Blog do Edyy

Em estado grave, ex-deputado Augusto Castro apresenta disfunção renal e inicia hemodiálise

O ex-deputado estadual Augusto Castro (PSD), que testou positivo para o novo coronavírus, apresentou disfunção renal e está sendo tratado com hemodiálise, conforme boletim informativo da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna.

Segundo o informativo médico, o ex-parlamentar baiano de 50 anos está sedado e respira com ajuda de aparelhos. Por outro lado, Augusto apresentou melhora no padrão respiratório.

A Santa Casa de Itabuna tem ainda um caso suspeito da Covid-19 na sua enfermaria, aguardando resultado de exames.

Potiraguá inicia barreira sanitária contra o coronavírus nas entradas da cidade

Começou a funcionar nesta sexta-feira (27) as barreiras sanitárias nas entradas da cidade de Potiraguá por tempo indeterminado.

Desta forma, motoristas e passageiros só poderão entrar no Município após passarem por uma triagem da equipe de profissionais da Saúde do município.

A ação está sendo realizada através da Secretaria Municipal de Saúde e tem o apoio da Vigilância Sanitária e da Guarda Civil Municipal, que juntos estão atuando para reforçar o combate à proliferação do coronavírus.

Nos pontos de acesso, são feitas abordagens para verificar as condições epidemiológicas das pessoas que desejam entrar na cidade. Conforme a prefeitura, quem passar pelas rodovias de acesso à cidade deverá informar de onde veio e qual será o destino final.

São verificados sintomas como tosse, coriza ou dificuldade para respirar, além de medição de temperatura e questionamentos quanto à movimentação, circulação e contatos nos últimos 14 dias.

A barreira sanitária também ocorrerá nos distritos de Gurupá-Mirim e Itaimbé.

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Prefeitura de Potiraguá embarga construção irregular em espaço público

A Prefeitura Municipal de Potiraguá embargou na manhã desta sexta-feira (27), uma construção no Bairro Cajazeiras, mais conhecido como (Orelha da Vaca).

O embargo foi feito após uma denúncia anônima de uma construção em local que pertence ao órgão público. A obra estava sendo realizada em uma quadra de esporte do Bairro Cajazeiras. A Prefeitura notificou o responsável e deverá adotar as medidas cabíveis.

Invasão de área pública está sujeita a penalidades;

O Código Civil, em seu art. 98, estabelece que “são públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem”.

Para fazer qualquer tipo de construção ou edificação, a pessoa precisa solicitar perante o órgão competente uma licença para construção.

No Distrito Federal o Código de Edificações, Lei distrital 2.105/98, traz as regras para todas as obras de construção, modificação ou demolição de edificações na área do Distrito Federal, bem como o licenciamento das obras de engenharia e arquitetura, e prevê as penalidades para as infrações dentre elas a demolição.

 

LEI No 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002.

Dos Bens Públicos

Art. 98. São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem.

Art. 99. São bens públicos:

I – os de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças;

II – os de uso especial, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias;

III – os dominicais, que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.

Parágrafo único. Não dispondo a lei em contrário, consideram-se dominicais os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado.

Art. 100. Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.

Art. 101. Os bens públicos dominicais podem ser alienados, observadas as exigências da lei.

Art. 102. Os bens públicos não estão sujeitos a usucapião.

Art. 103. O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem.

Código de Edificações do Distrito Federal – LEI Nº 2.105, DE 8 DE OUTUBRO DE 1998.

Art. 1º O Código de Edificações do Distrito Federal disciplina toda e qualquer obra de construção, modificação ou demolição de edificações na área do Distrito Federal, bem como o licenciamento das obras de engenharia e arquitetura.

Art. 2º O Código de Edificações do Distrito Federal objetiva estabelecer padrões de qualidade dos espaços edificados que satisfaçam as condições mínimas de segurança, conforto, higiene e saúde dos usuários e demais cidadãos, por meio da determinação de procedimentos administrativos e parâmetros técnicos que serão observados pela administração pública e pelos demais interessados e envolvidos no projeto, na execução de obras e na utilização das edificações.

Parágrafo único. Os padrões de qualidade de que trata este artigo serão majorados em benefício do consumidor e do usuário das edificações, sempre que possível.

DAS INFRAÇÕES E PENALIDADES

Art. 160. Considera-se infração: I – toda ação ou omissão que importe inobservância dos preceitos desta Lei e demais instrumentos legais afetos; II – o desacato ao responsável pela fiscalização. Parágrafo único. Todas as infrações serão notificadas pelo responsável pela fiscalização das Administrações Regionais.

