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Polícia Federal cumpre mandados judiciais contra mineração ilegal na Bahia

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira, 19, a Operação Insistência, em Santaluz, no nordeste baiano. A ação teve o objetivo de cumprir mandados judiciais decorrentes de investigação relativa à mineração ilegal de ouro no município.

Nesta terça, cerca de 20 policiais federais cumpriram dois mandados de busca e apreensão, no município de Santaluz, expedidos pela 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Feira de Santana.

Segundo as investigações da PF, o trabalho clandestino ocorria em um imóvel situado a cerca de 23 km da sede do município, pelo menos, desde 2009. Apesar de já ter ocorrido operação policial no ano de 2013, quando foram cumpridos mandados de busca e apreensão, e nova ação de fiscalização da Agência Nacional de Mineração, no ano em curso, a exploração de ouro sem licenciamento ambiental persiste na região.

A prática ilegal pode causar grande impacto para a saúde humana e para o meio ambiente local, tendo em vista a utilização ilícita de mercúrio e de explosivos nos garimpos.

Os investigados podem responder pelos crimes de usurpação de bens da União, associação criminosa, posse de artefatos explosivos, extração ilegal de recursos minerais e uso/armazenamento ilícito de substância tóxica, perigosa e nociva. As penas, somadas, podem chegar a 19 anos de reclusão.

As informações são da PF


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