Blog do Edyy

Rodrigo Pacheco é eleito novo presidente do Senado Federal

O senador Rodrigo Pacheco (DEM) foi eleito como novo presidente do Senado Federal, nesta segunda-feira (1). Pacheco foi eleito com  57 votos, contra 21 votos da senadora Simone Tebet (MDB). Ele responderá pelo cargo durante os próximos dois anos.

Disputaram a eleição Simone Tebet (MDB) e Rodrigo Pacheco (DEM), já que os senadores Major Olimpio (PSL), Lasier Martins (Podemos) e Jorge Kajuru (Cidadania), retiraram suas candidaturas em apoio a Tebet. Ao todo, dos 81 senadores, exerceram o voto 78.

Pacheco teve apoio de 10 partidos, de Alcolumbre e do presidente Jair Bolsonaro. Tebet foi lançada pelo MDB e depois abandonada pelo próprio partido, que passou a negociar com Pacheco. Ela decidiu manter a candidatura e apostar em votos de dissidentes para tentar se eleger, sem sucesso. Ela seria a primeira mulher a presidir o Senado. BN

Eleições 2022 | Jair Messias Bolsonaro lidera pesquisa em todos os cenários de primeiro turno

Foto: Alan Santos | PR

O presidente da República Brasileira Jair Messias Bolsonaro, sem partido, lidera a corrida às Eleições 2022. Levantamento do instituto Paraná Pesquisas divulgado nesta sexta-feira (29) apontou que o chefe do Executivo foi o primeiro colocado em todos os cenários elaborados para o primeiro turno. Bolsonaro também é o vencedor em todas as simulações de segundo turno, embora, quando confrontado com o ex-ministro Sergio Fernando Moro, também sem partido, o resultado seja de empate técnico. O Paraná Pesquisas simulou a disputa de primeiro turno em três cenários diferentes. Os percentuais de intenção de voto recebidos pelo atual presidente variaram entre 32,9% e 35,8%. Veja mais detalhes da reportagem da Gazeta do Povo.

No primeiro cenário, os candidatos são Bolsonaro, Moro, os ex-presidenciáveis Ciro Gomes (PDT), Fernando Haddad (PT), Guilherme Boulos (PSOL) e João Amoêdo (Novo), o apresentador Luciano Huck (sem partido) e o governador paulista João Doria (PSDB).

No segundo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o nome do PT, Huck não é contabilizado e a ex-senadora Marina Silva (Rede) é considerada; os demais nomes são os mesmos.

Por fim, o terceiro cenário tem os mesmos nomes do primeiro, mas com a exclusão do ex-ministro Moro e a inclusão do governador maranhense Flávio Dino (PCdoB) e do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta (DEM).

Os números indicam a continuidade de um panorama identificado em dezembro pelo Paraná Pesquisas. Na ocasião, o instituto fez pesquisas nos mesmos três cenários e viu a dianteira de Bolsonaro em todos eles.

Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/republica/bolsonaro-lidera-pesquisa-2022-todos-cenarios-primeiro-turno/
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Otto Alencar declara apoio ao nome de Zé Cocá pela presidência da UPB

A definição da unidade da base do governador Rui Costa (PT) pelo nome do prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), na disputa pelo comando da União dos Municípios da Bahia (UPB) ganhou o apoio do PSD. O Senador Otto Alencar (PSD), em conversa com o BNews na tarde desta quinta-feira (28), confirmou a orientação da sigla.

“Nós avaliamos essa construção do nome de consenso, já avalizado pelo PP e pelo governador, então o PSD apoia Zé Cocá para a presidência da UPB. Já conversei com o atual presidente, o ex-prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, no entendimento nesse assunto. Agora a missão de Cocá é conversar com as demais lideranças, correr trecho”, disse.

O anúncio do nome de Cocá pelo PP aconteceu nesta quarta-feira (27) após reunião com o governador Rui Costa (PT). A eleição do comando da institução acontece no dia 2 de março.

 

Zé Cocá disputará presidência da UPB como candidato único do PP

Os candidatos do Partido Progressista, o PP, à presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB) decidiram retirar as suas candidaturas e apoiar, de forma unificada, o nome do prefeito de Jequié, Zé Cocá, como único representante do partido na disputa, cuja eleição está marcada para o dia 2 de março.

A decisão foi tomada após reunião na noite desta quarta-feira, 27. O governador Rui Costa (PT) já foi informado da nova configuração.

Agora, Zé Cocá, disputará com os candidatos do Partido do Trabalhadores, que tem no pleito os nomes da prefeita de Rafael Jambeiro, Cibele Carvalho, e do município de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, além do prefeito de Miguel Calmon, José Ricardo Leal, o Caca do PT.

‘só atende quem critica’ | ‘Vale a pena ser governo?’, Dispara Nilo contra Rui

Aliado histórico dos governos petistas, o deputado federal Marcelo Nilo (PSB-BA) cogita agora voltar para o lugar onde esteve durante 16 anos de sua trajetória política: a oposição.

Decepcionado com o tratamento pouco igualitário dispensado pelo governador Rui Costa (PT) a apoiadores, ele afirma ter marcado uma reunião com a Executiva estadual do PSB para a próxima segunda-feira (18), na qual vai discutir se continua ou não na base aliada ao petista. “Vou comunicar que não estou satisfeito com o governo”, afirma, em entrevista ao Bahia Notícias.

O estopim para a irritação de Nilo foi o anúncio feito nesta quinta (14) de que o vice-governador João Leão (PP) será secretário da Casa Civil, e o atual presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Nelson Leal (PP), assumirá o comando da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia (SDE).

Para Nilo, Leão “peitou Rui de público, bateu, ofendeu” e, no fim das contas, foi recompensado com duas pastas. Enquanto isso, aliados “leais, parceiros e amigos” estão “chupando dedo” em relação aos espaços ocupados na gestão.

“Leão sabe que só consegue as coisas batendo, ofendendo. Já não basta a Cerb [Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia] atender só o PP, agora ele terá a Casa Civil. Tá claro que o governador só atende quem critica. […] Eu, que lidei com eles durante dez anos na AL-BA, sou incompetente. Fui sempre leal, parceiro, amigo, mas não tenho nada. A Embasa, que era minha, por exemplo, eu perdi”, diz, em tom de queixa.

Quando fala sobre as críticas de Leão a Rui, Nilo se refere à disputa pela presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), quando o vice-governador bancou uma candidatura do PP ao cargo para o biênio 2021-2022, em detrimento de um acordo feito pelo governador em dezembro de 2018. Pelo pacto, quem assumiria o comando da Casa por este período seria o deputado estadual Adolfo Menezes, do PSD. O confronto fez o petista se desdobrar nos bastidores para evitar um racha entre os partidos. No fim das contas, Rui conseguiu o consenso (veja aqui), mas o PP também vai aumentar a cota de secretarias na gestão.

“Os dois grandes vitoriosos na disputa foram o PSD, que ficou com a presidência da Assembleia, e o PP, que ficou com a Casa Civil”, diz, vaticinando também que o governo “só se resume ao PP e o PSD.” “Enquanto os outros partidos que são leais, parceiros, companheiros, que não fazem jogo de bater para receber, estão chupando dedo. Eu pergunto a mim mesmo: vale a pena continuar no governo? Vou consultar meus amigos”, questiona.

Segundo ele, ser aliado de Rui não tem trazido nenhum bônus. Na avaliação dele, o petista tem preterido apoiadores históricos, de linhas ideológicas de esquerda, próximas às do PT, para beneficiar ex-aliados de Antônio Carlos Magalhães. “Rui Costa tem uma paixão por ex-carlista”, vaticina.
Com esta situação, resta, segundo Nilo, avaliar a viabilidade de continuar sendo apoiador do projeto petista.

“Quando você é oposição, você é feliz porque tem projeto. Do jeito que está, é melhor ser oposição do que governo só com ônus, sem bônus”, conclui.

Ele traz uma situação que mostra como o governo estaria tratando aliados de forma diferenciada. “O PSB retirou a candidatura de Lídice para apoiar Denice. O PP apoiou a candidatura de Olívia, que não era a candidata do governador. O PSB não está ganhando nada com isso, e o PP recebeu a Casa Civil, só falta sentar na cadeira do governador. Vale a pena ser governo sem ter participação efetiva no governo?”, questiona Nilo, que vive o ocaso de quem já foi presidente da AL-BA por dez anos e vê minguar sua influência no governo.


 

Firmino Alves: Especialistas opinam sobre situação de Padre Agnaldo. Eleito e sem poder assumir prefeitura

O primeiro turno da eleição municipal de 2020 ocorreu no dia 15 de novembro. Mesmo assim, quase dois meses depois, o comando do município de Firmino Alves, no interior da Bahia, segue indefinido porque o candidato mais votado ainda recorre na Justiça para ter sua candidatura autorizada.

Padre Aguinaldo (PDT) concorreu sub judice, ou seja, pendente de decisão judicial, e, dadas as possibilidades de recurso, ainda não há uma decisão final sobre o caso. A candidatura do pedetista foi indeferida porque suas contas referentes aos exercícios de 2011 e 2012, quando geria a cidade, foram rejeitadas. Mas isso não o impediu de concorrer, uma vez que a Justiça permite a manutenção da campanha para que o candidato não sofra qualquer prejuízo caso saia vencedor da disputa judicial.

No entanto, o processo se estendeu para além do pleito, o que, para especialistas em Direito Eleitoral, não se trata de morosidade da Justiça, mas sim do respeito a um direito fundamental. “Ele tem direito a recorrer e o tribunal aqui da Bahia teve dia de julgar mais de 300 processos. Tem um roteiro. O Congresso tem que dar mais tempo pra Justiça. É a impossibilidade de praticar todos os atos em um curto prazo de tempo”, critica o advogado Ademir Ismerim.

A opinião é a mesma do advogado Diego Lomanto, que ressalta que não se pode falar em lentidão porque a demanda é muito grande e tem sido processada com brevidade nas instâncias judiciais. “Você tem que dar conta de 417 municípios da Bahia. Se a gente colocar no mínimo dois [candidatos às prefeituras], a gente está falando de quase mil candidatos mais os vereadores. É difícil pra Justiça julgar dentro do prazo mínimo. É ruim pra democracia? Talvez. Mas é natural do processo eleitoral”, defende, destacando que não se refere ao processo específico de Firmino Alves.

Na prática, o imbróglio gerou uma instabilidade política no município baiano. Padre Aguinaldo foi diplomado, tomou posse até que, nesta semana, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou seu recurso, indeferindo a candidatura em segunda instância (veja aqui e aqui), e os atos anteriores foram anulados. Com isso, apoiadores dele têm protestado (veja aqui) e chegaram a tentar impedir que o presidente da Câmara, vereador Fabiano Sampaio (PDT), tomasse posse para um mandato interino. Mas não tiveram êxito.

O vereador será o prefeito até o que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgue o recurso de Padre Aguinaldo, que agora pode alegar que os argumentos que embasaram o indeferimento de sua candidatura não mais existem – a Câmara anulou as rejeições das contas do pedetista, referentes à sua primeira gestão como prefeito, nos anos de 2011 e 2012 (veja aqui).

PROCESSO DE INDEFERIMENTO

Também especialista na área e professor, o ex-presidente da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA), Luiz Viana, concorda com os colegas. Ele pontua que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê um calendário com prazos especificados, mês a mês, e que fiscaliza a Corte Regional e a atuação dos juízes das zonas eleitorais para garantir que os procedimentos sigam o período previsto.

“Chega num determinado momento, o partido escolhe os candidatos em convenção e apresenta o pedido de registro ao juiz eleitoral do município, que é o juiz da zona eleitoral. Isso abre prazo – está na lei –, pra que os adversários, algum eleitor, o Ministério Público… faça a impugnação. Aí vai ter processo. (…) Uma vez julgado, cabe recurso”, explica Viana. Ele ressalta que a legislação permite ao candidato julgado continuar fazendo campanha, para que ele não sofra “um prejuízo enorme” se vencer a disputa judicial.

