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Anagé: Ex-prefeita Elen Zite tem contas rejeitadas pelo TCM

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram, na sessão desta quinta-feira (05/05), parecer prévio recomendando a rejeição – pelas câmaras municipais – das contas de governo e de gestão de três prefeituras baianas. Essas contas são relativas ao exercício de 2020 e foram consideradas irregulares, essencialmente, em razão da ausência de recursos em caixa para pagamento das despesas com restos a pagar no último ano do mandato do gestor, o que viola o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Foram rejeitadas as contas da Prefeitura de Anagé, da responsabilidade de Elen Zite Pereira dos Santos; de Cândido Sales, Elaine Pontes de Oliveira; e de Tucano, Luiz Sérgio Soares de Souza Santos.

Após a aprovação dos votos, com os pareceres sugerindo a rejeição pelas câmaras de vereadores dessas contas, os conselheiros relatores apresentaram as Deliberações de Imputação de Débito – DID, propondo multa de R$1,5 mil (Anagé); R$3 mil (Cândido Sales); e R$7 mil (Tucano); pelas demais irregularidades apuradas durante as análises dos relatórios técnicos.

Também foi determinada a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra os cinco gestores, para que seja apurada a ocorrência de crime contra as finanças públicas, nos termos do artigo 359-C do Código Penal.

Cabe recurso das decisões

ACM Neto, João Leão e Cacá Leão anunciam mudança na chapa para as Eleições de 2022

_Vice-governador João Leão deixa a pré-candidatura ao Senado; deputado Cacá Leão assume a campanha a partir desta terça-feira (03)_

Em coletiva de imprensa realizada na tarde desta terça-feira (3), o Progressistas anunciou que o deputado federal Cacá Leão será o pré-candidato ao Senado na chapa encabeçada pelo ex-prefeito ACM Neto (União Brasil). Ex-líder do PP na Câmara Federal, Cacá Leão entra na vaga do vice-governador João Leão.

O motivo da mudança tem foco na preservação da saúde do vice-governador. Com as agendas intensas para o interior do estado, João Leão considerou, junto às lideranças do Progressistas, que seria conveniente uma nova disposição para o pleito deste ano.

“Aguentar o ritmo do bonitão aqui [ACM Neto] não é fácil, não é fácil mesmo. Eu fiz um piseiro que todos vocês viram, de três quilômetros de extensão. E Neto me ensinando a dançar o piseiro, que eu não sabia”, brincou. “Eu não tenho nenhum problema de saúde, mas a idade é um fator a ser considerado numa campanha tão corrida como essa”, afirmou João Leão, que, a partir de agora, vai concorrer como candidato à Câmara Federal.

Em nota divulgada após a coletiva, o PP informou que a decisão de João Leão “foi tomada para preservar a saúde do vice-governador, em virtude da extensa agenda da pré-campanha da chapa majoritária no interior do Estado”.

“O PP e, em particular, João Leão, mesmo com todo vigor e animação que lhe são peculiares, entendem que Neto e Cacá trarão esse novo horizonte de transformação que a Bahia precisa”, diz o comunicado.

Depois de elogiar a experiência de João Leão, o ex-prefeito ACM Neto disse que a chegada do deputado Cacá na disputa ao Senado vai impulsionar ainda mais a campanha do União Brasil e dos outros partidos que integram a coligação.

“Vamos intensificar as visitas às cidades porque a população, de fato, quer mudar o governo. Os baianos não querem e não aceitam mais morar no Estado mais violento e com a pior educação do Brasil”, disse Neto.

O pré-candidato ao governo da Bahia também afirmou que vai manter a posição de absoluta independência em relação a qualquer candidatura à Presidência da República: “Eu e o deputado Cacá Leão vamos seguir na mesma linha de manter o palanque aberto, respeitando os vários partidos que integram a nossa aliança”.

“Minha posição, desde o início, tem sido de afirmar que não tenho nenhum candidato a presidente e que estarei preparado para governar a Bahia com qualquer que seja o presidente escolhido pelos brasileiros”, acrescentou ACM Neto.

