejam iniciados no mês de março.

ANP divulga lista de cidades com a gasolina mais cara da Bahia; confira!

Em alguns postos combustível é vendido a 7,50 o litro.

Segundo  levantamento da  ANP (Agência Nacional de Petróleo), divulgado na ultima segunda-feira(24/01), Caetité ocupa o primeiro lugar de gasolina mais cara da Bahia, ficando a frente de cidades como Porto Seguro, centro turístico do estado.

Em média, a gasolina em Caetité é vendida a R$: 7,405 o litro. No levantamento, logo em seguida aparecem as cidades de Juazeiro e Eunápolis, com preço de R$: 7,375 e R$: 7,356 respectivamente. Brumado também aparece no cenário tendo um do preços mais caros do combustível variando em média a  7,254. Guanambi e Conquista aparecem em seguida com média de preço de R$:7,206 e R$: 7,097 por litro.

Em Caetité o motorista sofre todas as vezes que vai as bombas, uma vez que na cidade a gasolina recebeu o titulo amargo de a  mais cara do estado da Bahia. A redação é do Radar030.

 

MP recomenda que Estado da Bahia readeque os leitos pediátricos em razão do agravamento da Covid-19

O Ministério Público estadual recomendou nesta terça-feira (25) ao Estado da Bahia e ao Município de Salvador que realizem o planejamento para a oferta de leitos Covid-19 pediátricos considerando o agravamento dos indicadores epidemiológicos, de modo a garantir a disponibilidade de leitos de enfermaria e UTI pediátricos. A recomendação foi assinada pelos coordenadores do GT Coronavírus, os promotores de Justiça Frank Ferrari, Patrícia Medrado, Rita Tourinho e Rogério Queiroz, e pelo promotor de Justiça da 8ª Promotoria da Infância e Juventude Carlos Martheo Guanaes. “A manutenção da oferta de leitos já existentes, face ao registrado aumento de casos ativos e hospitalizações por Covid-19, pode resultar na total desassistência ao público pediátrico”, ressaltaram os promotores de Justiça autores da recomendação.

Segundo dados disponíveis na Central Integrada de Comando e Controle da Saúde – Covid-19, atualizados na data desta terça-feira (25), estão ativos 60 leitos Covid de enfermaria pediátrica e 29 leitos Covid de UTI pediátrica, com taxa de ocupação de 75% e 93%, respectivamente em todo o Estado. Destes, estão localizados em Salvador 30 leitos de enfermaria e 20 leitos de UTI pediátrica, que registram 87% e 95% de taxas de ocupação respectivamente. Os promotores de Justiça destacaram que, de acordo com os dados disponibilizados nos boletins infográficos divulgados diariamente pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), “o Estado da Bahia já contou com 67 leitos de enfermaria pediátrica Covid-19 (de abril a agosto de 2021) e 41 leitos de UTI pediátrica Covid-19 (de agosto a setembro de 2020)”.

No documento, o MP solicitou que o Estado e Município se manifestem sobre a recomendação no prazo de cinco dias úteis, bem como enviem informações acerca das providências adotadas para o seu cumprimento.

Reunião com Sesab e SMS

Nesta terça-feira (25), os promotores de Justiça coordenadores do GT Coronavírus, junto com o promotor de Justiça Carlos Martheo, se reuniram com representantes da Sesab e da Secretaria de Saúde de Salvador para discutir a atual situação dos leitos pediátricos para coronavírus. Na ocasião, foi pautado o crescimento de casos ativos de Covid-19 no Estado da Bahia neste início do ano de 2022, em razão do avanço da variante ômicron, que já é responsável por mais de 76% dos casos sequenciados pelo Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen) neste mês

Capital baiana: Três policiais são presos por vender armas a traficantes

Os policias tinham a intenção de repassar uma submetralhadora a traficantes do Pela Porco

Três policiais foram presos em flagrante, no final da tarde desta terça-feira (25), em Salvador, por negociar uma submetralhadora de produção artesanal no bairro do Barbalho.

De acordo com a Polícia Militar, os três soldados fazem parte da 2ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), responsável pelo policiamento no Barbalho e bairros vizinhos.

Ainda de acordo com a PM, colegas de profissão passaram a monitorar os suspeitos após receberem a denúncia de que eles estariam vendendo armas.

Quando colocado contra a parede, um dos PMs confessou que estava com uma submetralhadora e munições dentro do próprio carro e que tinha a intenção de vendê-las.

“Os três policiais militares foram conduzidos à Corregedoria da Polícia Militar, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante e estão custodiados na Coordenadoria de Custódia Provisória (CCP), em Lauro de Freitas. A corporação irá instaurar um Inquérito Policial Militar (IPM), que apura na esfera penal, e um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que pode resultar na exclusão dos militares das fileiras da corporação”, informou a PM em nota.

O órgão não informou para quem as armas seriam vendidas, mas informações obtidas pelo BNews dão conta de que elas seriam repassadas a traficantes da localidade conhecida como Pela Porco, na região das Sete Portas.

População pode consultar e solicitar valores esquecidos em bancos; veja se você tem algum dinheiro para receber

Banco Central estima que há cerca de R$ 8 bilhões de recursos nessas condições, como recursos de conta corrente ou poupança encerradas com saldo disponível

Banco Central informou que está disponível a partir desta segunda-feira (24) o serviço chamado de “Valores a Receber”, sistema que permite que cidadãos e empresas consultem se têm algum dinheiro “esquecido” a receber em bancos e demais entidades do sistema financeiro.

A consulta pode ser feita na página “Minha Vida Financeira”, dentro do site do BC, apenas usando o CPF ou CNPJ da empresa. Segundo o BC, as informações disponibilizadas no novo serviço são de responsabilidade das próprias instituições, mas o órgão estima que há cerca de R$ 8 bilhões de recursos nesta condição.

Na época do anúncio do sistema, em junho de 2021, a autarquia disse que é comum que as pessoas não saibam ou não se lembrem da existência dos saldos.

“Em algumas situações, os saldos a receber podem ser de pequeno valor, mas pertencem aos cidadãos, que agora possuem uma forma simples e ágil para receber esses valores”, afirmou o BC nesta segunda-feira, em nota.

As pessoas físicas e jurídicas que têm valores a receber poderão solicitar o resgate via Pix no Registrato, sistema do BC em que a população pode consultar informações financeiras como empréstimos em seu nome, dívidas com órgãos públicos, entre outras.

Para essa opção, é necessário, contudo, que os bancos ou instituições financeiras tenham aderido a um termo específico junto ao BC.

A outra alternativa é informar os dados de contato no Registrato e, em seguida, a instituição financeira deve informar o meio de pagamento ou transferência.

Segundo o órgão, a partir da terça-feira (25), as instituições autorizadas que tenham valores a devolver receberão documento com os dados dos usuários que já solicitaram a devolução com indicação de chave Pix, e terão 10 dias úteis para fazer a transferência.

“No caso das instituições que não aderiram ao Termo de Adesão, a devolução deverá ser feita na forma acordada entre as partes após o contato do usuário pelos canais da instituição informados no sistema”, disse o BC.

Duas fases

A consulta e devolução de valores estão divididas em duas fases. Na primeira etapa, já disponível, são cerca de R$ 3,9 bilhões de valores a serem devolvidos, como recursos de conta corrente ou poupança encerradas com saldo disponível, além de tarifas, parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente (com devolução prevista em Termo de Compromisso do banco com o BC).

Também estão incluídos nessa fase cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários e participantes de cooperativas de crédito, assim como recursos não procurados relativos a grupos de consórcio encerrados.

O BC prevê que a segunda fase deve ser iniciada ainda no primeiro semestre de 2022.

Nessa etapa, estarão disponíveis recursos de: tarifas e parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, previstas ou não em Termo de Compromisso com o BC; contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível; contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários encerradas com saldo disponível; entre outros. (CNN)

 

Vacinado com a terceira dose, Fábio Vilas Boas contrai Covid-19 pela segunda vez

O médico cardiologista e ex secretário estadual de Saúde da Bahia, Fábio Vilas Boas disse que está de Covid-19 pela segunda vez.

O ex secretário já havia contraído a doença e até precisou ser internado. Desta vez, Vilas Boas disse que está vacinado com a terceira dose e está com sintomas mais leves.

O anúncio foi feito pelo próprio em suas redes sociais. Assista o vídeo no final da matéria.

“É isso: infelizmente, estou novamente com covid-19. Mas, a boa notícia é que, graças a Deus e às vacinas – e eu já tomei três doses -, tenho sintomas leves. Bem diferente da primeira vez em que tive a doença e fui para a UTI. Ou seja, esse vídeo serve, na verdade, como uma recomendação de quem já falou tanta vezes para vocês sobre a pandemia: VACINEM-SE! E, se tiverem sintomas, ainda que leves, se possível, façam um teste e cumpram isolamento”.