Art. 161. Considera-se infrator a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, que se omitir ou praticar ato em desacordo com a legislação vigente, ou induzir, auxiliar ou constranger alguém a fazê-lo.

Art. 162. A autoridade pública que tiver ciência ou notícia de ocorrência de infração na Região Administrativa em que atuar promoverá a apuração imediata, sob pena de responsabilidade.

§ 1º Será considerado co-responsável o servidor público ou qualquer pessoa, física ou jurídica, que obstruir o processo de apuração da infração.

§ 2º A responsabilidade do servidor público será apurada nos termos da legislação específica.

Art. 163. Os responsáveis por infrações decorrentes da inobservância aos preceitos desta Lei e demais instrumentos legais afetos serão punidos, de forma isolada ou cumulativa, sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis, com as seguintes penalidades:

I – advertência;

II – multa;

III – embargo parcial ou total da obra;

IV – interdição parcial ou total da obra ou da edificação;

V – demolição parcial ou total da obra;

VI – apreensão de materiais, equipamentos e documentos.

Art. 164. A advertência será aplicada pelo responsável pela fiscalização por meio de notificação ao proprietário, que será instado a regularizar sua obra no prazo determinado. Parágrafo único. O prazo referido neste artigo será de, no máximo, trinta dias, prorrogável por igual período.

Art. 165. A multa será aplicada ao proprietário da obra pelo responsável pela fiscalização, precedida de auto de infração, nos seguintes casos:

I – por descumprimento do disposto nesta Lei e demais instrumentos legais;

II – por descumprimento dos termos da advertência no prazo estipulado;

III – por falsidade de declarações apresentadas à Administração Regional;

IV – por desacato ao responsável pela fiscalização;

V – por descumprimento do embargo, da interdição ou da notificação de demolição. Parágrafo único. O auto de infração será emitido pelo responsável pela fiscalização.

Art. 174. O embargo parcial ou total será aplicado pelo responsável pela fiscalização sempre que a infração corresponder à execução de obras em desacordo com a legislação vigente e após expirado o prazo consignado para a correção das irregularidades que originaram as penalidades de advertência e de multa.

§ 1º O prazo referido neste artigo será o consignado nas penalidades de advertência e multa.

§ 2º Será embargada imediatamente a obra quando a irregularidade identificada não permitir a alteração do projeto arquitetônico para adequação à legislação vigente e a conseqüente regularização da obra.

§ 3º Admitir-se-á embargo parcial da obra somente nas situações que não acarretem prejuízos ao restante da obra e risco aos operários e terceiros.

Art. 175. A interdição parcial ou total será aplicada imediatamente pelo responsável pela fiscalização sempre que a obra ou edificação apresentar situação de risco iminente para operários e terceiros ou em caso de descumprimento de embargo.

Parágrafo único. Admitir-se-á interdição parcial somente nas situações que não acarretem riscos aos operários e terceiros.

Art. 176. O descumprimento do embargo ou da interdição torna o infrator incurso em multa cumulativa, calculada em dobro sobre a multa originária.

Art. 177. O responsável pela fiscalização manterá vigilância sobre a obra e, ocorrendo o descumprimento do embargo ou interdição, comunicará o fato imediatamente ao superior hierárquico, adotadas as providências administrativas e judiciais cabíveis.

§ 1º A representação criminal contra o infrator, com base no Código Penal, ocorrerá após esgotados os procedimentos administrativos cabíveis.

§ 2º Caberá à Polícia Militar, após comunicação da Administração Regional, a manutenção do embargo ou da interdição, nos termos da Lei Orgânica do Distrito Federal.

§ 3º Caso se verifique a continuidade da obra após o embargo, o responsável pela fiscalização requisitará os equipamentos e materiais necessários à Administração Regional para proceder à demolição da parte acrescida.

Art. 178. A demolição total ou parcial da obra será imposta ao infrator quando se tratar de construção em desacordo com a legislação e não for passível de alteração do projeto arquitetônico para adequação à legislação vigente.

§ 1º O infrator será comunicado a efetuar a demolição no prazo de até trinta dias, exceto quando a construção ocorrer em área pública, na qual cabe ação imediata.

§ 2º Caso o infrator não proceda à demolição no prazo estipulado, esta será executada pela Administração Regional em até quinze dias, sob pena de responsabilidade.