Aos jornalistas, o deputado Cacá Leão contou que nunca passou pela sua cabeça a possibilidade de disputar uma vaga no Senado, mas disse estar preparado para o desafio.

“No último fim de semana João Leão tomou a decisão e o meu nome foi referendado por todos os integrantes do meu partido e da nossa coligação. Eu vi o cansaço de João Leão nas viagens, mas quero dizer que aceito essa missão, sei do tamanho do nosso desafio. Mas ACM Neto, com certeza, terá ao seu lado um companheiro de chapa que vai trabalhar muito para lhe ajudar a cuidar da Bahia e dos baianos”, enfatizou.

Paraná Pesquisas: Bolsonaro cresce e aparece à frente de Lula em SP

Segundo o instituto Paraná Pesquisas, presidente ultrapassa numericamente o petista no maior colégio eleitoral do país, mas diferença está na margem de erro

O presidente Jair Bolsonaro (PL) surge numericamente à frente do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), invertendo posição de um mês atrás, segundo levantamento do instituto Paraná Pesquisas feito entre os dias 24 e 29 de abril e divulgado neste sábado, 30.

No principal cenário, com o ex-governador João Doria como candidato do PSDB, Bolsonaro tem 35,8% das intenções de voto contra 34,9% de Lula. A diferença está dentro da margem de erro de 2,3 pontos percentuais para mais ou para menos. No final de março, no entanto, os dois estavam em posições invertidas: o petista tinha 34,1% contra 31,0% do presidente – ou seja, em um mês, Bolsonaro ganhou quase cinco pontos no estado.

No atual levantamento, também avançaram numericamente em relação a março e aparecem empatados Doria (5,5%), que deixou o governo do estado há menos de um mês, e Ciro Gomes, do PDT (5,4%). Quase no limite da margem de erro estão empatados tecnicamente com eles a senadora Simone Tebet (MDB-MS), que tem 1,9% e o deputado André Janones (Avante), que tem 1,2%.

O deputado Luciano Bivar (União Brasil) e o cientista político Luiz Felipe d’Avila (Novo) tem 0,6% das intenções de voto e estão empatados na margem de erro com Tebet e Janones.

Entre os entrevistados, 9,7% afirmaram que não irão votar em nenhum deles, anular o voto ou votar em branco. Outros 4,3% não souberam ou não quiseram responder.

A pesquisa ouviu 1.820 eleitores em 78 municípios de São Paulo, por meio de entrevistas pessoais e presenciais, e foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob o número BR-07854/2022

Em evento político, ACM Neto destaca liderança do prefeito de Itapetinga

O pré-candidato ao governo do Estado da Bahia pelo União Brasil, ACM Neto, participou nesta quinta-feira, 29, do lançamento da pré-candidatura a deputado federal do empresário Valderico Júnior (UB), na cidade de Ilhéus.

Durante o evento, Neto destacou a liderança do chefe do poder executivo municipal de Itapetinga, Rodrigo Hagge (MDB), que acompanhava a comitiva do ex-prefeito de Salvador. “Rodrigo é um jovem que deu uma grande demonstração de correção e lealdade. Ele pode ter a certeza de que terá sempre o meu reconhecimento e a minha gratidão”, afirmou Neto, saudando a todos os prefeitos e ex-prefeitos presentes, lideranças regionais, em nome do alcaide da Capital da Pecuária.

Jovem e dinâmico Rodrigo Hagge, de apenas 32 anos, vem se destacando no cenário político estadual e deverá assumir a coordenação regional do pré-candidato ao governo da Bahia.

Bolsonaro dá canetada e concede indulto a Daniel Silveira, condenado pelo STF

grupoatarde O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou, nesta quinta-feira, 21, um decreto que dá indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter condenado o parlamentar a 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechado por ataques a ministros da Corte.