Viana esclarece que, em casos como o de Padre Aguinaldo, que foi impugnado antes do dia da eleição (saiba mais aqui), o nome dele consta na urna, mas os votos são contabilizados em separado. “Na hora que proclama o resultado, ele não é declarado eleito porque está impugnado. Aí abre-se a discussão do que vai acontecer. Se aquele que teve a maioria dos votos foi impugnado, se teve mais da metade dos votos, tem que ter outra eleição. Se ele tiver ganho sem a metade dos votos, chama o que ficou em segundo, que na verdade ficou em primeiro porque teve a maioria dos votos válidos”, detalha o também professor.

Como Padre Aguinaldo teve 50,01% dos votos, caso o TSE mantenha a atual decisão que indefere sua candidatura, uma nova eleição terá que ser convocada. O Bahia Notícias procurou a Corte Regional, a fim de saber se as datas já foram fixadas, e a assessoria informou que isso só será definido após se esgotarem os recursos. Fonte: Bahia Notícias

Ordem judicial: Presidente da Câmara assume prefeitura de Firmino Alves interinamente

Após uma decisão Judicial, expedida pelo juiz Rojas Sanches Junqueira, na manhã desta terça-feira (05), o presidente da Câmara de Vereadores da cidade de Firmino Alves, o vereador Fabiano Sampaio foi empossado e assumiu o cargo de prefeito interino do município.

Segundo informações colhidas pelo Blog do Edyy, a Câmara estaria tentando anular as contas do Padre Aguinaldo que outrora foram rejeitadas pela mesma, o que aparentemente poderia deixar o padre elegível.

Porém, na manhã de hoje o magistrado, o juiz Rojas Sanches cumpriu a determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ordenou que o vereador e presidente da Câmara posse empossado e assumisse o cargo de prefeito da cidade.

Sendo assim, se mantida a decisão do (TRE), poderá ser realizada uma nova eleição em Firmino Alves.

Ainda segundo as informações, o prefeito interino já assumiu os trabalhos na prefeitura.


 

Urgente em Firmino Alves: Presidente da Câmara se recusa ser empossado prefeito interino e cidade está sem gestor

Na manhã desta segunda-feira (04), o novo presidente da Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Firmino Alves deveria ser empossado como prefeito interino do município, após o Tribunal Superior Eleitora (TRE), suspender a posse do prefeito eleito, o padre Aguinaldo.

Segundo uma fonte fidedigna, em contato com a redação do Blog do Edyy, o parlamentar teria se recusado a ser empossado como prefeito interino e estaria aguardando uma ordem judicial, sendo que o regimento interno dá ao presidente o direito de ser empossado de forma emergencial.

Com isso o município de Firmino Alves está sem prefeito. Segundo a fonte, a cidade está largada as traças, com muito lixo nas ruas e os veículos da prefeitura rodando de forma aleatória.


 

Firmino Alves: Justiça Eleitoral suspende posse do prefeito Aguinaldo

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia indeferiu o registro de candidatura de Padre Aguinaldo (PDT), que foi eleito novo prefeito da cidade de Firmino Alves, no sul da Bahia. Com isso, a diplomação e a posse dele foram anuladas pelo TRE.

Com isso, o presidente da Câmara de Vereadores assume a prefeitura, até decisão final do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso seja mantida a anulação da candidatura de Padre Aguinaldo, novas eleições serão realizadas na cidade.

Durante toda a eleição, a candidatura de Padre Aguinaldo estava sub judice, após caso de abuso de poder. No documento, o TRE afirma que os decretos legislativos rejeitaram as contas de Padre Aguinaldo e, além disso, também se esgotaram as possibilidades de pedido de recurso junto ao TRE.

Ele ainda pode apelar junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ainda no processo, o TRE descreve que uma decisão liminar, pedida por ele, já havia sido anulada em 15 de dezembro, incidindo novamente na inelegibilidade de Padre Aguinaldo. Esse documento saiu antes da data limite para a diplomação.

No dia 18, moradores de Firmino Alves fecharam trecho da BA-263, entre a cidade e Itororó em protesto. Eles reivindicaram a diplomação de Padre Aguinaldo, que foi eleito com 50,01% dos votos válidos.

Outro pedido de recurso, que foi concedido a ele no dia 30 de dezembro, depois da data de diplomação, e por isso ela foi anulada. O TRE informou ainda que a decisão não cabe mais recurso na jurisdição Bahia. Com informações do G1.