Blog do Edyy

‘Bomba’ em Maiquinique: vice-prefeito Kayke Jardim processa município por falta de pagamento dos pneus

Uma reviravolta surpreendente abala o cenário político de Maiquinique/BA. O vice-prefeito, Kayke Jardim de Oliveira, que foi eleito na mesma chapa que a prefeita Valéria Silveira, está tomando uma decisão inesperada ao romper aparentemente com o grupo político que o levou ao poder. O motivo por trás dessa mudança radical é uma disputa legal que envolve uma considerável dívida entre a prefeitura e a empresa JARDIM AUTO CENTER LTDA, da qual Kayke Jardim é representante legal.

A origem desse conflito se deu quando a empresa venceu uma licitação no anos de 2022 para fornecer pneus, câmaras de ar e protetores de câmaras de ar, bem como realizar reformas de pneus para a frota de veículos da prefeitura. De acordo com documentos apresentados no processo judicial, a empresa alega que a prefeitura não pagou integralmente pelos serviços e produtos fornecidos, resultando em uma dívida de R$ 198.080,00.

Em resposta a essa situação, a JARDIM AUTO CENTER LTDA decidiu mover uma Ação Monitória contra a prefeitura de Maiquinique/BA para buscar o pagamento da dívida. Nesse contexto, a relação política entre Kayke Jardim e a prefeita Valéria Silveira parece ter se deteriorado, pois Kayke Jardim representa a empresa autora do processo.

A ação enfatiza que a falta de emissão de nota fiscal não impede a busca por reparação quando a prestação de serviços é incontroversa e destaca a jurisprudência que respalda casos similares. Além disso, a empresa solicita o parcelamento das custas judiciais em oito parcelas iguais, mensais e sucessivas, de acordo com a legislação vigente.

Atualmente, o processo está sob a análise da Juíza de Direito Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro, na Vara Única da Comarca de Macarani – BA. Em um despacho recente, a juíza intimou o autor da ação a comprovar a insuficiência de recursos para pagar as custas judiciais, sob pena de cancelamento da distribuição do processo.

A decisão de Kayke Jardim de Oliveira de apoiar a ação judicial contra a própria prefeitura, na qual ele é vice-prefeito, adiciona um novo elemento intrigante a essa história em desenvolvimento. Os olhos da comunidade local estão atentos ao desfecho dessa batalha legal e às implicações políticas que podem surgir desse rompimento aparente com o grupo que o levou ao cargo.


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