§ 3º O valor dos serviços de demolição efetuados pela Administração Regional serão cobrados do infrator e, na hipótese de não pagamento, o valor será inscrito na dívida ativa.

§ 4º O valor dos serviços de demolição previstos no § 3º serão cobrados conforme dispuser tabela de preço unitário constante da regulamentação desta Lei.

Art. 179. A apreensão de materiais ou equipamentos provenientes de construções irregulares será efetuada pelo responsável pela fiscalização, que providenciará a respectiva remoção para depósito público ou determinado pela Administração Regional.

§ 1º A devolução dos materiais e equipamentos apreendidos condiciona-se: I – à comprovação de propriedade; II – ao pagamento das despesas de apreensão, constituídas pelos gastos efetivamente realizados com remoção, transporte e depósito.

§ 2º Os gastos efetivamente realizados com a remoção e transporte dos materiais e equipamentos apreendidos serão ressarcidos à Administração Regional, mediante pagamento de valor calculado com base em tabela de preços unitários definidos na regulamentação desta Lei.

§ 3º O valor referente à permanência no depósito será definido na regulamentação desta Lei.

§ 4º A Administração Regional fará publicar, no Diário Oficial do Distrito Federal, a relação dos materiais e equipamentos apreendidos, para ciência dos interessados.

§ 5º A solicitação para devolução dos materiais e equipamentos apreendidos será feita no prazo máximo de trinta dias, contado a partir da publicação a que se refere o parágrafo anterior.

§ 6º Os interessados poderão reclamar os materiais e equipamentos apreendidos antes da publicação de que trata o § 4º.

§ 7º Os materiais e equipamentos apreendidos e removidos para depósito não reclamados no prazo estabelecido serão declarados abandonados por ato do Administrador Regional, a ser publicado no Diário Oficial do Distrito Federal.

Câmara aprova projeto de renda emergencial de R$600 a vulneráveis

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira projeto que estabelece uma renda emergencial no valor de 600 reais aos chamados vulneráveis durante a crise causada pelo coronavírus por três meses, prorrogáveis se assim o Executivo decidir.

Terão direito ao auxílio trabalhadores informais e microempreendedores individuais, e aqueles com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo, ou renda familiar mensal total até três salários mínimos, entre outros.

O substitutivo do projeto, de autoria do deputado Marcelo Aro (PP-MG), previa um auxílio de 500 reais, valor que vinha sendo discutido por parlamentares, mas durante as negociações o governo concordou em elevá-lo para 600 reais. Antes disso, o governo previa uma ajuda de 200 reais.

O texto prevê que mulheres que sejam as únicas provedoras de famílias terão direito a duas cotas do auxílio.

Mais cedo, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que projeto teria impacto entre 10 e 12 bilhões de reais, mas os cálculos do deputado levavam em conta o valor anterior, de 500 reais.

O texto original do projeto já trazia parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social para elegibilidade ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

Vereadores de Itajuípe doam parte dos salários ao executivo para ajudar no combate ao coronavírus

Aconteceu na noite desta quarta-feira (25/03), por meio de um aplicativo de vídeo, uma reunião entre os onze vereadores do município de Itajuípe-BA. A proposta em pauta, aprovada por unanimidade, foi a doação de parte dos salários dos edis para contribuir com os trabalhos do Poder Executivo diante da pandemia do Coronavírus (COVID-19).

A ideia é que a verba repassada seja revertida em cestas básicas e material de higiene pessoal, beneficiando famílias carentes, autônomos, comerciantes e demais pessoas atingidas por esta crise.

Para o Presidente do Poder Legislativo, Vereador Roney Adriel (PODEMOS): “Sabemos que este auxílio não será suficiente para sanar todas as demandas desta crise de saúde pública, humanitária e financeira instaurada pelo coronavírus, porém, nós onze, enquanto representantes do povo, entendemos que precisamos nos unir e contribuir de todas as formas para a prevenção e o combate, mas também no amparo a estas famílias.”, afirmou.

A medida será adotada até o fim da pandemia. Fonte: Camaraitajuipe

Potiraguá: Diu do Bar deixa oposição e adere ao grupo do prefeito Jorge Cheles

A cada dia que passa o grupo do prefeito Jorge Cheles vem somando apoios políticos no município de Potiraguá. Na tarde desta quinta-feira (26), o Partido Progressista recebeu mais um membro para compor o grupo de filiados do (11), que foi o comerciante Gilmário Pereira, mais conhecido como (Diu do Bar), ex-candidato a vereador na última eleição.

