Criança teve complicações após uso de medicação errada, em Eunápolis, sul da Bahia.

A rede de farmácias Pague Menos foi condenada a pagar R$ 40 mil de indenização a uma família por ter vendido uma medicação errada, receitada para uma criança, na cidade de Eunápolis, sul da Bahia. Segundo a decisão da Justiça, a mãe e a filha serão indenizadas, cada uma, com R$ 20 mil.

A condenação foi feita em primeiro grau, em agosto de 2016, pelo juiz Wilson Nunes, da Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Eunápolis. A rede de farmácias recorreu, mas o recurso da empresa foi negado pelo Tribunal de Justiça (TJ-BA).

O Tribunal de Justiça confirmou integralmente a sentença do magistrado no dia 16 de maio deste ano. A decisão foi publicada no dia 19 do mesmo mês, no Diário de Justiça Eletrônico. A decisão ainda cabe recurso.

A Pague Menos não respondeu ao G1 se irá recorrer. A companhia disse, em nota, que “é uma empresa ética, que está sempre atenta em prestar o melhor serviço e o melhor atendimento à população”.

Caso

Em janeiro de 2015, a mãe da criança, que tinha com pouco mais de um ano de idade, levou a filha para o hospital quando ela apresentou os sintomas de febre. A médica receitou três medicamentos: eritromicina oral, nistatina oral, paracetamol e cingilone. Ao ir na farmácia, no entanto, o funcionário da empresa, de posse da receita, vendeu à mãe o medicamento ilosone tópico 20 mg/ml, apontado como genérico da droga eritromicina, prescrita no receituário.

O funcionário da farmácia ainda teria orientado a mãe a administrar para a criança doente, por via oral, 4 ml do remédio, a cada oito horas, escrevendo esta explicação na caixa da droga vendida.

A mãe então passou a administrar o remédio errado na filha, que passou a apresentar lesões em mucosa da boca, perda de peso, vômitos, desidratação, sangramento de gengivas, estomatite, dentre outros sintomas, de acordo com laudo médico. Ela chegou a ficar internada durante quatro dias, no Hospital Regiona de Eunápolis.

Segundo a decisão judicial, foi constatado que a eritromicina, prescrita pela médica, é destinada ao tratamento de infecções internas e tem uso oral. Já o remédio vendido pela farmácia, ilosone, tinha uso tópico, embora tenha sido administrado inadequadamente por via oral, após a orientação do funcionário. O isolone é indicado para tratamento de acne.

A mãe da criança disse que vai usar parte do dinheiro ganhado com a indenização para o tratamento da filha que, mais de um ano após ingeririr o medicamento errado, ainda apresenta dores no estômago.

(G1)


Desligamento programado para o próximo domingo (04), atingirá dez municípios

A Coelba informa que irá realizar um desligamento programado no fornecimento de energia elétrica em dez cidades do interior do estado. A interrupção do serviço será neste domingo, dia 4 de junho, das 6h ás 9 da manhã.

Serão atingidos os seguintes municípios: Itapetinga, Itambé, Itarantim, Maiquinique, Potiraguá, Macarani, Caatiba, Encruzilhada, Cândido Sales e Ribeirão do Largo.

O desligamento será necessário para que técnicos da concessionária possam realizar, com segurança, serviços de manutenção e melhoramento na rede elétrica que atende os referidos municípios.

Segundo o departamento de Comunicação da Coelba, a interrupção poderá ser cancelada, excepcionalmente, sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica.

Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas, mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto.

Redaçao: (Itapetinga Repórter)


Órgão alega que, além de parentes do prefeito de Itabuna, no sul do estado, secretários não têm qualificação técnica para os cargos que ocupam.

Após a prefeitura de Itabuna, no sul da Bahia, informar que não iria atender a recomandação do Ministério Público (MP-BA) de exonarar a mulher e o sobrinho do atual prefeito de secretarias municipais, o órgão informou que entrou com uma ação civil na Justiça pedindo a suspensão da nomeação dos dois e também por ato de improbidade administrativa contra o chefe do poder executivo.

O MP-BA alega que, além de parentes, a mulher e o sobrinho do prefeito Fernando Gomes não têm qualificação técnica para os cargos que ocupam. Sandra Neilma está atualmente no cargo de secretária de Assistência Social e Dinailson Nascimento é secretário de Administração da cidade.

Tanto Sandra quanto Denilson têm apenas o Ensino Médio completo, o que inviabilza a manutenção deles no cargo, de acordo com o entendimento do MP-BA.

Com a ação civil aberta pelo MP, o caso agora tem que ser decidido na Justiça. A prefeitura de Itabuna informou, nesta segunda-feira, que assim que for notificada vai recorrer da decisão.

Recomendação

Autor da recomendação do MP-BA para exonerar a mulher e o sobrinho, o promotor Inocêncio Carvalho, titular de Itabuna, informou que o município tem uma lei que veda a nomeação de parentes para cargos comissionados, inclusive secretarias.

Segundo o promotor, a mencionada lei prevê devolução de dinheiro público para gastos como pagamentos dos vencimentos dos parentes ilegalmente nomeados.

