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Itarantim: Projeto do vereador Naninho é sancionado pelo prefeito e começa a valer a partir de hoje

O Vereador Graziano de Oliveira Reis, o (Naninho), da cidade Itarantim, deve estar bastante feliz com seu Projeto de Lei de Nº 006/2019, sancionado nesta quarta-feira (17), pelo prefeito municipal, Paulo Construção.

A nota, que foi publicada hoje, no Diário Oficial do Município, obriga a embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento) instalar equipamentos eliminador/bloqueador de ar nas tubulações do sistema de água do hidrômetro no Município de Itarantim.

O equipamento eliminador/bloqueador de ar a ser instalado deverá ser aqueles autorizados e regulamentados pela agência reguladora do serviço público de abastecimento e água e INMETRO.

Após a publicação dessa Lei, que começa a contar a partir de hoje, 17/07/2019, o prestador de serviço público de abastecimento de água no município, terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para instalação do Eliminador/bloqueador de ar na tubulação.

De acordo com a publicação no Diário Oficial do município, o Poder Executivo Municipal regulamentará essa Lei no Prazo de 60
(sessenta) dias, contados da data da publicação.

Aprovado por unanimidade pelos vereadores de Itarantim, no último dia 18 do mês de junho, o projeto de Nº 006/2019, de autoria do vereador Graziano de Oliveira Reis, (Naninho), tem tido bastante repercussão, não só no município de Itarantim, como em toda região. Inclusive, o editor do Blog do Edyy estará levando este mesmo projeto para uma apreciação dos vereadores da cidade de Potiraguá, pois o município vem sofrendo com o mesmo problema, que é o alto valor na conta de água. O projeto será enviado à Câmara de Potiraguá logo após o recesso parlamentar.

 


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