Na prática, o indulto perdoa a pena dada ao parlamentar. O chefe do Executivo federal fez o anúncio do indulto, hoje, por meio de transmissão ao vivo nas redes sociais, informou a CNN. Segundo Bolsonaro, o documento está fundamentado, baseando-se na Constituição Federal e no Código de Processo Penal. “Considerando que a prerrogativa presidencial para concessão de indulto individual é medida fundamental à manutenção do Estado Democrático de Direito, inspirada em valores compartilhados por uma sociedade fraterna, justa e responsável”, disse.

Se complicou: STF condena Daniel Silveira a 8 anos de prisão em regime fechado

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9 meses de prisão no regime fechado, pagamento de multa de R$ 192,5 mil, além da perda do mandato parlamentar – punição que, para ser efetivada, ainda precisa de aval da Câmara.

No julgamento, apenas o ministro Kassio Nunes Marques, revisor da ação penal, votou pela absolvição, divergindo do relator, Alexandre de Moraes, cujo voto obteve adesão da maioria. André Mendonça votou pela condenação, mas a uma pena menor, de 2 anos e 4 meses no regime aberto, com multa de R$ 91 mil. O placar da condenação, assim, ficou em 10 a 1.

A maioria culpou Silveira por dois crimes: coação no curso do processo, que consiste em “usar de violência ou grave ameaça contra alguma autoridade, a fim de favorecer a interesse próprio num processo judicial ou policial”; e também por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, definido como “tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”.

Ainda cabem recursos ao próprio STF contra a condenação, chamados embargos de declaração, que são julgados pelo próprio plenário e visam esclarecer obscuridades, contradições ou omissões.

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O cumprimento da pena só é determinado quando ocorre o trânsito em julgado, após a rejeição desses recursos. Precedentes do STF apontam que isso ocorre após a decisão contrária aos segundos embargos de declaração, caso todos eles sejam julgados totalmente improcedentes e considerados protelatórios, que buscam apenas arrastar o processo. Só depois disso, a Câmara é comunicada para votar a perda do mandato.

Por outro lado, a decisão desta quarta, pela condenação, já poderá enquadrar Silveira na Lei da Ficha Limpa, o que frustra seus planos de candidatar-se ao Senado neste ano. Se tentar registrar sua candidatura, em agosto, a Justiça Eleitoral poderá declarar a inelegibilidade.

Para condenar Silveira, o entendimento da maioria foi de que as declarações do deputado, em vídeos publicados entre 2020 e 2021 nas redes sociais, tiveram por objetivo intimidar os ministros, uma vez que Silveira já era investigado na Corte por “atos antidemocráticos”.

A defesa pediu a absolvição no processo, alegando que não havia uma ameaça concreta, porque Silveira nunca foi nem esperava ser favorecido por causa de suas declarações, que incluíam insultos, imputação de crimes e defesa da cassação dos ministros.

O voto de Alexandre de Moraes, relator

Em seu voto, Alexandre de Moraes destacou várias falas de Silveira, especialmente uma em que ele dizia querer “que o povo entre dentro do STF, agarre o Alexandre de Moraes pelo colarinho dele, sacuda aquela cabeça de ovo dele e jogue dentro de uma lixeira”.

Para o ministro, ao contrário do que alegou a defesa, declarações como essas não seriam “jocosas”, “críticas” ou de “desabafo”, mas seriam criminosas por conterem ameaças.

“A liberdade de expressão existe para manifestação de opiniões contrárias, jocosas, sátiras, para opiniões errôneas, mas não para opiniões criminosas, discurso de ódio, atentado ao Estado Democrático de Direito”, disse o ministro.

Ele ainda citou, no voto, a defesa que Silveira teria feito do AI-5, medida mais dura do regime militar que cassou ministros do STF. “O réu citou de modo expresso a necessidade de modo expresso a necessidade de retorno do AI-5, com a cassação de ministros da Corte, com a provocação de uma ruptura institucional. Essa conduta é gravíssima”, afirmou.