A Procuradoria de Itabuna, logo depois da recomandação do MP, informou que enviou a defesa do prefeito para o Ministério Público, argumentando que para ocupar esses cargos é necessário, apenas, ter experiência. Conforme a Procuradoria, a mulher e o sobrinho dos prefeito já exerceram cargos semelhantes em gestão anteriores.

Redação: (g1 Bahia)


O Defensor Público do Estado da Bahia, Dr. Glauco Teixeira de Souza, ao ministrar palestra, cujo tema “Direitos Humanos e Políticas Públicas: Caminho à Cidadania”, recebeu Certificados de Honra ao Mérito e  Cidadão da Paz, destinada a personalidades e instituições reconhecidas na prestação de serviços e garantia da efetivação dos direitos humanos através de políticas públicas à população itapetinguense.

Ao se manifestar, o Defensor Público, Dr. Glauco Teixeira de Souza, destacou a necessidade do desenvolvimento de políticas públicas efetivas para promoção dos direitos humanos na sociedade de Itapetinga. “A Defensoria Pública está sempre trabalhando para garantir aos nossos assistidos o acesso, não só à Justiça, mas a todas as políticas públicas que lhes são de direito. Políticas públicas são ações governamentais destinadas à concretização de direitos humanos fundamentais e básicos, como direito à saúde, à educação, à assistência social, à moradia digna, à segurança (pública e jurídica), à proteção especial do Estado aos Grupos Sociais Vulneráveis (idosos, crianças e adolescentes, consumidores, mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar e outros), à assistência aos desamparados e necessitados não apenas economicamente, mas jurídica e organizacionalmente, ao trabalho, ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, ao patrimônio público, histórico, turístico, cultural, paisagístico e estético, à transparência, moralidade administrativa e legalidade, dentre outros.”, afirmou o Defensor Público, que externou, ao final, brilhante palavra de Guimarães Rosa, “para os pobres, os lugares são mais longe”, assim, cabe à Defensoria Pública encurtar essas distâncias ou, no mínimo, fazer com que elas levem a algum lugar onde se consiga uma solução efetiva para violações, muitas vezes, históricas.

Redação: (Fórum Social da Bahia)


Flagrante ocorreu nesta segunda-feira, em Itabuna, região sul do estado.

Um caminhão que transportava 55kg de cocaína pronta para consumo foi flagrado pela Polícia Civil na manhã desta segunda-feira (29), na Avenida Presidente Kennedy, em Itabuna, região sul da Bahia.

De acordo com a polícia, o veículo com placa de Rondônia levava a droga escondida em caixas de aço, em meio a uma carga de sucata. A apreensão ocorreu por volta das 10h30.

No veículo estavam o motorista e um funcionário que foi acionado para realizar consertos no caminhão, que apresentou defeito. Segundo a polícia, não há indícios de que os dois tenham conhecimento do transporte da droga. No entanto, a partir das investigações, já há informação de que quem é a pessoa responsável pelo tráfico da droga.


O vereador Carlinhos de Daniel (PP), no uso de suas palavras no tempo determinado de 10 minutos, na última seção desta quinta-feira (25), na Câmara Municipal de Potiraguá, lançou uma proposta para que o prefeito atual pague os funcionários da gestão passada que ficaram sem receber o salário por conta do bloqueio feito pela justiça.

“Quero pedir aos meus colegas vereadores, não votem em nada nesta casa enquanto o prefeito não pagar os funcionários e resolver esta situação”.

Após a apresentação do requerimento, 06 (seis) vereadores votaram a favor, o mesmo só precisava de 6 (seis) assinaturas para ser aprovado, sendo que o vereafor Jean Paulo votou a favor e depois voltou atrás.

Votaram a favor do requerimento os vereadores:

Carlinhos de Daniel, Idene Rios, Jó do Monon, Cigano, Gilberto e Manoel Lisboa.

Ficaram de fora os vereadores: Jean, Alex, e o presidente da câmara Antonio de Ernesto.

Os vereadores viram isto como a única solução para fazer o prefeito pagar os funcionários, já que o dinheiro está em conta e que não há impedimento do não pagamento.

Ouça o áudio do vereador abaixo.


Em depoimento à polícia, Rozilda Ramos confirmou o crime e disse que foi forma de punição. A mulher é mãe da madrasta da garota.

ma mulher foi presa no município de Amélia Rodrigues, região metropolitana de Feira de Santana, a 100 quilômetros de Salvador, após queimar as mãos de uma criança de 6 anos com uma colher quente. O caso aconteceu na quinta-feira (25)

Rozilda Lima Ramos, de 45 anos, contou em depoimento à polícia que as queimaduras foram uma forma de punir a menina por “mau comportamento”. De acordo com o delegado Idelfonso Monteiro, o Conselho Tutelar recebeu uma denúncia anônima do caso e conduziu Rozilda, que é mãe da madrasta da criança, à sede do conselho.

