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Maiquinique: Justiça Eleitoral determina que Valéria Silveira retire conteúdo com acusações falsas contra o candidato Chico Batoré

A Juíza da 91ª Zona Eleitoral de Macarani, Drª Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro, determinou a imediata remoção de conteúdo divulgado em carro de som, do tipo Paredão que faz campanha negativa, com propaganda eleitoral difamatória e caluniosa contra o prefeito interino de Maiquinique e candidato a reeleição Chico Batoré.

Na decisão, Drª Giselle destaca que o exercício da vida pública exige do político uma maior tolerância aos ataques de seus adversários. Pessoas públicas, inclusive aquelas em campanha eleitoral, sofrem uma mitigação no seu direito de imagem em virtude do interesse público que circunda a propaganda eleitoral.

De acordo com a decisão, o áudio difamatório deverá ser apreendido e entregue ao Oficial de Justiça, que está no Município. Após serem intimados da suspensão imediata da propaganda, Valéria Silveira e Kayke Jardim deverão apresentarem defesa no prazo de 2 dias.


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