Urgente em Potiraguá: Carreta fica atravessada na pista e interdita a Serra de Alfredo Fernandes

Imagens: Leitor do Blog do Edyy

O trânsito na BA-680 entre o município de Potiraguá e os distritos de Gurupá-Mirim e Itaimbé está parcialmente interditado.

Segundo informações que acabam de chegar na redação do Blog do Edyy, uma carreta ficou atravessada na pista enquanto tentava subir a famosa Serra de Alfredo Fernandes.

Uma enorme fila de veículos se formou nos dois sentidos da via que dá acesso à BR-101.

UPB realiza primeira grande reunião do ano com mais de 200 gestores

Na primeira grande reunião do ano, prefeitos e prefeitas pregam união em torno da UPB para fortalecer os município.

Mais de 200 gestores compareceram à sede da entidade nesta terça-feira (25) para alinhar a pauta municipalista de 202

A primeira reunião do ano com prefeitos e prefeitas realizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), nesta terça-feira (25), reforçou a necessidade de unidade do movimento municipalista baiano para avançar nas demandas dos municípios. O evento reuniu mais de 200 gestores na sede da entidade, em Salvador, e teve como objetivo alinhar a pauta prioritária que será defendida pela entidade junto ao governo do estado, Congresso Nacional e governo federal, com foco na melhoria da governança local e na reconstrução das cidades atingidas pelas chuva.

“A nossa palavra de ordem é união e sempre de respeito entre os prefeitos, porque é importante que a gente esteja unido neste momento para oxigenar a luta dos municípios e não deixar parar. Hoje, observamos pontos importantes como a questão dos pisos que podem quebrar os municípios e vamos trabalhar para buscar nossas pendências tanto em Brasília, quanto com o governo do estado. Então, foi uma reunião bem debatida. Fizemos questão que a maioria dos prefeitos participasse, porque a luta não se faz só, não é Zé Cocá sozinho que vai resolver, somos um todo de 417 municípios, e tenho certeza que saímos daqui com bons frutos”, avaliou o presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá.

Entre os encaminhamentos das demandas no Congresso Nacional, ficou estabelecida a defesa de algumas propostas. Para a PEC da Redução da Alíquota do INSS foi criada uma comissão com cinco prefeitos para coordenar a articulação a favor da matéria. Sobre a PEC 13 dos 25% da Educação, a UPB acredita que a matéria está pacificada para aprovação. Já sobre a PEC 122, a entidade defende uma ampla mobilização dos prefeitos de todo Brasil, liderada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), para pressionar o Congresso pela aprovaçã

O vice-presidente da UPB e prefeito de Belo Campo, José Henrique Tigre (Quinho), ressaltou que em 2021 o movimento municipalista baiano obteve grandes vitórias, com a condução do presidente Zé Cocá. Ele cumprimentou a equipe técnica da UPB pelo atendimento prestado aos gestores e lembrou que o trabalho de excelência realizado na entidade fez a UPB chegar ao maior número de municípios já filiados em sua história. Sobre a pauta municipalista o gestor ressaltou que 2022 é o ano mais importante para os prefeitos do Brasil. “Esse ano é de eleição e cabe aos que pleiteiam os cargos um tratamento diferenciado para ouvir os prefeitos. O lugar de destaque de quem constrói o Brasil é dos prefeitos. É quem toma sol na cara pra pedir voto e quem faz as coisas acontecerem nesse país”, afirmo

Quinho também disse que a UPB apertará o cerco para a liberação de emendas dos deputados estaduais, que estão paradas nas secretarias do estado, em uma atuação municipalista independente. Diante da questão, o presidente Zé Cocá propôs e a reunião deliberou, então, convidar o secretário de relações institucionais, Luiz Caetano, para dialogar sobre essa situação. O titular da SERIN compareceu ao final da reunião e recebeu as demandas dos prefeitos, entre as quais estão: o pedido para o governo apresentar um plano de ações para reconstrução das cidades afetadas pelas chuvas; a necessidade de desburocratizar os convênios dos municípios com a CONDER; o enfrentamento às dificuldades com a regulação da saúde; e o pagamento dos royalties do petróleo, que está em fase avançada de estudo na Procuradoria Geral do Estado e a UPB já prestou todo apoio possível destravar o repasse.

Sobre a burocracia nos convênios com a Conder, Caetano afirmou que “a orientação do governador é atender os prefeitos o mais rápido possível e consertar os projetos dentro da própria secretaria, pela deficiência que os municípios têm de equipe técnica. A UPB tem ajudado pela estrutura que tem e parabenizo Zé Cocá pela ampliação da equipe. Tivemos um problema do Tribunal de Contas do Estado com os consórcios, mas já está sendo solucionado. Então, os municípios com decreto de emergência, os 143 que já estão homologados, vão poder apontar três estradas vicinais mais importantes para o consórcio fazer. O governador tem orientado que, no caso dos municípios que estejam adimplentes, seja feito o convênio direto com o município para andar mais rápido”, adianto

O secretário recebeu a pauta apresentada pela UPB e disse que levará ao conhecimento do governador Rui Costa e do secretariado. Caetano também informou que pedirá um cronograma da entrega dos kits para as famílias atingidas pelas chuvas, que são de responsabilidade da Casa Civil, para apresentar aos prefeitos quando serão entregues. Sobre o pagamento dos Royalties, os prefeitos vão buscar uma definição junto ao governo do estado para a questão que já está judicializada. Já sobre a dificuldade com regulação da saúde, será realizada uma reunião entre a Câmara Setorial de Saúde da UPB e a secretária da pasta para as definições que serão compartilhadas entre os gestore

PISO DO MAGISTÉRIO

Outro ponto discutido com o apoio da assessoria jurídica da UPB, foi o posicionamento da entidade, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios, com relação aos 70% do Fundeb poder englobar outras funções como profissionais da educação. “Se a lei foi aprovada no ano é para o exercício do ano, independente de ser aprovada em dezembro ou janeiro. A preocupação é o rateio dos municípios que não tinham lei aprovada anterior a Lei Complementar 173/2020. A APLB pressionou muito nesse sentido e é preciso que nós prefeitos tenhamos o cuidado com essa pressão política porque, às vezes, a gente cede e depois é o nosso CPF que pode ficar prejudicado diretamente”, explicou Zé Coc

O piso do magistério também foi tema da discussão. A prefeita de Mucugê, Ana Medrado, sugeriu um alinhamento entre os prefeitos para que não haja comparativo entre os municípios. “Ainda não saiu uma decisão do MEC sobre como vamos pagar agora no fim do mês, se o antigo ou o novo valor. Então, nós precisamos definir para que não haja especulações. É muito bom que a gente entre num consenso”, pontuou. Ficou acertado que UPB vai elaborar uma nota para orientar sobre o reajuste do piso. A entidade também irá estudar com a Federação de Consórcios da Bahia (FEC-BA) a elaboração dos planos do magistéri

Ana Medrado também saudou as prefeitas e destacou os avanços que as mulheres têm alcançado nos espaços de poder. Como estímulo à presença das gestoras na política, a UPB realizará em março deste ano o Encontro de Prefeitas da Bahia. Outro encaminhamento, foi a retomada das atividades das Câmaras Setoriais, que debatem e sugerem estratégias de desenvolvimento em áreas como educação, saúde, turismo, finanças e segurança pública, entre outros temas. Já sobre a 9ª edição do Encontro de Prefeitos, prevista para ser realizada em agosto, a UPB vai realizar uma pesquisa com todos os gestores para definir o formato e local do evento.

LEI DOS CONSÓR

Ainda durante a reunião, o prefeito de Andaraí e presidente da Federação de Consórcios da Bahia (FEC-BA), Wilson Cardoso, também falou aos prefeitos da Lei de Consórcios, que está pronta para ir à votação na Assembleia Legislativa e necessitará da articulação da UPB e dos gestores junto a seus deputados. “Para que até o final de fevereiro essa lei esteja aprovada, dando segurança jurídica aos consórcios públicos e, com isso, a gente demonstre ao Brasil que a Bahia saiu na frente com a Lei dos Consórcios, fazendo com que os recursos cheguem mais rápido e atenda os munícipes, fazendo obras com mais eficiência, mais rapidez e com um custo mais baixo”. Wilson também anunciou que, por motivo de saúde, passa a presidência da FEC-BAHIA ao prefeito Thiancle Araújo de Castro Alves, que é vice-presidente da entidade e assume o comando das atividades da federação a partir desta data.