O delegado identificou as lesões nas mãos da criança e deu voz de prisão à mulher. Rozilda Ramos responderá pelo crime de tortura. A mãe da criança já havia prestado queixa do fato, mas as queimaduras eram pequenas e a suspeita alegou que a garota se queimou ao tentar pegar algo no fogão.


Cerca de 300 carroceiros de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, que fizeram cadastramento na prefeitura, começaram a participar nesta semana de um curso gratuito de capacitação para serem habilitados para conduzir os veículos na cidade.

A obrigatoriedade da habilitação é determinada por um lei municipal que estabelece regras para o trânsito de veículos de tração animal. Os condutores vão ter que seguir regras de trânsito para circularem pelas ruas. Além disso, todas as carroças cadastradas devem receber placas, semelhantes às utilizadas de carros e motos, para facilitar a identificação. Menores de 18 anos ficam impedidos de guiar carroças.

Pelas novas regras estabelecidas na lei, os carroceiros não podem circular por vias da cidade que têm muita circulação de carros, como é o caso da Avenida Lauro de Freitas, da Rua Francisco Santos e da Praça Barão do Rio Branco.

“Estamos tratando de temas como circulação no trânsito, cuidado com os animais, saneamento básico, sobre onde descartar o material que eles carregam, entre outras coisas”, afirmou a assessora da Coordenadoria de Trânsito da cidade, Rayner Mendes.

Segundo a prefeitura, os carroceiros devem ainda obedecer a um limite de peso da carga transportada nas carroças, para evitar que os animais sejam sobrecarregados.

A lei também determina que os cavalos sejam obrigados a usar uma espécie de “fralda” para evitar que sujem as ruas do município. A coordenação de trânsito da cidade disse, no entanto, que ainda não há nada definido com relação às bolsas coletoras de excrementos.

De acordo com a coordenação do curso, assim que a capacitação dos carroceiros for concluída, serão definidas as regras para a fiscalização dos condutores.

Lei

A administração municipal de Vitória da Conquista afirma que, com a execução da lei, pretende, com as novas regras, ordenar o fluxo de veículos na cidade, além de evitar sujeira e problemas de saúde.

A prefeitura diz que não tem informações sobre quantos carroceiros existem atualmente na cidade, e que esse número só será determinado após o fim do licenciamento.


Outros 11 servidores da prefeitura foram desligados pelo mesmo motivo, após recomendação do Ministério Público da Bahia

Doze servidores da prefeitura municipal de Brumado, no sudoeste da Bahia, foram exonerados após o Ministério Público da Bahia (MP-BA) identificar casos de nepotismo na administração municipal. Entre os servidores desligados estava o Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Rodrigo Vasconcelos, que segundo o MP-BA, é filho do prefeito Eduardo Vasconcelos.

A prefeitura informou que a procuradoria municipal vai entrar com ação judicial para que a recomendação seja analisada pelo judiciário, para saber se os casos realmente se configuram como nepotismo.

Em nota, o MP-BA informou que, após tomar conhecimento do fato, recomendou à prefeitura que fizesse a exoneração dos servidores. A administração municipal acatou a recomendação e publicou a exoneração no Diário oficial do Município da última sexta-feira (20).

De acordo com o MP-BA, a recomendação foi que a prefeitura exonerasse todos os servidores que fossem cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, do prefeito, do vice-prefeito, dos vereadores ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargos de confiança ou de função gratificada na administração pública municipal.

A recomendação, segundo o MP-BA, tomou por base o posicionamento institucional da entidade, adotado em reunião do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), que orientou os promotores a atuarem com atenção à atual decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, no que toca a casos de nepotismo, “pedindo o afastamento de gestores que tenham sido nomeados para cargos políticos, bem como ajuizando ações de improbidade” em casos dessa natureza.


Interessados devem se inscrever até o dia 5 de junho pelo site da instituição de ensino.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) abriu inscrições para Processo Seletivo Simplificado para contratação de 50 professores substitutos para atuação em 14 campi da instituição. Os selecionados irão atuar nas cidades de Barreiras, Camaçari, Eunápolis, Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Jacobina, Paulo Afonso, Porto Seguro, Salvador, Seabra, Simões Filho, Valença e Vitória da Conquista.

As inscrições, que tiveram início nesta segunda-feira (22) vão até o dia 5 de junho, exclusivamente no site do IFBA, e a taxa custa R$ 70. Consulte o edital aqui.

O regime de trabalho varia de 20 a 40 horas semanais, com salário básico entre R$ 2.236,29 e R$3.527,89, acrescido de auxílio alimentação, que varia de R$ 229 a R$ 458.

Caso o candidato esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou seja membro de família de baixa renda, é possível solicitar a isenção do pagamento, até a quinta-feira (25).

Os candidatos serão avaliados em uma única etapa constituída de prova de desempenho didático (eliminatória e classificatória), que acontece no dia 13 de junho, e avaliação de títulos (classificatória). O candidato deve comparecer ao campus para onde concorre à vaga no dia anterior (12), às 08h, para realização do sorteio da ordem de apresentação e dos pontos da aula pública.