A maioria seguiu Moraes e, em seus votos, mais curtos, passaram recados de que manifestações violentas contra as instituições, especialmente o STF, não podem ser admitidas pela liberdade de expressão nem estão protegidas pela imunidade parlamentar.

“É pacifico nesta Corte e no mundo em geral que a liberdade de expressão não é um direito absoluto e precisa ser ponderada com outros valores e direitos constitucionais, inclusive a democracia, o funcionamento das instituições e a honra das pessoas. E a imunidade parlamentar como igualmente acentuou o ministro Alexandre de Moraes, não é um salvo conduto para a prática de crimes sob pena de se transformar, o Congresso Nacional em um esconderijo de criminosos”, afirmou Luís Roberto Barroso.

“O que estamos a julgar, ao fim, é a defesa da democracia no nosso país. O que estamos aqui a decidir é a defesa do estado democrático de direito. Não é a defesa de um ministro ou conjunto de ministros”, afirmou Dias Toffoli depois.

Votos divergentes, de Kassio Marques e André Mendonça

Em seu voto pela absolvição, Kassio Marques disse que as ofensas e supostas ameaças do parlamentar contra os ministros, divulgadas em vídeo no ano passado, não tiveram o potencial de intimidá-los, como acusou a Procuradoria-Geral da República (PGR).

“Não se evidencia ameaça capaz de concretamente causar mal presente, quanto mais futuro. As expressões, consideradas graves ameaças, pretendendo hostilizar o Judiciário, jogar um ministro dentro da lixeira, retirar um ministro na base da porrada, nada mais são que ilações, conjecturas inverossímeis, sem eficiência e credibilidade, incapazes, portanto, de intimidar quem quer que seja, não passando de bravatas”, disse o ministro.

Kassio Marques criticou as declarações de Silveira, sobretudo por ser um parlamentar,  “extrapolou e muito, à toda a evidência, os limites do tolerável”. Mas disse que não passaram de bravatas.

“A lei exige que a ameaça seja capaz de causar mal injusto e grave. De ser mal grave, sério e concretizável. O que se vê aqui são bravatas que, de tão absurdas, jamais serão concretizadas. É certo que o que o acusado fez é difícil de acreditar, especialmente partindo de um parlamentar federal, de quem se espera um mínimo de postura e respeito”, disse.

André Mendonça, o terceiro a votar, divergiu de Moraes quanto à condenação pelo crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Trata-se de um tipo penal novo, inserido no Código Penal no ano passado e de redação semelhante, mas não idêntica, a um crime da extinta Lei de Segurança Nacional, pela qual Silveira havia sido denunciado.

Para Mendonça, Silveira só poderia ser condenado por esse crime caso suas declarações efetivamente tivessem impedido ou restringido o exercício dos poderes constitucionais, o que não ocorreu, em seu entendimento. Por outro lado, considerou que ficou configurada a coação no curso do processo, ainda que o deputado não tenha sido favorecido pelas ameaças.

Ele também cobrou uma postura dura da Corte contra ataques verbais a autoridades de outros poderes. “Assim como o Supremo merece e deve ser respeitado, essas outras instituições também merecem e devem ser respeitadas, sob pena de haver desequilíbrio no tratamento das questões que envolvem cada poder”, disse Mendonça.

O que disse a defesa de Daniel Silveira

Na sustentação oral em defesa de Daniel, o advogado Paulo Faria disse que as falas do deputado contra os ministros da Corte eram críticas.

“Se tratavam de críticas. Ninguém pode ser punido, criminalizado, por ter proferido críticas. Ácidas, sim. Mas que se busque [condenação por] calúnia, difamação e injúria. Em nenhum momento, nenhum dos ministros procedeu a qualquer representação. É a prova de que não houve esse exagero”, afirmou o advogado na tribuna do STF.

