O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de mais de R$ 623 mil para ações de defesa civil em cinco cidades brasileiras afetadas por desastres naturais. As portarias com as liberações dos repasses foram publicadas na edição desta quinta-feira (2) do Diário Oficial da União (DOU).
Na Bahia, dois municípios serão contemplados.
O unicípio de Mascote vai receber mais de R$ 135 mil para a compra de cestas básicas, água, colchões e kits de limpeza, higiene pessoal, dormitório e bebê. Cerca de 450 pessoas serão atendidas.
No mesmo estado, Itarantim vai contar com R$ 67,8 mil para limpeza urbana. A ação vai atender mais de 15 mil pessoas afetadas pelas fortes chuvas.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
