Blog do Edyy

Brumado: quase 50 beneficiados com prisão domiciliar vão cumprir pena em casa por tempo integral após decisão da justiça

Uma determinação judicial concedeu prisão domiciliar a 43 presos do regime semiaberto do Conjunto Penal de Brumado, na Bahia. A decisão, emitida pelo Tribunal de Justiça da Bahia, autoriza os presos a aguardarem em prisão domiciliar até que as obras na unidade estejam concluídas. A Defensoria Pública do Estado da Bahia denunciou que o Conjunto Penal de Brumado não está estruturado adequadamente, resultando na permanência dos presos do regime semiaberto no regime fechado, o que viola princípios legais. Apesar da autorização judicial, os presos deverão retornar à prisão até 27 de maio de 2024, quando as obras para o regime semiaberto devem ser concluídas. Após o afastamento do diretor anterior, o Policial Penal Archimedes Benício Leite Neto assumiu interinamente a direção, buscando diálogo com os familiares dos presos para restaurar a tranquilidade na unidade penal. Com a saída dos presos beneficiados, espera-se que a situação no local se estabilize.


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