De acordo com Diu, a adesão ao grupo do prefeito Jorge Cheles foi de livre espontânea vontade e que torce pela continuidade do desenvolvimento da cidade.


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Covid-19: PGR Quer Destinar R$ 51 Mi De Bunker De Geddel Para Combate o vírus

O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para que os R$ 51 milhões apreendidos no bunker do ex-ministro Geddel Vieira Lima sejam destinados ao combate ao coronavírus.

No pedido, Aras pontua que, “tendo em vista a crise na saúde pública decorrente da pandemia vivenciada, o caráter fungível dos valores pecuniários apreendidos, bem como a orientação para o emprego de recursos obtidos a partir de condenações penais no combate à doença, vislumbra-se a possibilidade de se destinar, desde logo, os valores apreendidos no endereço vinculado aos réus [Geddel e seu irmão, Lúcio Vieira Lima] à aquisição de materiais e equipamentos médicos”.

Aras recomendou ainda que seja negado o pedido de Geddel para que ele seja solto. A PGR constatou que Geddel fica numa cela individual e não corre risco de contrair o coronavírus.

bahia.ba

 


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Dê sua opinião: Se as escolas reabrissem amanhã, você mandaria seus filhos e netos? Vote aqui

Com o novo vírus se espalhando cada vez mais rápido pelos continentes, as pessoas estão cada vez mais preocupadas com a sua saúde, e de suas famílias.

Os especialistas e o governo já decretaram medidas que irão ajudar a população, a se prevenir contra um inimigo invisível.

Entre as medidas que devem ser tomadas, está o isolamento da população em suas casas, o fechamento de escolas, universidades, lojas, igrejas, restaurantes, ou qualquer outro local e situação, que possa envolver a aglomeração de pessoas.

O coronavírus é um inimigo invisível, onde se espalha com muita facilidade e pode contaminar qualquer cidadão, sem distinção de raça, classe ou idade.

Porém, existem os grupos de risco, onde os idosos e as pessoas que tem alguma doença pré-existente, como diabetes e asma, tem mais chances de ter o agravamento da doença.

Além de toda a preocupação com a saúde, agora vemos as consequências do fechamento do comércio nas cidades.

A questão econômica, não só do Brasil, mas do mundo, é preocupante. Muitos líderes políticos estão discutindo o que deve ser feito, pensando em todos os lados do problema.

Nossa equipe, propôs uma enquete, para saber sua opinião: se as escolas voltassem a abrir, você deixaria seus filhos e/ou seus netos voltarem a rotina?

Apesar de as escolas serem só o começo, posteriormente o comércio também voltaria as atividades normais, mas a que preço?

Responda a enquete abaixo e nos conte sua opinião nos comentários:

Itarantim: Prefeitura anuncia pagamento de salário antecipado para os dias 27, 30, 31 e 1°

Mesmo diante das dificuldades que o município vem enfrentado com a prevenção ao coronavírus, o prefeito Paulo Construção continua demostrandondo bastante preocupação com os funcionários públicos.

No começo da tarde desta quinta-feira (26), o executivo informou que estará realizando mais uma vez o pagamento antecipado da folha dos funcionários.

De acordo com o RH, setor de Recurso Humanos da prefeitura, o pagamento será feito por etapa;

Nesta sexta-feira (27-03), será pago a folha da Administração,  no dia (30-03) Fundeb40, dia (31-03) profissionais da Saúde e no dia (1-04) Fundeb 60 e funcionários da Assistência Social.

De acordo com a prefeitura, além de ser um pedido do prefeito, manter o pagamento em dias, esse mês também houve uma recomendação da gerência do Banco do Brasil, pois os pagamentos sendo feitos em dias diferentes evita aglomeração no espaço físico da agência bancária.

Itapetinga: Usuários ignoram quarentena e formam enorme fila no Banco Bradesco

Alguns moradores da cidade de Itapetinga parecem não se importarem com o avanço do contágio do coronavírus. Na manhã desta quinta-feira (26), uma enorme fila se formou na parte externa do Banco do Bradesco, localizado na Praça Augusto de Carvalho em Itapetinga.

Enquanto o Ministério da Saúde recomenda que a população fique em quarentena, alguns estão preferindo dar ouvidos a recomendação do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro.