A polêmica envolvendo o projeto de lei de autoria da prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (UB), chegou a um desfecho nesta quarta-feira, 27 de setembro. O projeto, que visava a permuta de terrenos municipais para indenizar uma empresa privada, foi rejeitado pela Câmara de Vereadores.
Foram treze votos contrários ao parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Casa. Os vereadores, incluindo nomes como Andreson Ribeiro (PCdoB), Ricardo Babão (PCdoB), e outros, foram os responsáveis pela seleção do projeto.
Antes disso, a votação foi adiada por manobras de aliados da prefeita que buscavam ganhar tempo devido à falta de maioria para aprovar o PL. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final havia dado um parecer contrário anteriormente devido à falta de transparência. O gestor retirou o projeto da pauta, mas o reintroduziu com as alterações que recebeu um parecer favorável da mesma comissão.
A permuta dos terrenos gerou intensos debates entre as bancadas de oposição e situação. A oposição alegava que o projeto teria prejuízos ao município, dado o alto valor imobiliário dos terrenos em questão, e questionava a legitimidade, já que o prazo para a ação indenizatória havia expirado.
A rejeição do projeto representa uma revisão para o governo de Sheila Lemos, já que o PL foi considerado um dos mais importantes enviados pela gestora à Câmara de Vereadores.
