Os prefeitos dos municípios do Extremo Sul da Bahia reuniram-se recentemente para discutir a crescente crise financeira que assola a região. A principal causa dessa preocupação é a queda contínua na arrecadação, que ameaça o funcionamento regular de serviços públicos essenciais.
Uma das informações alarmantes durante a reunião, foi a confirmação de que a queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é ainda mais grave do que se pensava. Segundo o presidente do consórcio Consaúde e prefeito de Caravelas, Silvio Ramalho, a queda do FPM chega a 50%, um golpe duro para as finanças municipais
Os municípios do Extremo Sul, muitos deles já enfrentando dificuldades inanceiras, estão agora em situação crítica devido a essa redução significativa nas transferências de recursos do governo federal.
Outro prefeito, Manrick Teixeira, presidente do consórcio Construir e chefe especialmente diffcil do Executivo Municipal de Vereda, enfatizou a situação na, região das cidades menores.
Essas comunidades enfrentam o desafio adicional de pagar 0 130 salário de seus servidores e honrar compromissos com fornecedores, enquanto emendas parlamentares de 2022 permanecem pendentes de pagamento. O acúmulo de dívidas e a falta de recursos estão prejudicando o funcionamento de serviços públicos, como saúde, educação, e infraestrutura.
A união dos prefeitos do Extremo Sul da Bahia é considerada fundamental para enfrentar essa crise financeira. Durante a reunião, os líderes municipais discutiram estratégias para lidar com a queda no FPM e as dívidas acumuladas. A cooperação entre as cidades é vista como a chave para buscar soluções eficazes que garantam a continuidade dos serviços essenciais à população.
Além disso, os prefeitos estão em contato com representantes no Congresso Vacional, em busca de apoio para garantir o pagamento das emendas de 2022, 0 que aliviaria consideravelmente a pressão financeira sobre as administrações municipais. Eles também estão se mobilizando para sensibilizar o governo estadual e federal sobre a situação crítica e a necessidade de medidas de auxílio emergencial.
A crise financeira nos municípios do Extremo Sul da Bahia é um reflexo dasdificuldades enfrentadas por muitas cidades brasileiras devido à queda na arrecadação e ao aumento das despesas.
Nesta quarta-feira, 19, a A União dos Municípios da Bahia (UPB) quej já havia se pronunciado sobre a queda no repasse dor FPM, divulgou uma. nova nota:
A União dos Municípios da Bahia (UPB) recebe com grande preocupação o registro de mais uma queda seguida no repasse do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM). A tendência de queda registrada nos meses de julho e agosto se repete agora em setembro. Até o momento, duas das três parcelas do repasse para o mês apresentaram o montante 24,43% menor se comparado ao mesmo período de 2022. A situação crítica torna insustentável às prefeituras arcar com os compromissos com fornecedores e dificulta manter em dia o pagamento da folha de pessoal, sobretudo na Bahia, onde 80% dos municípios têm o FPM como principal fonte de receita.
A UPB alerta ainda que apesar do avanço no diálogo com o Governo Federal e o Congresso, a partir das recentes mobilizações realizadas pela entidade e o Movimento Municipalista do Nordeste, apoiados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), nenhum repasse foi feito até o momento para recompor as perdas dos municípios. O Projeto de Lei Complementar no 136/2023, enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional, para compensação de perdas com 0 ICMS dos combustíveis e a queda no FPM, foi aprovado na Câmara dos Deputados e aguarda apreciação do Senado para só então ir à sanção presidencial e ser paga. Até lá os municípios encontram-se no que pode ser chamado de “UTI”, diante da crise financeira gravíssima que
enfrentam.
Além de solicitar uma ação rapida do Governo Federal e do Congresso Nacional para socorrer os municípios, sob pena de suspender serviços à população e realizar demissões em massa, os prefeitos baianos, através da UPB, lembram que até o momento nenhum repasse novo foi feito, apenas houve a sinalização dada pelo governo de que não haverá FPM menor do que o repassado no ano anterior. Entretanto, é necessário questionar como os municípios cumprirão com suas obrigações sem aumento real, considerando a inflação sobre os insumos, os reajustes de despesas com fornecedores eo aumento do salário mínimo que pressionam os cofres municipais.
Outra dificuldade enfrentada pelas prefeituras são os programas federais defasados sem a atualização dos repasses, demanda que consta na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 14/2023, que tramita no Senado l A UPB reconhece que a crise vivenciada nos municípios é um problema estrutural que se arrasta ao longo de anos, todavia ressalta que se faz urgente e imprescindível discutir o futuro dos municípios, com vistas a um novo pacto federativo que permita a autonomia administrativa e a governabilidade das administrações locais. Atenta a isso, a UPB permanece na mobilização do Executivo e Legislativo Federal por avanços no projeto que reduz a aliguota patronal do INSS pago pelas prefeituras, por um novo refis previdenciário, com indexador, e pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) no 25/2022, que aumenta em 1,5% 0 repasse do FPM de forma permanente. Diante do exposto, a entidade organiza, junto com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e associações de outros estados, uma grande mobilização de prefeitos em Brasilia nos dias 3 e 4 de outubro para cobrar soluções para a crise financeira dos municípios. A redação é do SulBahiaNews