Ele também apontou uma série de abusos e ilegalidades que teriam sido cometidas no processo. Ressaltou que os ministros da Corte, como vítimas das ofensas, não poderiam assumir o papel de julgadores. “A Constituição veda o tribunal de inquisição. Quando se viola o sistema acusatório, viola-se a Constituição. Me estranha as vítimas serem os próprios julgadores de quem supostamente cometeu o crime”, disse o advogado.

Ele também questionou a prisão do deputado – de ofício, sem pedido prévio do Ministério Público ou da Polícia Federal –; seu prolongamento por quase um mês e depois sua renovação – o próprio STF já afirmou que não cabe prisão preventiva de parlamentares; e ainda a imposição de tornozeleira eletrônica sem aval da Câmara.

Em relação às falas de Daniel Silveira, o advogado também disse que eram jocosas e, por isso, não poderiam ser punidas. “Todas as pessoas que falam besteira, chamando o presidente de genocida com vídeos na internet, devem ser presas? Não. Não, porque é liberdade de expressão”, disse Paulo Faria.

O que afirmou a PGR

Antes da defesa e representando a PGR, a subprocuradora Lindôra Araújo pediu a condenação, pedindo a substituição do crime denunciado, da extinta Lei de Segurança Nacional, pelo crime de abolição do Estado Democrático de Direito.

Durante sua sustentação, ela também tentou argumentar que as falas de Daniel Silveira não estão abarcadas pela imunidade parlamentar, prorrogativa prevista na Constituição que diz que “deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”.

Ela disse que um discurso que incentiva e instiga à violência, “atingindo membros de instituições essenciais ao funcionamento do Estado, não encontra amparo constitucional”.

“A Constituição, com efeito, exclui do circuito constitucional e deslegitima condutas e discursos que, apostando na violência ou na grave ameaça, substituem o método democrático de regular desenvolvimento da política constitucional por um modus operandi contrário à dignidade do ser humano e à sua integridade física e ou moral”, disse a subprocuradora.

Bolsonaro confirma presença em Porto Seguro na próxima sexta-feira

A assessoria de imprensa da presidência confirmou presença do Presidente Jair Bolsonaro em Porto Seguro na próxima sexta-feira (22), e cancelou sua agenda em Cabrália, que seria no dia 26.

A passagem pelo município acontece na data simbólica do Descobrimento do Brasil, dia 22 de abril de 1500, data que as caravelas portuguesas chegaram à Costa do Descobrimento, região que compreende Porto Seguro.

O que pode ter levado ao cancelamento em Santa Cruz Cabrália é o apoio do prefeito Agnelo Santos a Lula, e também o evento seria dentro de uma aldeia indígena, isso podendo causar uma situação de risco ao Presidente, já que a maior parte da população indígena vem mostrando sua desaprovação contra a política do presidente quanto a eles.

Bolsonaro planeja vinda à Bahia na próxima sexta-feira, com chance de ‘motociata’ em Porto Seguro

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), deve vir à Bahia na próxima sexta-feira (22), com visitas à capital Salvador e a Porto Seguro, no extremo sul do estado, de acordo com o ministro da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento.

Conforme informações obtidas pelo Bahia Notícias, há ainda a possibilidade de Bolsonaro participar de uma “motociata” em Porto Seguro, desfile sobre motos no modelo dos que o presidente já participou em outras cidades do país.

Bento, entretanto, não confirmou a realização da motociata. Segundo ele, esse evento “não se marca, apenas acontece”.

Itapetinga: Deputado Pedro Tavares participa de encontro político com o prefeito Rodrigo Hagge e vereadores

O deputado estadual Pedro Tavares, do União Brasil cumpre agenda, nesta terça-feira (12), no município de Itapetinga.

O parlamentar participou de um almoço com o prefeito Rodrigo Hagge, o presidente da Câmara Municipal Valquirão e os vereadores João de Deus, Manu Brandão, Neto Ferraz, Pastor Evandro Souza, Peto do Américo Nogueira e Tiquinho Nogueira, além do ex-vereador de Macarani Robério Roldão.

No cardápio do encontro foi discutido o atual cenário político estadual e o alinhamento de ações na Capital da Pecuária Baiana.

Pedro Tavares destacou o fortalecimento da aliança com o grupo político liderado por Rodrigo Hagge e o objetivo de buscar benefícios para Itapetinga. “Nesses encontros planejamos ações para essa cidade que eu tenho um carinho especial. Rodrigo, além de um grande amigo, é um jovem que tem feito um excelente trabalho pela cidade”, finalizou.

Em 2018, sob a liderança do prefeito Rodrigo Hagge, o deputado estadual Pedro Tavares conquistou a maior votação da sua história política com 4.969 votos no município do Território do Médio Sudoeste Baiano.

Segundo analistas políticos regionais, Pedro Tavares será o candidato a deputado estadual mais votado do município pelo segundo pleito consecutivo visto a capacidade de aglutinação política do prefeito Rodrigo Hagge.


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Ibicuí: Governo autoriza construção de nova escola e anuncia outros investimentos

Em visita ao município de Ibicuí, nesta segunda-feira (11), o governador Rui Costa assinou ordem de serviço para a construção da nova sede do Colégio Estadual Doutor Manoel Novaes, que funcionará em tempo integral. A nova unidade terá dez salas, biblioteca, laboratórios, auditório, refeitório, quadra poliesportiva coberta, campo de futebol society com arquibancada e pista de atletismo. O investimento é de mais de R$ 10 milhões, beneficiando mais de 500 alunos.

“São muitas obras importantes sendo entregues aqui em Ibicuí, e outras iniciando, como a da nova escola estadual e a do mercado municipal. Também temos um investimento do Programa Água para Todos, que vai levar água de qualidade para várias comunidades rurais, além de investimentos em infraestrutura na zona rural e na área urbana da cidade”, destacou o governador.

Segundo Maria Eduarda, estudante do 3º ano, a nova sede do Colégio vai favorecer o aprendizado. “Com uma escola maior, com mais espaço, o ensino melhora. Os professores e alunos se sentem melhores, e aprender fica mais gostoso. Ainda mais que os alunos terão mais espaços para esporte e arte, o que é maravilhoso”.

Abastecimento de água

Para levar água limpa para mais de 17 mil pessoas, será implantado um Sistema de Abastecimento de Água (SAA) no distrito de Ibitupã. Além disso, serão iniciadas obras de melhorias e ampliação do sistema já existente em Ibicuí, incluindo o do distrito de Itaiá, no município de Firmino Alves. As obras totalizam um investimento de mais de R$ 9 milhões.

Infraestrutura e outras obras

O governador entregou a obra de construção de uma ponte de 16 metros sobre o Rio Novo, na rodovia BA-130, no trecho que liga Ibicuí e a Vila de Ibitupã. A obra contou com um investimento de R$ 737 mil e beneficia 29 mil moradores da região.

Convênios foram firmados com a prefeitura para a cessão de uso de 50 barracas de Feira Livre; para a construção de um complexo de Saúde e de uma Unidade de Saúde da Família (USF); e de 60 Unidades Habitacionais, através do Programa Bahia, Minha Casa. Outro convênio será destinado para a aquisição de equipamentos e mobiliário para 11 escolas municipais.

Foi autorizada ainda a pavimentação de ruas na sede e nos distritos de Água Doce e Ibitupã. As obras serão executadas por meio da Conder, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), com um investimento de R$ 6,2 milhões. O Governo também realizará obras de reforma e ampliação do Mercado Municipal da sede.

Uma Areninha com vestiário e arquibancada será construída no bairro Tancredo, em Ibicuí, para a prática esportiva.

Balanço

Nos últimos quatro anos, Ibicuí recebeu dois sistemas de abastecimento de água e obra de recuperação do estádio municipal. A cidade é consorciada da Policlínica Regional de Vitória da Conquista. Os investimentos do Governo do Estado no município ultrapassam R$ 23 milhões.

Repórter: Tácio Santos